MP-BA processa academias Self It e Alpha Fitness por não cancelar matrículas

O Ministério Público da  Bahia (MP-BA) processou as redes de academia Self It e Alpha Fitness por criarem dificuldades para cancelar ou suspender contratos de prestação de serviços, independente do plano contratado, durante a pandemia da Covid-19. A ação é assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart. O MP pede que, para o cancelamento ou…

Nova ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda é esposa de José Roberto Arruda, ex-governador do DF condenado por corrupção

O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta terça (30) a deputada federal Flávia Arruda como nova ministra-chefe da Secretaria de Governo. A deputada é esposa de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal condenado por participação em um esquema de corrupção conhecido como “Mensalão do DEM”. No ano passado, a 5ª Turma do Superior Tribunal de…

Comandantes das Forças Armadas decidem colocar cargos à disposição de Braga Netto

Com a demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, os três comandantes das Forças Armadas sinalizaram que vão colocar o cargo à disposição do novo titular da pasta, o general Braga Netto. Em qualquer situação de mudança no comando da Defesa, essa já seria uma atitude esperada. Mas, diante da saída surpreendente do…

Desembargador Roberto Maynard Frank é eleito presidente do TRE-BA

O ex-vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, foi eleito ontem (29) presidente do TRE-BA. Antes, ele ocupava o cargo de vice-presidência do órgão. Além da eleição, o desembargador Mário Alberto Hirs tomou posse como membro efetivo do TRE-BA e também assumiu a vice-presidência do órgão. Essa é a segunda…

Justiça não autoriza associação a importar vacinas sem doar ao SUS

O juiz Federal substituto Pedro Pimenta Bossi, da 1ª vara Federal de Maringá/PR, negou pedido da Associação Comercial de Maringá para importação de vacinas sem se submeter à doação integral das doses adquiridas ao SUS, com a finalidade de serem utilizadas no âmbito do Plano Nacional de Imunizações. A associação pretendia que fosse reconhecido seu direito de…

Caso Kátia Vargas: MPF é contra recurso que busca anular julgamento da médica

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que buscava, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revisão do julgamento que inocentou a médica Kátia Vargas, no caso do acidente que levou à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle, em 2013. De acordo com…

Ernesto Araújo pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro. O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive…