Faroeste: STF mantém validade de decisão do CNJ sobre terras em disputa judicial na Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre matrículas de terras no oeste baiano, objeto de uma disputa judicial marcada por vendas de sentenças e tráfico de influencias. O caso é investigado na Operação Faroeste. O ministro relatou um mandado de segurança impetrado por partes…

Operação Palhares: joias e bens de luxo apreendidos em endereços de advogado baiano

Uma grande quantidade de documentos, aparelhos eletrônicos, joias e artigos de luxo foi apreendida ontem pela Polícia Civil em endereços da capital ligados ao advogado baiano Daniel Ângelo de Paula, apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como um dos pilares do esquema investigado pela Operação Palhares. A ação foi deflagrada nesta segunda…

CGU nega que tenha orientado Wajngarten a assumir cargo mesmo recebendo verba de empresas

O secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, não consultou a Controladoria-Geral da União (CGU), como havia dito, para saber se haveria conflito de interesses em assumir a titularidade da Secom e manter contratos pessoais, envolvendo recebimento de verbas, com empresas pagas pela propaganda do governo. A própria CGU negou a afirmação de…

Extinção do Serviço Social do INSS é tema de audiência promovida pela Ouvidoria da DPE

A medida provisória nº 905 de 11/11/2019 do Governo Federal, que retirou o serviço social como prestação previdenciária de direito dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será tema de uma audiência promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior da Defensoria (Esdep), no Canela, na quinta,…

OAB-BA entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A OAB da Bahia ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), estipulado pelo Estado da Bahia. A decisão foi votada pelo Conselho Pleno, durante sessão realizada na manhã de sexta-feira (7). Atualmente, a alíquota básica do imposto na Bahia é…

Além da Faroeste, Márcio Duarte é alvo de operação no Rio por forjar créditos tributários

O advogado Márcio Duarte, um dos investigados na Operação Faroeste, também é alvo de uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) nesta segunda-feira (10).  Na mesma operação, foi preso o advogado Daniel Ângelo de Paula. A Operação Palhares investiga diversas pessoas por suspeita de forjar créditos tributários de milhões de reais…