PSol questiona no STF leis municipais que proíbem ensino sobre gêneros em escolas

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar duas leis municipais que vedam políticas de ensino com informações sobre gênero nas escolas. A relatoria da ação é do ministro Marco Aurélio, que, em decisão monocrática, requereu informações sobre as normas aos municípios. Na ação, o partido afirma…

Justiça pode ficar sem verba para ações contra o INSS

Ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ficar sem julgamento a partir de agosto, segundo a Associação de Juízes Federais (Ajufe). A entidade diz que são repassados anualmente à Justiça Federal (Tribunais Regionais Federais – TRFs) cerca de R$ 172 milhões para assistência judiciária gratuita, o que poderá não ser suficiente para…

Decisão temporária interrompe deportações de famílias reunificadas nos EUA

Um juiz federal de San Diego, na Califórnia, suspendeu na segunda-feira as deportações das famílias de migrantes em situação irregular recentemente reunidas, após terem sido separadas pelas autoridades ao cruzar a fronteira. Dana Sabraw, que ordenou a entrega de até 3.000 crianças a suas famílias antes de 26 de julho, respondeu a um recurso de…