A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a ordem de prisão de André do Rap, condenado por tráfico internacional de drogas. André deixou a prisão em outubro por uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello. No mês passado, o plenário do Supremo manteve, por 9 votos a 1, a…
O advogado Ângelo Máximo, que representa a família do pastor Anderson do Carmo, registrou ocorrência por ameaça na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). Ele contou ter sido intimidado durante uma audiência na última sexta-feira (13), quando um homem teria feito gesto de arma com a mão enquanto lhe encarava e…
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), 10 mandados de busca e apreensão durante a operação Cosme que investiga o recebimento de propina por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para influenciar na solução e no andamento de processos judiciais. De acordo com…
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitaram um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação do petista no processo da Lava Jato do tríplex de Guarujá (SP). A decisão foi tomada por unanimidade, pelos ministros Felix Fischer, relator do caso, Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha e…
Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã de hoje (18), operação contra fraudes no auxílio emergencial em Salvador. A Superintendência da Polícia Federal na Bahia cumpre mais um mandado de busca expedido pela 17ª Vara Federal, com o objetivo de apreender documentos, computadores, celulares e quaisquer outras provas que reforcem a suspeita da prática criminosa.…
Diante da decisão da 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que determinou que o Facebook e o Twitter terão de remover uma série de publicações ofensivas à memória de Marielle Franco, Anielle Franco destacou o enfrentamento a fake news e discursos de ódio desde o assassinato da irmã em março de 2018. As duas…
A Polícia Federal deflagrou nesta terça (17) uma operação para apurar supostos crimes de corrupção praticados no âmbito da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A ação, batizada de “Biltre”, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a PF,…
A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (17) o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo O Globo, na decisão consta que Eustáquio descumpriu medidas cautelares determinadas pelo STF à época de sua primeira prisão no inquérito sobre atos antidemocráticos, como a proibição de…
Assim como fizeram os ex-ministros Joaquim Barbosa (STF), Gilson Dipp (STJ) e outras estrelas da “lava jato”, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro entrou no mercado da produção de pareceres jurídicos. A notícia foi dada pelo Estadão e pela revista Veja na semana passada. No domingo, o jornal O Globo informou que Moro já faturou pelo menos…
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais condenou o prefeito eleito de Tupaciguara, Francisco Neto, a pagar multa por propaganda irregular. O político divulgou ser advogado, embora não seja inscrito nos quadros da OAB. O Ministério Público opinou no caso pela procedência da representação, já que foi lançada informação inverídica no registro de candidatura. A juíza de…
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