A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa, a partir de lei aprovada nesta sexta-feira (22) pelos deputados do estado, em sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com a nova lei, a multa poderá variar entre R$ 5 mil e R$ 20…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro para aprovar a portaria que aumentou em três vezes o acesso a munições no País. Ao Estadão, Moro revelou que não se opôs ao presidente para não abrir um novo ‘flanco’ de conflito no momento em que tentava evitar a troca no comando…
A Hertz Global Holdings Inc, uma das maiores locadoras de carros dos Estados Unidos, pediu na sexta-feira, 22, proteção contra falência nos termos do Capítulo 11 da Lei de Falências americana. A empresa tem cerca de US$ 19 bilhões em dívidas e uma frota de aproximadamente 700 mil veículos, que tem ficado majoritariamente ociosa por…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vota na quarta-feira (27) o pedido de federalização do assassinato da vereadora Marielle Franco, pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o colunista Guilherme Amado, de Época, diz que nos bastidores o comentário é que a relatora, Laurita Vaz, vai votar contra a federalização, mantendo o caso sob comando…
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de julgamentos e audiências de custódia realizadas por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu a realização de oitiva de testemunhas, réus e demais pessoas em suas residências pelo aplicativo Lifesize. Segundo a Defensoria, a…
O PDT entrou com uma notícia-crime no STF contra o general Augusto Heleno. O motivo foi a ameaçadora nota oficial divulgada por ele, na sexta-feira (22). Nela, o ministro diz que uma eventual apreensão do celular de Jair Bolsonaro “seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder”,…
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além…
O empresário Marcelo Odebrecht, que já foi um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil, pediu gratuidade de Justiça na ação que move contra a Odebrecht. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Marcelo alega não ter condições de arcar com advogados, porque teve R$ 143 milhões bloqueados em março…
Enquanto a Itália dá os primeiros passos para tentar voltar à normalidade após mais de dois meses de quarentena, um grupo que já reúne cerca de 54 mil pessoas está se organizando para buscar justiça para familiares mortos na pandemia do novo coronavírus. A ideia partiu de Luca Fusco, morador de Bergamo que perdeu o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (24) para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso. Durante a internação, apresentou sinais que sugerem que ele está com coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento. De acordo com a secretaria de saúde do STF, o ministro passa bem…
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