O V Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou 508 inscrições de pessoas trans. Foram 293 assistidos atendidos em Salvador e 215 no interior do estado. Iniciada no Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a ação seguiu até a última sexta-feira, 5, e teve como…
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) instaurou inquérito para apurar a denúncia de intolerância religiosa contra Nego Di, Projota, Karol Conká e Lumena, do BBB21. O deputado estadual Átila Nunes (MDB-RJ) foi quem fez a denúncia. A assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio diz que imagens do reality show…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou na manhã de hoje (11) que vai investigar e auxiliar tanto na apuração como na adoção de medidas para reduzir os efeitos do vazamento de dados de mais de 100 milhões de brasileiros. O ANPD é o órgão responsável por fiscalizar e editar regras e normas…
Uma decisão liminar do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) obriga Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) de todo o país a voltarem a emitir a versão física do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). Desde o ano passado, os Detrans já tiveram que começar a adaptação para emitir apenas a versão digital…
Na terça-feira, 9, o plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nos termos do voto da conselheira relatora Sandra Krieger, resolução que veda o exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro. A deliberação do colegiado ocorreu durante a 1ª sessão ordinária de 2021. No…
O Senado aprovou ontem (10) o projeto que proíbe a desativação de hospitais de campanha durante a pandemia do coronavírus no Brasil, enquanto não houver ampla vacinação contra a doença no local onde foi instalado. O texto, de autoria da senadora Rose Freitas (MDB-ES) e relatado pelo senador Marcelo Costa, agora segue para a votação…
A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou provimento ao Recurso do Ministério Publico contra a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) e impediu o Ministério Público Estadual (MPE) de questionar a contratação dos honorários advocatícios. O processo em questão envolve uma advogada do interior do Mato Grosso, que segundo…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por 10 votos a 0, a admissibilidade da denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Fernando Cury (Cidadania). A sessão teve início na manhã desta quarta-feira (10). Cury foi flagrado pela câmera da Alesp apalpando a deputada Isa Penna…
A Ford apresentou recurso contra as liminares da Justiça do Trabalho que impedem a montadora de demitir sem acordo coletivo os funcionários das fábricas de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e Taubaté (SP), ambas fechadas no mês passado, quando a montadora anunciou que não produziria mais no Brasil. Em nota, a empresa diz que entrou…
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (11) a operação Backstage, que visa a repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nos municípios de Sítio do Mato,…
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