A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a chamada ultratividade, que consiste na manutenção do acordo coletivo trabalhista anterior até a fixação de um novo. O tema é julgado em ação com pedido de liminar. Cinco ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes ,que se manifestou contra a manutenção…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. No despacho, de uma página, Aras aponta que uma notícia-crime com o mesmo teor foi apresentada ao STF e ainda tem recursos…
A filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, a advogada Anna Carolina Noronha, afirmou em diálogos encontrados pelo Ministério Público Federal no celular apreendido de um empresário, que o pai teria defendido a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o portal Metrópoles, a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação de duas novas federações, entre o PSDB e Cidadania e do PSOL com a Rede Sustentabilidade. A aprovação aconteceu por unanimidade. As alianças farão com que as legendas atuem como um bloco único no Congresso pelos próximos quatro anos. Os recursos do fundo partidário,…
A Polícia Federal abriu inquérito, nesta quinta-feira (26), para investigar a ação dos policiais rodoviários envolvidos na abordagem que terminou com a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, cidade no Sul do Sergipe, na quarta-feira (25). A Polícia Rodoviária Federal diz que usou técnicas de “menor potencial ofensivo” na ação contra o homem. Em…
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu perante o Supremo Tribunal Federal o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros da corte máxima, as instituições e à democracia. Em parecer enviado à ministra Rosa Weber na noite desta quarta,…
O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu uma investigação após a prefeitura de São Luiz, menor município do estado, contratar Gusttavo Lima por R$ 800 mil. O evento está previsto para acontecer em dezembro, durante uma tradicional vaquejada da região. A cidade, entretanto, tem pouco mais de oito mil habitantes, de acordo com o Instituto…
O procurador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Rodrigo Mondego, disse que existe uma suspeita de tortura e execução durante a operação na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio. A ação deixou 26 mortos. “Existem indícios de execuções, em algumas regiões. Indícios de que pelo menos uma pessoa foi torturada…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados rejeitaram todos os destaques, emendas que podem alterar o texto. Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Este…
A atriz e youtuber Antonia Fontenelle, 49, foi denunciada pela Justiça da Paraíba e virou ré num processo por xenofobia. De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso. A denúncia e o indiciamento haviam sido feitos há oito meses e agora o…
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