O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou o julgamento que inocentou os policiais militares envolvidos na morte de 12 pessoas no bairro do Cabula, em Salvador. Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal acatou uma preliminar solicitada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para recorrer da…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) para evitar a divulgação de salários de magistrados. O pedido foi feito em uma ação originária contra a Resolução 215/15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar transparência…
Em um mundo ainda cheio de ideias preconcebidas e preconceituosas, em que o machismo desmerece mulheres que torcem, gostam e vão ao estádio de futebol, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai na contramão e mostra ao mundo como se faz. E isto aconteceu no sábado, 01, em parceria com a Fundação…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de três inquéritos no âmbito da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho com envolvimento de servidores e políticos. A decisão foi assinada na quarta-feira da semana passada, dia 29 de agosto, e a informação…
Nos sete primeiros meses de gestão a Seção de Magistrados, órgão pertencente à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a coordenação da Juíza Assessora Dra. Marina Kümmer, no que se refere à análise das matérias administrativas relacionadas aos Juízes de primeiro grau, processou diversas demandas. Desde o dia 01/02 até o dia…
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira, 3, negar um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PSL) para suspender propaganda da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) que criticava a posição do deputado federal na votação da PEC das Domésticas. “Se dependesse do Bolsonaro, as domésticas, você querida, ia ficar…
O ex-prefeito de São Paulo e provável candidato do PT à Presidência da República Fernando Haddad foi denunciado hoje (4) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. De acordo o promotor Marcelo Batlouni Mendroni, o então gestor solicitou e recebeu vantagem indevida,…
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as causas do incêndio no Museu Nacional na noite de domingo (2), mas as condições precárias do prédio já estavam sendo investigadas pelo Ministério Público Federal havia 2 anos. Grades de ferro e divisórias. Infiltração no forro e gambiarras de fios que saíam da parede. No andar fechado…
A OAB realiza nesta terça-feira (4) mobilização da campanha “Mero aborrecimento tem valor”. Muitas decisões judiciais entendem que o dano ou o prejuízo causado ao consumidor não passa de mero aborrecimento, mas mero aborrecimento também é dano e prejuízo e tem valor. A campanha “mero aborrecimento tem valor” busca propor uma reflexão mais aprofundada sobre…
Os cursos de Direito e Jornalismo da Faculdade Social da Bahia (FSBA) irão se unir mais uma vez para realizar o evento “Café Legal”, que terá como tema “Fake News e Democracia”. O debate acontece no dia 5 de setembro, às 18h30, no prédio Central da Instituição, localizado na Avenida Oceânica, em Ondina. O bate-papo será…
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