Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários “contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato”. Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando…

Luiz Gabriel Neves é eleito presidente do IBADPP para biênio 2019-2020

O advogado criminalista e professor de Direito Luiz Gabriel Neves foi eleito presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) nesta segunda-feira (3). A direção da instituição ainda será composta pelos advogados criminalistas Vinicius Assumpção e Lucas Carapiá, e pela professora Luciana Monteiro. O mandato será para o biênio 2019-2020. Luiz Gabriel substituirá a professora…

Auxílio-moradia deve ser analisado ainda este ano no CNJ, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que pode pautar o procedimento sobre o auxílio-moradia de magistrados ainda este ano no Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual também é presidente. Toffoli afirmou ainda que “provavelmente” a pauta deve ser analisada na sessão do dia 18. O magistrado disse ainda que…

Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo…