Grupo de trabalho interinstitucional acompanhará situação de barragens na Bahia

Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado na manhã desta quarta-feira, dia 30, para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu no MP estadual,…

Acionistas dos EUA processam Vale após rompimento de barragem

Com queda nas ações da Vale de cerca de 24% após o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, investidores norte-americanos decidiram ingressar com ação coletiva contra a empresa. A ação, protocolada pelo escritório de advocacia Rosen Law Firm, no distrito leste da corte de Nova Iorque, cita como acusados, além da própria mineradora, dois de seus principais executivos:…

Fux nega liminar que pretendia impedir candidatura de réus à presidência do Senado

O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou pedido do senador eleito Eduardo Girão que havia impetrado MS a fim de impedir que senadores, que figurem como réus em processos penais em curso no STF, disputem a Presidência da Casa Legislativa. A escolha da presidência está marcada para sexta-feira, 1. No mandado de segurança, Girão apontou…

Grupos de trabalho remoto do TJ BA realizaram 6.182 movimentações processuais em 2018

Grupos de trabalho remoto do Tribunal de Justiça da Bahia movimentaram 6.182 processos, com despachos, decisões e julgamentos, em 2018. Na área criminal foram pouco mais de três meses de atuação e, na área cível, 40 dias. Todo o trabalho é desenvolvido a distância, preferencialmente nas comarcas que não têm juiz titular. De 03 de…

Queiroz deve prestar depoimento por escrito ao Ministério Público

A defesa de Fabrício Queiroz , ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quer que ele apresente por escrito as explicações ao Ministério Público do Rio (MP-RJ). A informação é do jornal O Globo. Segundo a publicação, com a estratégia, o ex-motorista evitaria responder aos questionamentos que seriam feitos por promotores, afastando-se de possíveis contradições…

TJ-BA receberá apoio do CNJ para instalação de sistema de Execução Penal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o do Espirito Santo (TJ-ES) receberão ajuda de uma equipe de servidores formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). É a primeira vez que o trabalho é feito remotamente. Nas etapas anteriores, concluídas no fim de dezembro, equipes…