Queiroz confessa ‘rachadinha’, mas inocenta Flávio Bolsonaro de participação no esquema

Fabrício Queiroz admitiu a prática de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas negou o envolvimento do hoje senador e também do seu chefe de gabinete à época no esquema. Segundo a CNN Brasil, a confissão feita ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ),…

Recurso em matéria criminal deve ser remetido ao TJBA exclusivamente pelo Sistema PJE

A partir do dia 30 de novembro, a remessa de autos em grau de recurso, em matéria criminal, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), deve ocorrer exclusivamente pela plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). É o que determina o Ato Conjunto nº 28, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24).…

MP Eleitoral de São Paulo vai apurar indícios de irregularidades em 5 mil candidaturas femininas

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo vai apurar as suspeitas de irregularidades envolvendo cerca de cinco mil candidaturas femininas em todo o País. Os indícios foram apontados em levantamento, publicado no Estadão, feito pela equipe dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Congresso. O estudo se baseou em características comuns a candidaturas lançadas para…

CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação

Na 322ª sessão ordinária do CNJ nesta terça-feira, 24, foi aprovado projeto que regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Judiciário por meio da conciliação e mediação. O projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs – Online Dispute Resolutions”. Segundo o conselheiro Henrique Ávila, cada vez…

Comissão do Congresso convida Pazuello a explicar milhões de testes para Covid-19 não usados

A comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia da Covid-19 aprovou hoje (24) um requerimento para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, explique a notícia de que o Brasil corre o risco de perder, por data de validade, 6,86 milhões de testes para diagnóstico do coronavírus. No último domingo…

Desembargador Mário Albiani Júnior é reconduzido membro de comitê do CNJ

O desembargador Mário Albiani Júnior foi reconduzido membro do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário responsável pelo monitoramento e resolução de demandas referentes à assistência à saúde. O magistrado é também coordenador do Comitê Executivo Baiano de Judicialização da Saúde. A Portaria nº 245/2020, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

Projeto prevê que quem não se vacinar contra Covid terá de pagar próprio tratamento

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4987/20 que estabelece que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 terá de arcar com seu tratamento, caso venha a se contaminar posteriormente com o novo coronavírus. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O parlamentar argumenta que o Brasil atravessa…