Defensoria Pública se reúne com UPB e prefeita de Maragogipe para tentar evitar fechamento de escolas quilombolas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro, para tratar sobre as denúncias recebidas pela DPE/BA do fechamento de escolas quilombolas em alguns municípios baianos. As subcoordenadoras das Especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele…

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma…

CNJ investigará publicações de desembargadora sobre vereadora morta no Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual a magistrada acusa a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) de estar “engajada com bandido” e envolvida com a organização criminosa Comando Vermelho. Marielle…

DPE realiza Posse Popular de defensores no Terreiro de Jesus nesta sexta-feira

Com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dos usuários dos seus serviços, a Instituição realizará nesta sexta-feira, 23, a sua terceira Posse Popular das defensoras e defensores públicos que encerraram a primeira etapa do XVII Curso Preparatório para Carreira de Defensor Público. O evento terá início com uma…

TJ-BA suspende eleição para desembargador pelo critério de merecimento

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, decidiram suspender a eleição para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A eleição ocorreria na manhã desta quarta-feira (21). Uma liminar proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite desta terça-feira (20), suspendeu todos os atos do TJ com relação a…

STF deve decidir nesta quarta se mantém proibição a doações ocultas nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (21) se mantém a proibição de doações ocultas para candidatos nas eleições. O tema já foi analisado em caráter liminar em 2015 pela Corte, mas os ministros precisam tomar decisão definitiva sobre o caso. Desde o início deste ano, o STF já realizou quatro julgamentos sobre normais eleitorais,…