Um grupo de parlamentares decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda nesta semana contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação é da revista Veja. A notícia-crime a ser protocolada pretende acusar o chefe do Executivo de cometer racismo e delito de ameaça. A denúncia se baseia na colocação de Bolsonaro ao se referir…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (23) da decisão tomada na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações nas quais dados financeiros e fiscais detalhados tenham sido compartilhados por órgãos de inteligência sem autorização judicial. Dodge quer esclarecimentos sobre o alcance da decisão, quais processos ficam paralisados até…
A investigação que apura a divulgação de fake news sobre desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) culminou em uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (24). Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que há mandados sendo cumpridos na casa do advogado Kleber Cardoso de Souza, em Barreiras, e também no…
Mudanças na lei federal do Estatuto do Desarmamento, feitas via decretos pelo presidente Jair Bolsonaro, podem beneficiar cerca de 2,4 mil presos do Estado de São Paulo, com possibilidade de redução da pena e até de sair mais cedo da cadeia. O número tem como base levantamento do Instituto Sou da Paz, feito a partir de dados…
O juiz Antônio Oswaldo Scarpa foi eleito o novo ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição foi realizada durante a sessão desta terça-feira (23), após indicação do presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior. O nome de Scarpa foi aprovado por unanimidade. Com a eleição, o magistrado substitui o juiz Rui Barata Filho,…
O Projeto de Lei 2821/19 cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). A política busca orientar as ações direcionadas a implementar tratamentos alternativos à medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A PNPIC existe por portarias do Ministério…
Está instituído no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a terceira edição do Selo Justiça em Números. O programa reconhece as unidades mais produtivas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Em especial, nesta edição haverá o reconhecimento de magistrados que mais julgarem processos da Meta…
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de…
A procuradoria do condado de Clark, no estado norte-americano de Nevada, anunciou nesta segunda-feira que Cristiano Ronaldo não será indiciado no caso em que foi acusado por uma mulher de tê-la estuprado no quarto de um hotel de Las Vegas, há dez anos. Procurador do condado de Clark, Steve Wolfson, disse que revisou uma nova…
O dono do restaurante Paraíso Tropical, no bairro do Cabula, o chef de cozinha Luiz Gilberto de Andrade Pimentel, conhecido como Beto Pimentel, vai a júri popular. O empresário e dois ex-funcionários, o caseiro Fabilson Nascimento da Silva e o segurança Antônio Santos Batista, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo…
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