O Ministério Público da Bahia (MP-BA) processou as redes de academia Self It e Alpha Fitness por criarem dificuldades para cancelar ou suspender contratos de prestação de serviços, independente do plano contratado, durante a pandemia da Covid-19. A ação é assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart. O MP pede que, para o cancelamento ou…
O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta terça (30) a deputada federal Flávia Arruda como nova ministra-chefe da Secretaria de Governo. A deputada é esposa de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal condenado por participação em um esquema de corrupção conhecido como “Mensalão do DEM”. No ano passado, a 5ª Turma do Superior Tribunal de…
Com a demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, os três comandantes das Forças Armadas sinalizaram que vão colocar o cargo à disposição do novo titular da pasta, o general Braga Netto. Em qualquer situação de mudança no comando da Defesa, essa já seria uma atitude esperada. Mas, diante da saída surpreendente do…
O ex-vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, foi eleito ontem (29) presidente do TRE-BA. Antes, ele ocupava o cargo de vice-presidência do órgão. Além da eleição, o desembargador Mário Alberto Hirs tomou posse como membro efetivo do TRE-BA e também assumiu a vice-presidência do órgão. Essa é a segunda…
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”. O comunicado não informa o motivo da decisão – que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo…
O juiz Federal substituto Pedro Pimenta Bossi, da 1ª vara Federal de Maringá/PR, negou pedido da Associação Comercial de Maringá para importação de vacinas sem se submeter à doação integral das doses adquiridas ao SUS, com a finalidade de serem utilizadas no âmbito do Plano Nacional de Imunizações. A associação pretendia que fosse reconhecido seu direito de…
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que buscava, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revisão do julgamento que inocentou a médica Kátia Vargas, no caso do acidente que levou à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle, em 2013. De acordo com…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) identificou, neste sábado (27), um perfil falso que utilizava o nome do órgão nas redes sociais e afirmou que o oficial é “MPdaBahia”. Diante disso, o órgão pediu que, caso alguém tenha sofrido alguma tentativa de golpe, comunique o fato ao Centro de Apoio Operacional Criminal pelo…
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro. O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive…
A defesa de Cátia Regina Raulino pediu à 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador que seja reconsiderada a decisão que decretou a prisão da falsa jurista, sob o argumento de que os autos estavam em segredo de Justiça e os advogados não tiveram acesso nem à determinação da preventiva nem à obrigatoriedade de a ré…
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