TSE refuta alegação de fraude nas eleições feita por Bolsonaro

Após Jair Bolsonaro, falando com empresários, dizer ontem que tem provas de que houve fraude na eleição presidencial na qual foi eleito (segundo ele, a vitória teria sido no 1º turno), o TSE reafirmou “a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade”. Na nota de esclarecimento, a Corte, presidida pela…

Justiça condena 12 pessoas por fraudar Lei de Incentivo à Cultura

A Justiça Federal condenou 12 pessoas por irregularidades na execução de projetos culturais vinculados à Lei de Incentivo à Cultura. Divulgada nesta segunda-feira (9), as investigações que basearam a decisão resultaram da operação Boca Livre, da Polícia Federal. A investigação identificou que os recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas autorizadas a patrocinar iniciativas culturais…

PF e PM-BA combatem crimes de pesca ‘com bomba’ na Baía de Todos-os-Santos

A Polícia Federal e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) cumprem o quatro mandados de busca pela Justiça Federal de Salvador. As diligências envolvem cerca de 20 policiais federais e 14 policiais militares. Segundo os órgãos, o objetivo é obter elementos complementares de prova sobre a prática da pesca habitual com uso de explosivos nas proximidades da…

1ª Vara Criminal utiliza Skype para realização de interrogatório

A 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador realizou nesta terça-feira (10), no Fórum Criminal, no bairro da Sussuarana, um interrogatório com uso de videoconferência, através do aplicativo Skype, em substituição a utilização de Carta Rogatória, sendo deferido o pedido dos advogados de defesa, Danilo Mendes Sady e João Daniel Jacobina, já que o réu atualmente…

Resolução da OAB dispõe sobre o cartão de identidade profissional digital dos advogados e estagiários

O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a Resolução 03/2020, que “Dispõe sobre o Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários e dá outras providências”. A normatização foi publicada no Diário Eletrônica da OAB do dia 11 de fevereiro. O…