Corregedora-geral da Justiça recebe homenagem por serviços prestados à comarca de Senhor do Bonfim

A Corregedora-Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, recebeu na noite desta terça-feira (13), a Medalha Dr. José Gonçalves, em reconhecimento aos serviços jurídicos prestados à Comarca de Senhor do Bonfim. O presidente da Câmara dos Vereadores do Município, Reinaldo Ferreira Santana, fez a entrega durante cerimônia no Salão Nobre…

Senado aprova quarentena de 3 anos para ex-juízes e ex-procuradores advogarem

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que obriga integrantes da magistratura e do Ministério Público cumprirem uma quarentena de três anos antes de exercerem advocacia privada. Para ter validade, a proposta precisa agora do aval da Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha, o projeto aprovado nesta quarta modifica o…

Gilmar Mendes suspende prisão após segunda instância de quatro condenados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quarta (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o…

TJ-BA declara inconstitucional lei que proíbe venda de bebidas em postos de gasolina

Desde 2016, os postos de combustível de Salvador comercializaram bebidas alcoólicas em suas conveniências, através de uma liminar deferida pelo desembargador José Rocha Edivaldo Rontondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no bojo de um mandado de segurança. Muitos postos, neste tempo, foram autuados pela prefeitura, mas conseguiam vender os produtos por força desta…

Defensoria visita local do desabamento em Pituaçu e coloca-se à disposição da família das vítimas

Quatro pessoas de uma mesma família morreram soterradas na manhã desta terça-feira, 13, após a forte chuva que atingiu a cidade desde a madrugada ter causado o desabamento do imóvel em que moravam no bairro de Pituaçu, em Salvador. Para prestar solidariedade aos familiares das vítimas, amigos e vizinhos, a Defensoria Pública do Estado da…

Salvador sedia 5º Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho

Nos dias 23 e 24 de março acontece a 5ª edição do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho (FPPT). O fórum tem como objetivo o estudo e criação de enunciados, que, se aprovados por unanimidade, nortearão a aplicação do Processo do Trabalho, principalmente após as alterações recentes na área trabalhista. O evento será realizado no prédio da Cers/Multipla,…