Associação de juízes questiona validade da reforma trabalhista

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) contestou nesta terça-feira (15) parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a aplicação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). No parecer, o ministério sustenta que a reforma deve valer para todos os contratos de trabalho, inclusive aqueles assinados antes do início da vigência da lei, dia 11 de…

Presidente da OAB em Brasília é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal denunciou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Juliano Costa Couto, pela participação em esquema de corrupção para o vazamento de informações do MP em benefício do grupo J&F. Ele foi acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Em defesa, Juliano Costa Couto disse que nunca…

Vereador apresenta moção de repúdio ao veto do governador Rui Costa ao PL de honorários dativos

Nesta terça-feira, 15 de maio, o vice-líder de governo da Câmara Municipal de Vereadores, Duda Sanches, apresentou moção de repúdio ao veto do governador Rui Costa ao Projeto de Lei 21861/2016, o qual regula o pagamento de honorários ao trabalho desempenhado pelo advogado dativo. Para quem não se lembra, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou…