CCJ aprova novo mandato de procurador-geral para Augusto Aras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 21 votos a 6 a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Antes da votação, ele foi submetido a sabatina que teve seis horas de duração. Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome…

PF faz operação contra hackers que atacaram o site do TSE

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira, 24, três mandados de prisão em São Paulo contra hackers que atacaram o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho. A ação hacker apenas modificou temporariamente a página da internet, sem qualquer impacto na segurança do sistema eletrônico de votação. Também são cumpridos cinco mandados de busca…

Juiz aplica teoria da subordinação uberizada e reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

O juiz Danilo Gonçalves Gaspar, da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, aplicou a teoria da subordinação uberizada e reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. O motorista alegou que aderiu aos termos e condições da reclamada iniciado as atividades em 16 de junho de 2020 na função…

Justiça do Trabalho promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em setembro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, vão promover, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, serão realizados em…

CNJ proíbe TJ-BA de impedir juízes de darem aula durante expediente forense

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não poderá impedir juízes de darem aulas entre 8h e 18h, no chamado expediente forense. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ratificou uma liminar a pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), através de um procedimento de controle administrativo. O processo foi julgado no…

Toffoli nega pedido contra Aras feito por membros do Conselho Superior do Ministério Público

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou na noite desta segunda-feira (23) o seguimento a uma ação movida por 5 membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, que será ouvido nesta terça-feira (24) para mais um mandato à frente da PGR. Nessa ação, o…