Procon-BA inicia operação de fiscalização na Liquida Salvador 2020

A 22ª edição da Liquida Salvador, evento que promove vendas com descontos em diversas lojas da capital baiana, teve inicio nesta sexta-feira (31), com expectativa de movimentação de R$ 600 milhões. Com o objetivo de evitar possíveis irregularidades, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizará as lojas participantes do evento, com a…

MP-BA recomenda adoção de torcida única nos Ba-Vis deste ano

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Bahiana de Futebol (FBF) que, durante os jogos entre Bahia e Vitória, seja permitido o acesso ao estádio apenas a torcedores do clube mandante da partida, a chamada “torcida única”. Com isso, a entrada dos torcedores visitantes deve ser restringida.…

Tribunal Regional Federal decide que advogado pode atuar ainda que não pague OAB

Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional. Foi com base nesse entendimento que a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu que um advogado que está inadimplente com a Ordem dos Advogados do Brasil pode voltar a exercer a…

Juiz recebe pela segunda vez Selo Justiça em Números do TJ-BA

O juiz Rosalvo Augusto, da 5ª Turma Recursal e Turma de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, recebeu, nesta quinta-feira (30), o Selo Justiça em Números, na categoria Diamante. Criado nos mesmos moldes da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta foi a terceira edição da premiação e levou em consideração a taxa de congestionamento apurada…

Após pedido da OAB-BA, Festa de Iemanjá vira Patrimônio Cultural de Salvador

Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a Festa de Iemanjá, a partir deste sábado (1º), será reconhecida como Patrimônio Cultural de Salvador. O pedido foi feito em 2019, com apoio da Colônia de Pescadores, responsável pela realização da festa, e teve declaração de anuência do presidente da colônia. O reconhecimento…

Juíza recebe pela terceira vez Selo Justiça em Números do TJ-BA

A juíza Fabiana Pellegrino , titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da capital, recebeu, nesta quinta-feira (30), o Selo Justiça em Números, na categoria Diamante. Criado nos mesmos moldes da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta foi a terceira edição da premiação e levou em consideração a taxa de congestionamento…

Audiência pública promovida pela Defensoria discute presença das mulheres em carreiras militares

Discutir a presença e atuação das mulheres nas carreiras militares é a proposta da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ao realizar a audiência pública sobre “O papel da mulher nas carreiras militares e a (in)constitucionalidade da limitação do seu ingresso nas fileiras da Corporação”. O evento será realizado no dia 6 de…

STJD determina portões fechados em jogos que tiverem torcida única pedida por MP estadual

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que as partidas que tiverem torcida única pedida pelos Ministérios Públicos dos estados sejam realizadas com portões fechados. A medida foi divulgada nesta quinta (30) pelo órgão, com base numa ação de torcida única na partida entre Palmeiras e Flamengo, no segundo turno do Brasileirão 2019. O…