O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou 154 registros de candidatura na Bahia, conforme último levantamento divulgado pelo Ministério Público Eleitoral. O MP informou que apresentou ao TRE 14 ações de impugnação e 219 pedidos de indeferimento de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018. Das ações de impugnação, sete tratam da Lei da…
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-BA em parceria com a ESA realizarão, no próximo dia 13, o Fórum de Prerrogativas – CDP nas Universidades. O evento irá debater a importância das prerrogativas para o exercício da advocacia e, consequentemente, para a melhoria da Justiça. O fórum acontecerá no auditório da UNEB, no bairro do…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11), a 53ª etapa da operação Lava Jato em Salvador, São Paulo, além das cidades paranaenses de Lupianópolis, Colombo e Curitiba. A ação, batizada de “Piloto”, cumpre 36 mandados judiciais – apenas uma ordem de busca e apreensão foi executada na capital baiana. O objetivo da investigação é…
A empresa responsável pelo Sistema Ferry Boat da Baía de Todos os Santos acatou a recomendação da Defensoria Pública da Bahia para dar maior segurança no embarque e desembarque de passageiros. A recomendação também foi direcionada para Agência Estadual de Regulação de Serviços– (Agerba). Com isso, os passageiros já contam com zonas de proteção ao…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou o acesso da Comissão de Ética Pública da Presidência da República ao inquérito da Odebrecht que investiga o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Minas e Energia, Moreira Franco. Na ação, as delações de executivos da empreiteira apontam que…
Policiais militares algemaram e prenderam uma advogada durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Tudo começou depois que uma juíza leiga e uma advogada discutiram se incluiriam ou não uma contestação no processo. A discussão foi gravada em vídeos. Imagens mostraram a advogada Valéria dos Santos discutindo…
A Justiça arquivou o inquérito que apurava a morte de Isaque dos Santos Morais, em agosto de 2017, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A namorada da vítima, Dayane Reis Hipólito Araruna, de 23 anos, se apresentou à polícia dias após o crime. À época, ela confessou a autoria do assassinato alegando…
Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. É o que estabelece um projeto aprovado na quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado e encaminhado à sanção. Segundo assinalou a relatora, senadora Simone Tebet…
Um advogado está usando as redes sociais para denunciar um golpe que utiliza o nome dele de forma irregular para vender veículos no site OLX. Segundo o advogado Matheus Brito, pessoas estão se passam por ele no site, utilizando suas fotos e seu nome nos perfis de venda. O advogado suspeita que as pessoas façam…
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) convoca todos os reclamantes com processos ajuizados em face do Esporte Clube Bahia para comparecerem à audiência global que será realizada na próxima sexta-feira (14/9), às 10 horas, na Sala Nº 2 de Sessões das Turmas do TRT5…
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