OAB-BA promove seminário de Direito Intelectual

No dia 26 de setembro, no espaço Cultural Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA, será realizado o seminário “Duas Décadas das Leis de Direitos Intelectuais no Brasil”. O evento trará especialistas para debater questões voltadas para a propriedade intelectual e a Lei de Direitos Autorais Brasileira. O seminário é realizado pela Comissão de Propriedade…

CNJ apura compra de kits para clareamento dos dentes de magistrados no TJ-BA

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentário para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Bahia Notícias divulgou que o tribunal estadual estava se preparando para gastar cerca de R$ 40 mil com o…

O poder da pesquisa eleitoral e a falácia do chamado “voto útil”

* Lucas Ribeiro é Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador, Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/Minas Gerais, além de prestar assessoria a Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia.   Todo ano…

MPF apura aplicação de metodologia militar em escolas na Bahia

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a suposta aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas na Bahia. O órgão quer que o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, se manifeste sobre o assunto. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Alves, o site da União…

Advogada Fabiani Borges será anfitriã de curso sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados

A advogada Fabiani Borges, do escritório Espinheira Borges e Quadros, será anfitriã do curso da Opice Blum Academy, sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados, que acontece no dia 19 de Outubro, das 9h às 18h, no Sotero Hotel, no bairro do Stiep. O curso tem o objetivo de capacitar e atualizar o profissional que…

Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia têm um ano para implantar o braille em seus sistemas

Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia têm o prazo de um ano para implantar o braille, forma de comunicação utilizada pelos cegos, em seus sistemas. É o que determina um provimento conjunto publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (20). Leia o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 10/2018…

Projeto pune embargos judiciais que tenham objetivo protelatório

Quando os embargos de declaração forem manifestamente protelatórios, o relator ou o tribunal condenará o embargante a pagar multa de um a mil salários-mínimos. Caso sejam opostos novos embargos protelatórios, no curso do mesmo processo, a multa será elevada em até 10 vezes. Se na decisão de segunda instância houver voto vencido pela absolvição do…

Unidade Móvel da Defensoria atende mais de 130 moradores no primeiro dia de itinerância em Valente

“Em Valente, as notícias não correm, elas voam”. E a notícia de que a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA faria sua parada de dois dias na cidade voou. Nesta quinta-feira, 20, primeiro dia da visita, os moradores chegaram bem cedo à Praça Getúlio Vargas, no centro, em…