Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) abriram dois procedimentos de investigação para investigar uma ordem dada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) ao Comando Logístico do Exército (Colog), no último dia 17 de maio, que revoga três portarias publicadas entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições. De acordo com os membros do…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da…
A desembargadora Maria Adna Aguiar não deve voltar para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), como determinado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O não retorno deve-se ao fato que o ministro condicionou a suspensão do processo administrativo disciplinar enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não votasse a prorrogação…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, demonstrou preocupação com as declarações feitas pelo agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de que houve tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. À GloboNews, o presidente da OAB disse que a entidade analisa, agora, a partir das falas de Moro, se houve o…
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (22) a portaria nº 10.486 que edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial (BEm) de que trata a Medida Provisória nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade…
O ministro Sergio Moro decidiu entregar o cargo e deixar o governo de Jair Bolsonaro após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo em uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24) Moro pediu demissão nesta quinta…
O Ministério Público estadual expediu uma recomendação conjunta com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba) para que hipermercados, farmácias, açougues, padarias e comércios de material de construção e de limpeza de Salvador façam controle das pessoas…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) fixar um prazo de 10 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresente informações sobre um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que não foi apreciado até hoje. Maia é acusado por dois advogados, autores da ação, de ser…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou a volta da desembargadora Maria Adna Aguiar ao cargo no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ex-presidente da Corte, ela estava afastada das funções desde setembro do ano passado, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do retorno da magistrada às…
Maurício Leite Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira, 24. Segundo decreto publicado no DOU e assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça Sergio Moro, a exoneração ocorreu a pedido. Na tarde de quinta-feira, 23, Sergio Moro afirmou que, se a diretoria-geral da PF fosse modificada, pediria demissão…
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