Norma Angélica é a nova procuradora-geral de Justiça da Bahia

A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi escolhida pelo governador Rui Costa para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dois anos. Segunda mulher eleita para ocupar o cargo, ela substituirá a atual procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que comandou o MP nos últimos quatro anos. Norma Angélica ficou…

Contratado pela família, perito diz não haver sinais de tortura em corpo de miliciano

Contratado pela família de Adriano de Nóbrega, um perito particular informou que, a princípio, não há indícios externos de tortura no corpo do miliciano. Nóbrega era suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e morreu em confronto com a polícia baiana em Esplanada no último dia 9 de fevereiro.…

OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs. O texto da…

Toffoli entrega a Maia sugestões para desburocratizar os julgamentos do Tribunal do Júri

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira, 19, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma sugestão legislativa para desburocratizar os julgamentos do Tribunal do Júri. O objetivo é combater crimes dolosos contra a vida. Entre as propostas apresentadas estão a diminuição das possibilidades de adiamentos inúteis da sessão de julgamento…

Defensoria recorre ao STJ contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu, nesta terça-feira (18), contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para Fundação Palmares. No pedido, a DPU argumenta que o currículo e o histórico de Camargo “o habilitam exclusivamente para causar a deletéria redução da proteção ao direito…