A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo disse nesta quinta-feira (18), por meio de nota, que o suposto escritório de advocacia onde Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, não continha nenhum documento que relacionasse o imóvel ao exercício da advocacia. O comunicado…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado. Nesta quarta, a comentarista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub…
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Manoel Ricardo D’Ávila, determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões, após pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O dinheiro é referente à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o desarquivamento de quatro reclamações disciplinares movidas por José Valter Dias contra a desembargadora Sandra Inês Rousciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ambos são investigados na Operação Faroeste, sobre compra e vendas de sentenças na disputa de mais de…
A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu arquivar o inquérito aberto para apurar se houve participação de terceiros no atentado cometido por Adélio Bispo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a campanha de 2018. Apesar do arquivamento, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora, determinou que as investigações podem ser reabertas caso surjam…
A InBrands – grupo de moda que concentra marcas como Ellus, Richards, Salinas, VR e Alexandre Herchcovitch – está preparando um pedido de recuperação judicial na esteira do fechamento temporário de suas lojas por causa da pandemia do novo coronavírus, apurou o Estadão com três fontes próximas ao assunto. A companhia já contratou um escritório de advocacia para…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quinta-feira (18), que irá instaurar um procedimento investigatório contra o deputado estadual Capitão Alden (PSL), “autoridade com foro por prerrogativa de função”. O policial militar, apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, invadiu na manhã de ontem (17) o Hospital de Campanha Riverside, em Lauro de Freitas, dedicado…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) regulamentou o atendimento virtual pelos juízes de primeiro grau à advocacia. A medida foi tomada após encaminhamento de ofício assinado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). No ato publicado na terça-feira (16), o desembargador corregedor regional, Alcino Felizola, revogou o parágrafo único do art.…
Um Relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina divulgado na sexta-feira, 12 de junho, apontou que 4.753 servidores públicos, estaduais e municipais, constam no cadastro do auxílio emergencial oferecido pelo governo devido a pandemia do novo coronavírus. Os números foram obtidos após cruzamento de dados entre as informações das folhas de pagamento e do…
Além de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, sua esposa, Marcia Oliveira de Aguiar, também foi presa na manhã de hoje (18) pela Polícia Federal. A ação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). De acordo com o jornal O Globo, assim com Queiroz, Marcia também trabalhou no gabinete de…
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