Pensando em uma melhor forma de combater a violência contra as pessoas com deficiência, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência, que existe mensalmente há mais de um ano. Nesta segunda-feira, 10, a Instituição participou de mais uma reunião do Fórum, realizada…
A apresentadora Fernanda Lima não aceitou o pedido de desculpas do cantor Eduardo Costa e entrou com duas ações contra o sertanejo – uma na área cível e outra na criminal, segundo informação de O Globo.O músico fez ofensas à apresentadora em redes sociais, mas depois disse que tinha agido como “um babaca” com sua…
Em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal, no dia 06 de dezembro de 2018, o Instituto Innovare anunciou os vencedores do Prêmio Innovare de 2018. Na ocasião, méritos também para a Bahia na categoria Juiz pelo reconhecimento com distinção por menção honrosa da prática “realização de Júri com tradução em Libras” de autoria da Juíza…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar um contrato da Prefeitura de Salvador com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia, apontada como participante na chamada “Máfia da Merenda”, ocorrida em São Paulo. A organização tem contratada pela gestão municipal da capital baiana para fornecimento de merenda escolar na rede pública de…
Em discurso realizado nesta segunda (10) após receber a diplomação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que vai governar para todos. O próximo mandatário fez a declaração ao pedir confiança dos brasileiros que não votaram nele. O seu opositor na busca pelo Planalto, Fernando Haddad (PT), recebeu 44,87% dos votos…
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, negou nesta segunda (10) pedido feito por senadores petistas da Comissão de Direitos Humanos do Senado para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense. No pedido enviado à juíza, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Regina…
O advogado Valdir Montanari, conhecido no litoral paulista por usar termos pouco comuns em processos judiciais, afirmou, em defesa preliminar de uma ação contra ele, que o juiz Frederico dos Santos Messias “ostenta nos meios em que circula o apelido de Capitão Gay”. Em junho do ano passado, o profissional foi suspenso por seis meses por…
O deputado federal Benito Gama (PTB) é um dos alvos da Polícia Federal na manhã de hoje (11). De acordo com o G1, a procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio…
A OAB-BA realizou nesta quinta-feira (6) o Colégio de Presidentes que encerrou a gestão 2016-2018. No encontro, foi anunciado um acordo de cooperação entre a Seccional e a Faculdade de Direito da UFBA para a criação de um memorial da advocacia, que funcionará na sede da OAB-BA e reunirá uma parte significativa dos registros históricos do…
O Ministério Público informou que deve fazer uma força-tarefa para ouvir todas as mulheres que denunciam terem sido vítimas de abuso sexual pelo médium João de Deus, em Abadiânia. Segundo o órgão, já existiam denúncias contra ele desde 2010. Após os relatos exibidos pelo programa Conversa com Bial e pelo jornal O Globo, 25 outras mulheres relataram nas últimas 48h…
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