Três ministros do STJ se declaram impedidos de julgar afastamento de Wilson Witzel

O julgamento da decisão de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) contará com 12 dos 15 ministros do Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se declararam impedidos de participar do julgamento os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi. O julgamento está marcado para a tarde desta quarta-feira…

Advogada denunciada por plágio entrega documentos à polícia, mas delegado diz que nenhum comprova títulos que ela diz ter

A professora de Direito, Cátia Regina Raulino, investigada por plagiar trabalhos de alunas em Salvador, entregou alguns documentos à Polícia Civil. No entanto, o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, que investiga o caso, informou que nenhum deles é um diploma ou comprova os títulos que ela alega ter. Cátia Raulino esteve na delegacia da Boca do…

TRT-BA cria projeto piloto em duas varas para retomada de atividades presenciais

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas a partir do dia 21 de setembro, através de um projeto piloto, com a realização de audiências presenciais em ambiente controlado, restrito e seguro, para permitir o acompanhamento das medidas de controle epidemiológico. Participarão do Projeto Piloto de Retomada a 1ª e…

Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol deixa a força-tarefa

O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (1º). Deltan Dallagnol assinou diversas denúncias da Operação Lava Jato, contra empresários e políticos. Entre essas denúncias, estão as contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estrutura da…

MP-BA move ação contra Unifacs e Unime para dar desconto em mensalidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ações na Justiça contra a Unifacs e Unime Salvador, para redução de 20% das mensalidades dos cursos superiores durante a pandemia da Covid-19. As ações são assinadas pelos promotores de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão e Ivana Silva Moreira. A redução deve ser aplicada a todos os cursos de…

MP conclui investigação sobre supostas ‘rachadinhas’ em gabinete de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluiu a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” no antigo gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Agora, o órgão vai decidir se apresentará denúncia contra o hoje senador ou não. Ele foi investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização…

Toffoli dá 24 horas para STJ apresentar informações sobre afastamento de Wilson Witzel

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre o afastamento de Wilson Witzel do cargo do governador do Rio de Janeiro. O prazo é de 24 horas. A partir da resposta do STJ, a Procuradoria Geral da República também será ouvida. O afastamento foi determinado na…

TSE amplia horário de votação em uma hora; eleitores irão às urnas das 7h às 17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19. O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Onde for necessário,…