Juiz de Feira de Santana que negou benefício a criança deficiente já recebeu mais de R$ 100 mil com auxílios

O juiz Alex Schramm de Rocha, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, que negou um pedido de benefício previdenciário para uma criança de 5 anos que tem necessidades especiais, acumula benefícios concedidos pelo judiciário. O magistrado, que negou a renda extra porque poderia “dificultar” o desenvolvimento do garoto, já ganhou…

Ex-servidores do Detran envolvidos em falsificação de sentenças são alvos de operação

Ex-servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) envolvidos em falsificação  de sentenças nos períodos de 2018 e 2019 são alvos de uma operação realizada nessa quinta-feira (30) pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), por meio da Delegacia  dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública  (Dececap). “O grupo atuava com falsificação…

Acusado de assédio por funcionária, Rogério Caboclo é suspenso da CBF até 2023

Em decisão unânime da Assembleia Geral nesta quarta-feira (29), o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, foi suspenso do cargo por 21 meses. Ele está afastado desde junho, após ser acusado de assédio sexual e moral por uma funcionária. Ainda há outras acusações em investigação contra Caboclo na Comissão de Ética da…

MPF rejeita tentativa de Jimi Hendrex para voltar à presidência do Coren-BA

O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou o mandado de segurança impetrado pelo presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Jimi Hendrex Medeiros, para retornar ao cargo. O parecer foi protocolado nesta terça-feira (28) e assinado pelo procurador da República Mário Alves Medeiros. Com este parecer, Jimi permanece afastado do cargo por decisão…

TSE aprova abertura de códigos das urnas eletrônicas com um ano de antecedência

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta terça-feira (28), por unanimidade, a abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas para inspeção de partidos e entidades competentes com um ano de antecedência das eleições. Anteriormente, o regimento interno da Corte somente permitia a análise seis meses antes do pleito. A proposta de antecipação foi elaborada…

Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, diz STJ

Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da advocacia. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou esse entendimento ao dar provimento, por unanimidade, ao recurso em mandado de segurança interposto por um…

TJ-BA alcança 100% em índice de produtividade do Justiça em Números do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou a maior pontuação (100%) no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador do Relatório Justiça em Números 2021, ano base 2020. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No geral, considerando todos os tribunais estaduais, a média do IPC-Jus…