Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA toma posse para o biênio 2018/2020

Na tarde de quarta-feira, 14 de março, os membros eleitos do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tomaram posse para o exercício do biênio 2018/2020, em sessão solene realizada na Escola Superior da Instituição. São 58 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que atuarão…

Juíza barra produção de maconha medicinal em entidade baiana

Uma juíza barrou a o pedido da Associação para Pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab), fundada em Salvador em 2017, para realizar o plantio, cultivo e extração do óleo medicinal de canabidiol, substância presente maconha. De acordo com informações do Correio, juíza titular da 6ª Vara da Justiça Federal, Rosana Noya Alves…

Justiça acolhe pedido da DPE/BA que viabiliza transporte de estudantes universitários de Santo Amaro a Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com a Prefeitura de Santo Amaro e sua equipe técnica, nesta terça-feira, 13, pela segunda vez, para tratar sobre a suspensão temporária e a redução do transporte universitário no trajeto deste município à Salvador. Estudantes universitários procuraram a Defensoria Pública para denunciar o fato…

STJ determina suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da repetição em dobro do CDC

Os processos que versem sobre aplicação da repetição em dobro do CDC deverão ser suspensos por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acolheu um recurso especial feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) como um representativo da controvérsia do Tema 929, relativo à repetição em dobro do art. 42 do Código…

STF derruba limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que os recursos devem ser distribuídos pelos partidos igualitariamente entre candidaturas…

A pedido do Estado, TJ-BA estende suspensão de liminares para manter licitação do VLT

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, estendeu os efeitos da suspensão das liminares que impendiam a licitação para do VLT [Veículo Leve sobre Trilhos], em Salvador. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia. As liminares de primeiro grau suspenderam a licitação do VLT por duas vezes em 2017,…