Senado decide desengavetar projeto que proíbe o aborto

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, por maioria de votos, desengavetar um projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que torna mais rígida a legislação brasileira atual. Agora a matéria, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser discutida pelo colegiado nas próximas semanas. O…

Placas Mercosul: MP-BA abre nova investigação para apurar irregularidades

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma nova investigação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por supostas irregularidades no processo de implantação das placas com padrão Mercosul. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, a apuração, que está novamente sob responsabilidade da promotora Rita Tourinho, aponta o cadastramento de…

STF deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar…

Júri dos EUA condena traficante mexicano El Chapo

Um júri norte-americano condenou o narcotraficante mexicano Joaquín Archivaldo Guzmán Loera, conhecido como El Chapo, por todas as dez acusações contra ele. Ele foi julgado em Nova York, nos Estados Unidos, e pode ser condenado à prisão perpétua pelas acusações. Entre as acusações, El Chapo foi condenado por conspiração internacional para distribuição de cocaína, metanfetaminas…

Defensoria baiana inaugurará nova sede em Amargosa

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no município de Amargosa, recôncavo baiano, mudará para uma sede independente na próxima terça-feira, 19 de fevereiro. Anteriormente em funcionamento no Fórum da Comarca, agora os serviços da Instituição serão prestados na Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº136, Centro. A solenidade de inauguração das…

Raquel Dodge instaura inquérito para acompanhar prestação de contas do Sistema S

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instaurou um procedimento para acompanhar os desdobramentos de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União as entidades do chamado Sistema S. A medida, segundo a Procuradoria, é fundamental, pois o Sistema S não sofre controle de forma sistematizada sobre a aplicação de “vultosos” recursos públicos.   Dodge destaca…