A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma correição específica no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por não atendimento de advogados por magistrados. A deliberação foi aprovada pelo Conselho Pleno na última sexta-feira (5). Segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a entidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira três recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da rachadinha — esquema de devolução de salários de assessores — na época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj). O julgamento dos recursos caberá aos ministros da Quinta Turma…
Segundo um guia interno elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. O parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, porém afirma que a mera recusa individual e…
A tão esperada vacinação contra a covid-19 começou na Bahia no dia 19 de janeiro. Como ainda não há doses suficientes para toda a população, critérios de prioridade estão sendo adotados. Neste primeiro momento, apenas profissionais da saúde, indígenas e idosos estão sendo imunizados. Mas tem muita gente que não faz parte da prioridade e não…
O segundo julgamento de impeachment do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump começa hoje (9) no Senado do país. O gestor derrotado nas últimas eleições foi acusado de estimular a invasão ao Capitólio por seus apoiadores no dia 6 de janeiro. Ele é o primeiro chefe de Estado a ser condenado mais de uma vez…
Por determinação judicial, Paula Toller foi condenada a pagar indenização por dano material a Leoni. Eles são ex-namorados e fundadores da banda Kid Abelha. A ação foi movida pelo músico devido ao uso não autorizado do título do hit Como Eu Quero, nome dado à turnê da loira em 2017. O valor ainda será anunciado.…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram um acordo de cooperação técnica que tem o objetivo de combater a criminalidade no estado. Por meio do acordo, os órgãos se comprometem à implementação de atuações integradas de segurança pública. Assim, os dois órgãos atuarão em conjunto na promoção,…
Um grupo de médicos e cientistas protocolou um pedido de impeachment na Câmara contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido afirma que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução da pandemia de Covid-19. Para embasar o pedido, os médicos e cientistas listaram uma série de declarações públicas e ações de Bolsonaro desde março de 2020, quando…
Os juízes Rosalvo Augusto Vieira, Mariah Meirelles da Fonseca e Eliene de Oliveira, da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), receberam, pelo terceiro ano consecutivo, o “Selo Diamante” pela celeridade e menor índice de congestionamento processual de todas as unidades do TJBA. Pela prestação jurisdicional por excelência, o presidente…
A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) em associação com a OAB do Distrito Federal irão promover representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que prevê reembolsar os gastos de desembargadores com o uso de linha de celular particular e serviço de…
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