Um ebó causou pânico nos corredores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), conforme relata a coluna Satélite do jornal Correio*. O despacho foi deixado nesta quinta (4) em frente à sede do órgão, no CAB, e gerou tensão entre os grupos que disputam poder internamente. Segundo a coluna, servidores do MP acreditam que a garrafa…
Em discurso no plenário do Senado, feito nesta quarta-feira, 3, o senador Jorge Kajuru sugeriu que o Senado inicie um debate acerca da forma de nomeação dos membros do STF. Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República e submetidos a uma sabatina na CCJ do Senado. Aprovados, assumem mandatos vitalícios. “Temos que redefinir…
Um escritório de advocacia de São Francisco, preencheu um processo na Corte Superior de Los Angeles na última terça-feira (2,) alegando que a Disney discrimina suas funcionárias mulheres por pagar menos a elas em contrapartida aos homens. A reclamação foi feita com base em duas funcionárias da Walt Disney Studios, LaRonda Rasmussen e Karen Moore,…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir a dois engenheiros o direito ao silêncio em depoimento marcado para esta quarta-feira (3) na CPI que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). No HC, Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd Bureau de Projetos, sustentam que foram convocados pela CPI instaurada…
Os passageiros e a tripulação do voo 6173 da Avianca Brasil tiveram de descer de um avião na noite de ontem (4), no aeroporto de Brasília, após a Justiça pedir execução do arresto da aeronave. A decolagem foi impedida por um oficial de Justiça, que cumpriu uma ordem judicial que atende ao pedido de um…
A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores…
O “Pacote Anticrime” em trâmite no Congresso Nacional, que propõe a alteração de diversos dispositivos legais, entre eles o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei de Crimes Hediondos será o tema do seminário promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, na sexta-feira, 5,…
O ministro Luís Roberto Barroso determinou o arquivamento de inquérito que investigava o desembargador Rogério Favreto, do TRF da 4ª região, no episódio em que mandou soltar o ex-presidente Lula. Para o ministro, Favreto agiu nos limites de suas atribuições de maneira fundamentada. Relembre Em julho de 2018, o desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus…
A Polícia Federal (PF) encontrou provas de que houve atos de corrupção praticados por integrantes da Delegacia de Homicídios da Capital (DH) do Rio de Janeiro, que é responsável pela investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, há mais de um ano. De acordo com reportagem do UOL, os atos…
Foi publicada, no último dia 28, a resolução 279/19 do CNJ. A norma faculta aos órgãos da Justiça permitirem a prorrogação, por 15 dias, da licença-paternidade, e equipara o período da licença-adotante ao do benefício concedido às gestantes, de 120 dias. Conforme a resolução, é facultado aos órgãos do Poder Judiciário prorrogarem a licença-paternidade de seus magistrados…
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