MPF aponta possível interferência de Bolsonaro no Exército

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) abriram dois procedimentos de investigação para investigar uma ordem dada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) ao Comando Logístico do Exército (Colog), no último dia 17 de maio, que revoga três portarias publicadas entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições. De acordo com os membros do…

Aras pede inquérito ao STF para investigar declarações de Sergio Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da…

Injusta Causa: CNJ prorroga afastamento de desembargadores do TRT por mais 140 dias

A desembargadora Maria Adna Aguiar não deve voltar para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), como determinado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O não retorno deve-se ao fato que o ministro condicionou a suspensão do processo administrativo disciplinar enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não votasse a prorrogação…

‘Quadro muito grave’, avalia presidente da OAB sobre declarações de Moro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, demonstrou preocupação com as declarações feitas pelo agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de que houve tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. À GloboNews, o presidente da OAB disse que a entidade analisa, agora, a partir das falas de Moro, se houve o…

Governo Federal edita normas sobre o pagamento do BEm para empregados com contrato suspenso ou jornada reduzida

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (22) a portaria nº 10.486 que edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial (BEm) de que trata a Medida Provisória nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade…

MP recomenda que mercados, farmácias e padarias controlem distância dos clientes nas filas

O Ministério Público estadual expediu uma recomendação conjunta com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba) para que hipermercados, farmácias, açougues, padarias e comércios de material de construção e de limpeza de Salvador façam controle das pessoas…

Supremo manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) fixar um prazo de 10 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresente informações sobre um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que não foi apreciado até hoje. Maia é acusado por dois advogados, autores da ação, de ser…

STF autoriza volta de Maria Adna, afastada por venda de sentenças, ao TRT-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou a volta da desembargadora Maria Adna Aguiar ao cargo no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ex-presidente da Corte, ela estava afastada das funções desde setembro do ano passado, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do retorno da magistrada às…

Maurício Valeixo é exonerado da direção da PF

Maurício Leite Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, foi exonerado  do cargo nesta sexta-feira, 24. Segundo decreto publicado no DOU e assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça Sergio Moro, a exoneração ocorreu a pedido. Na tarde de quinta-feira, 23, Sergio Moro afirmou que, se a diretoria-geral da PF fosse modificada, pediria demissão…