MP-BA empossa 186 novos assessores jurídicos para auxiliar Promotorias

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado empossou nesta terça-feira (4), 186 novos assessores técnico-jurídicos de Promotorias. Os novos servidores serão lotados em Promotorias de Justiça localizadas no interior do estado. Segundo a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os servidores precisam servir à sociedade. “Precisamos de engajamento, além de sermos eficientes para desenvolvermos nosso…

Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma…

TJ do Rio mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (4) manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). A decisão foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Antônio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador. As desembargadoras Mônica Tolledo de Oliveira…

Pesquisa mineral terá aprovação automática se pedido não for analisado em 120 dias

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável por fiscalizar explorações minerais no País, terá agora um prazo de até 120 dias para se posicionar sobre pedidos de pesquisa mineral de qualquer tipo de substância que receber. Se a agência não se posicionar dentro deste prazo, a solicitação será automaticamente aprovada. A decisão da parte…

Coronavírus: Governo editará MP para regulamentar vinda de brasileiros da China

Governo Federal reconheceu a emergência internacional do novo coronavírus e pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para regulamentar o processo de repatriação dos brasileiros que moram na China, local onde o surto do vírus teve origem, e que querem retornar ao Brasil. Medida provisória Segundo informações do Ministério da Saúde, a decisão se deu…