O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia se manifestou pela retomada imediata do funcionamento do judiciário. O posicionamento foi dado na sexta-feira (11), durante uma reunião virtual entre representantes do órgão. “Tenho convicção que no momento atual a sociedade pede pela retomada do judiciário”, argumentou o presidente da OAB-BA, Fabrício…
A Justiça homologou um acordo da Advocacia-Geral da União e da mineradora Vale que prevê o pagamento de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, considerada a maior tragédia ambiental do país. O valor se refere a sanções aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador Eserval Rocha, acatou pedido da defesa e revogou a prisão de Iuri Sheik, mesmo após manifestação contrária do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão acontece dias após o juiz Antonio Santana Lopes Filho, da 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus, negar…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta, em investigações, que o QG da Propina, esquema criminoso que funcionava na Prefeitura do Rio, recebia R$ 1,5 milhão por mês da empresa Assim Saúde para intermediar do fornecimento de planos de saúde a servidores municipais. Segundo reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida ontem…
Um provimento publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 8 de setembro determina que os cartórios do estado só recebam os pagamentos após a prestação do serviço, e não mais antecipadamente, como era mais comum até então. A medida é fruto de pleito do Fórum Empresarial da Bahia e da Frente Parlamentar…
Diz a crença popular que “a justiça tarda, mas não falha”. Que ela é falha, pode-se até questionar, mas que ela tarda, isso não há dúvidas. O próprio renomado jurista baiano Ruy Barbosa disse que “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”. Na Bahia, para se obter a sentença de um juiz em…
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A lei deve ser publicada na edição desta segunda-feira (14) do “Diário Oficial da União”. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional mas, com o veto parcial, nem tudo entrará em vigor. O projeto previa, para as igrejas: isenção…
Neste domingo, 13, o desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do TRT da 1ª região, autorizou o retorno das aulas presenciais em escolas e universidades particulares do Rio de Janeiro. Com a decisão, as aulas podem ser realizadas a partir desta segunda-feira, 14. Ao derrubar liminar que impedia o retorno, o desembargador asseverou que não cabe ao…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de um juiz do Trabalho de SP que, em audiência, criticou as determinações para realização de audiências virtuais no Judiciário durante o período de pandemia. O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais…
O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, foi punido nesta sexta-feira (11) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva com multa de R$ 21 mil e suspensão de 135 dias. Vale lembrar que ele estava suspenso preventivamente e os dias já cumpridos foram abatidos, o que resulta em um gancho de 121 dias. Com o gancho, Paulo…
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