Amargosa, Barreiras, Brumado, Irecê e Eunápolis passarão a contar com a assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado, segundo anúncio do Defensor Público Geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, durante cerimônia pública realizada no mês de julho, no Centro Municipal da Câmara de Vereadores, na Praça Thomé de Souza. Com a…
O Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), que funciona no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, está comemorando dois anos de sua implantação nesta quarta-feira (9). No NPF, magistrado e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público decidem imediatamente se um acusado será detido ou responderá o processo em liberdade Inaugurado na manhã do dia 9…
Um importante precedente na Justiça baiana inaugura um novo entendimento: proprietários de cobertura não devem pagar taxa de condomínio em dobro. A ação foi liderada pelo advogado Cândido Sá, que provou não existir benefício real que justifique a cobrança nos moldes como vem sendo realizada. Para ler mais sobre o assunto, confira aqui aqui a entrevista…
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia instituiu, por meio de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (9), mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais, beneficiando as comarcas de Campo Formoso, Condeúba, Conceição do Jacuípe, Queimadas, Ribeira do Pombal e Sapeaçu. Os novos juizados vão funcionar anexadas às varas judiciais…
A audiência pública tem por objetivo informar e debater junto com a sociedade civil a questão da hipossuficiência econômica para acesso ao sistema da DPE/BA Pela primeira vez a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA debaterá com a sociedade civil, os critérios que definem o perfil dos seus assistidos. Para tanto, foi publicada…
A OAB da Bahia, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem, presidida pelo advogado Rodrigo Magalhães Fonseca, promove nesta quinta-feira (10) a mesa redonda “O Advogado na Mediação: Métodos de resolução de conflitos previstos no novo CPC – Lei de Mediação”, que traz como palestrante Adolfo Braga Neto, mediador da ONU e…
O pedido ocorreu após audiência pública e reunião que discutiu a alocação de água da barragem e estabeleceu regras para o seu uso. Além disso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas tem enviado ao MPF mensalmente o Boletim de Acompanhamento confeccionado pela ANA. O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA arquivou o…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, vai manter o Ato 435/2015 que, entre outras disposições, determina o corte de parcelas remuneratórias e auxílio-alimentação referentes aos dias não trabalhados por servidores em greve, a partir de 26 de agosto. A declaração foi feita na manhã de terça-feira…
O PJe passou por novas atualizações, realizadas no último sábado (5), com a finalidade de trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os usuários. A adaptação ocorre periodicamente e é gratuita para os tribunais. As alterações promovidas na recente versão do PJe 1.7.1.5, tem como objetivo a melhoria interna do sistema. À medida em que…
Os três primeiros meses de atividades do Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), têm alcançado resultados acima das expectativas. Mais de 405 mil atos judiciais já foram realizados pelos 264 servidores que foram deslocados do 2ª grau para atuar temporariamente nas varas que mantinham maior estoque…
Send this to a friend