Grande dia para a dançarina e influenciadora digital Thais Carla. O juiz Raimundo Cesar Ferreira da Costa, da 8ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, condenou nesta sexta-feira (1º) uma nutricionista baiana a indenizar a bailarina em R$ 5 mil após publicar sem autorização uma imagem da dançarina com um “X” vermelho em sua…
Preso há 20 anos, após matar três pessoas e ferir outras quatro, com uma submetralhadora, dentro de uma sala de cinema do Morumbi Shopping, na zona sul de São Paulo, no dia 3 de novembro de 1999, o ex-estudante baiano Mateus da Costa Meira pode ser solto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A…
A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada na quinta-feira (31/10) e na ausência do senador requerente, Flávio…
As comemorações dos 170 anos de nascimento de Ruy Barbosa e dos 70 anos do Fórum de Salvador se iniciam nesta segunda-feira (4). A partir das 19h, Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de diversas autoridades baianas, reúnem-se no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. A noite será marcada pelo descerramento…
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) lançará no próximo dia 12 a Revista Comemorativa Lei Caó – 30 anos (A lei que criminalizou o racismo). O lançamento ocorrerá no auditório da PGE, às 9h e integra as ações do Novembro Negro do órgão. A publicação reúne artigos, comentários e depoimentos sobre a lei…
A Câmara dos Deputados pagou serviços de advogacia para a bancada do PSL, de acordo com reportagem do Estadão. As empresas prestam serviço aos parlamentares, mas também cuidam de causas particulares dos clientes. Na área de consultoria, o PSL foi o partido que mais gastou com advogados em 2019. Os parlamentares emitiram 73 notas fiscais em…
Passa a vigorar a resolução 292/19 do CNJ que institui a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. A norma, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, foi publicada no dia 30 de agosto e está em vigor desde então. A resolução 292/19 define que que os voluntários realizarão atividades e tarefas vinculadas às suas áreas de…
A desembargadora Dalila Nascimento Andrade toma posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para o biênio 2019/2021 nesta terça-feira (5), às 17 horas, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia. Durante a solenidade, com a presença de diversas autoridades, dentre elas o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira,…
O presidente da República Jair Bolsonaro negou, na noite de ontem (3), que tinha interesse de obstruir as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ao buscar os áudios das ligações realizadas entre a portaria e as casas do condomínio Vivendas da Barra. No sábado (2), o presidente contou que…
A promotora do MP/RJ Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu afastamento das investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes na sexta-feira, 1º. O afastamento se deu após serem reveladas publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais na campanha de 2018. A informação foi confirmada pelo MP…
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