Advogado pede que CNJ adote ponto eletrônico para controlar jornada de trabalho de juízes

Cansado de levar “chá de cadeira” de juízes, um advogado de Sorocaba (SP) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir que seja adotado o esquema de ponto eletrônico para o controle da jornada de trabalho de magistrados de todo o país. Em entrevista ao G1, João Paulo Pellegrini Saker, de 40 anos, explica…

CCJ pode votar Previdência no início de abril se projeto de militares não atrasar, diz Francischini

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog que, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara como previsto, na quarta-feira – a votação da reforma da Previdência, na CCJ, deve acontecer na primeira semana de abril. “O calendário mais…

Conselho Pleno da OAB aprova fim da cláusula de barreira para comissões

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) derrubou a cláusula de barreira que impedia jovens advogados de participarem diretamente das comissões da entidade. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), durante a sessão plenária do órgão. O fim da cláusula de barreira para as comissões da seccional ocorre após…

MP-BA pede remoção de vídeos com Desafio do Momo que ensina crianças a suicidarem

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a se suicidarem. A personagem aparece em vídeos publicados no Youtube. Os vídeos também foram compartilhados em redes sociais. O MP-BA já pediu a remoção dos…

Em frente ao STF, manifestantes fazem ato contra decisão da Corte

Manifestantes se reuniram em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã deste domingo (17), para protestar contra a decisão da Corte que indica que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, passem a ser responsabilidade da Justiça Eleitoral. A estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal…

Toffoli abre inquérito para investigar notícias falsas contra o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu um inquérito criminal para investigar a divulgação de notícias falsas contra o STF. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (14), durante sessão da Corte. A portaria divulgada pelo STF aponta, além da existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações. Para conduzir o…

MP apura envolvimento de fóruns de ódio na internet em atentado em Suzano

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, foi escalado pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, para atuar nas investigações do ataque de dois atiradores na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, que terminou com dez mortos e 11 feridos anteontem. A escolha de promotores especializados…