BALANÇO CARNAVAL 2019 – Defensoria patrocina 70% dos casos na área penal

O balanço do plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Carnaval de 2019 apurou e concluiu que foram representadas por defensores públicos cerca de 70% das audiências de custódia realizadas no período festivo, durante o plantão judiciário no Núcleo de Prisões em Flagrante – NPF. Do total de 189 defesas, 129 assistidos flagranteados…

Depoimentos levam MP a afirmar que rompimento de barragem de Brumadinho não foi acidente

O Fantástico teve acesso, com exclusividade, aos depoimentos prestados para a força-tarefa que apura as responsabilidades pela ruptura da barragem de Brumadinho, tragédia que ainda contabiliza seus mortos. Até agora, 59 pessoas foram ouvidas, entre testemunhas e investigados. São depoimentos que levam o Ministério Público a afirmar: o que aconteceu em Minas Gerais não foi…

Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11). O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019”…

Defensor-geral da Bahia nomeia sua equipe de gestão para o biênio 2019-2021

A Portaria nº 259/2019, publicada na edição de hoje, 8, do Diário Oficial do Estado – DOE, traz as nomeações feitas pelo novo defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, para os cargos de subdefensor público geral, coordenadores executivos, diretora da Escola Superior da Defensoria – ESDEP, assessores de gabinete e coordenadores das Defensorias…

Plantão do Judiciário realizou 184 audiências de Custódia no Carnaval de Salvador

O Plantão Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019 realizou 184 audiências de custódia com presos em flagrante durante a folia. De acordo com relatório divulgado pela Coordenação do Plantão, o procedimento representa 60% das atividades realizadas entre a quinta-feira (28/02) e esta quarta-feira (6). O documento também informa que 75 processos relativos à violência…

Mutirão do CNJ registra 3,5 mil julgamentos por homicídio doloso

O “Mês Nacional do Júri”, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, realizou, em novembro do ano passado, 3.531 sessões de julgamento. O programa foi realizado com magistrados e servidores do Judiciário, em parceria com promotores, defensores públicos e advogados. Em relação à 2017, houve…