Acontece, entre os dias 7 e 9 de outubro, o VII Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista, promovido pelo IDDBA

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Acontece, entre os dias 7 e 9 de outubro, no Hotel Sheraton (Campo Grande), o VII Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista. Promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA), o evento conta com a presença de importantes nomes  do direito e do esporte, que abordarão temas como gestão esportiva,…

TJBA defere liminar da OAB-BA e garante suspensão de prazos durante greve

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deferiu liminar, nessa última segunda-feira (28), em mandado de segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB da Bahia contra ato omissivo do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, determinando que o magistrado publique ato competente a fim de suspender os prazos processuais, no Juízo do…

“O sistema entrou em colapso”, diz Luiz Viana sobre Judiciário baiano

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A crise da Justiça estadual voltou a ser tema do discurso do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, durante cerimônia de entrega de carteira a 59 advogados, realizada na manhã de terça-feira (29/10), no auditório da entidade. Em sua exposição, Viana ressaltou dados da “Justiça em Números”, publicação produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para…

Resedá pede providências ao TJ para transferir crianças com HIV de Catu para Salvador

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Para garantir a transferência de duas crianças moradoras da cidade de Catu, na região metropolitana de Salvador, portadoras do vírus HIV, levou o corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Salomão Resedá, a pedir uma intervenção para que o juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador…

Câmara de Conciliação da Saúde pretende evitar judicialização de questões médicas

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O convênio de cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde foi assinado pelo presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, pelo governador Rui Costa e por representantes da Prefeitura de Salvador, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública O desembargador Mário Albiani Júnior ressaltou que a Câmara de Conciliação vai atuar em…

Euclides da Cunha, no sertão da Bahia, já conta com PJe-JT

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A jurisdição da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, que abrange 15 municípios do Sertão da Bahia, região caracterizado pelas condições extremas do semiárido, recebeu na terça-feira (29/9) a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), ferramenta que está revolucionando o Judiciário Trabalhista. A instalação, realizada pelo presidente do Tribunal Regional…

Peritos aprovados no concurso do DPT iniciam curso de formação

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Os 130 aprovados no concurso do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de 2014 iniciaram, na manhã de terça-feira (29), no auditório da instituição, em Salvador, o curso de formação que vai prepará-los para atuarem nas coordenadorias regionais. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, deu as boas-vindas e apresentou aos futuros peritos o conceito…

Servidores da UFBA anunciam continuidade da greve em Assembleia

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Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (29), os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciaram que continuam em greve até o acordo firmado com o governo ser assinado. A assinatura deve ocorrer na quarta (30), em Brasília. Uma nova assembleia dos sevidores foi marcada para próxima segunda-feira (5). No último dia 22 de…