Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado na manhã desta quarta-feira, dia 30, para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu no MP estadual,…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP). Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido…
Com queda nas ações da Vale de cerca de 24% após o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, investidores norte-americanos decidiram ingressar com ação coletiva contra a empresa. A ação, protocolada pelo escritório de advocacia Rosen Law Firm, no distrito leste da corte de Nova Iorque, cita como acusados, além da própria mineradora, dois de seus principais executivos:…
O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou pedido do senador eleito Eduardo Girão que havia impetrado MS a fim de impedir que senadores, que figurem como réus em processos penais em curso no STF, disputem a Presidência da Casa Legislativa. A escolha da presidência está marcada para sexta-feira, 1. No mandado de segurança, Girão apontou…
Grupos de trabalho remoto do Tribunal de Justiça da Bahia movimentaram 6.182 processos, com despachos, decisões e julgamentos, em 2018. Na área criminal foram pouco mais de três meses de atuação e, na área cível, 40 dias. Todo o trabalho é desenvolvido a distância, preferencialmente nas comarcas que não têm juiz titular. De 03 de…
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, atendeu pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula e concedeu HC autorizando que ele se encontre com familiares após o velório de seu irmão, marcado para esta quarta-feira, 30. Como o enterro estava marcado para às 13h desta quarta-feira, 30, e já ocorreu, o ex-presidente, que pediu para comparecer ao velório,…
A defesa de Fabrício Queiroz , ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quer que ele apresente por escrito as explicações ao Ministério Público do Rio (MP-RJ). A informação é do jornal O Globo. Segundo a publicação, com a estratégia, o ex-motorista evitaria responder aos questionamentos que seriam feitos por promotores, afastando-se de possíveis contradições…
Por conta do calor intenso durante o verão, o TJ/RJ liberou os advogados de usarem terno e gravata em audiências, inclusive, no 2º grau de jurisdição. A medida vale até 20 de março deste ano. Os advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada. A medida atende a solicitação da OAB/RJ. Nos anos anteriores,…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o do Espirito Santo (TJ-ES) receberão ajuda de uma equipe de servidores formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). É a primeira vez que o trabalho é feito remotamente. Nas etapas anteriores, concluídas no fim de dezembro, equipes…
A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar, na noite de ontem (29), o médico Denis Cesar Barros Furtado, o Dr. Bumbum, acusado da morte da bancária Lilian Calixto após procedimento estético. Segundo o site G1, desembargadores da 7ª Vara Criminal do Rio aceitaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus feito pela defesa do médico.…
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