A promotora do MP/RJ Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu afastamento das investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes na sexta-feira, 1º. O afastamento se deu após serem reveladas publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais na campanha de 2018. A informação foi confirmada pelo MP…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação nesta sexta-feira contra a abertura de cursos na modalidade à distância na área de Direito . Na medida protocolada na 7ª Vara Federal do Distrito Federal a OAB argumenta que as diretrizes curriculares do curso de Direito não são compatíveis com “formação virtual dos estudantes” . A ação, assinada pelo presidente…
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu solicitações para afastar a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho de qualquer investigação que eventualmente envolva o presidente da República, Jair Bolsonaro, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha. Nas redes sociais, Carmen comemorou a posse de Bolsonaro e apareceu em fotos da época da campanha…
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, a PEC 75/19, que torna o crime de feminicídio imprescritível. O texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos. A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas, altera o artigo 5º da Constituição Federal para determinar que o feminicídio – homicídio cometido contra…
Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404…
O ex-técnico da seleção masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes tornou-se réu do processo em que é acusado de abuso sexual e que corre na 2ª Vara de São Bernardo desde maio de 2016. A Justiça aceitou a denúncia contra Fernando tomando por base quatro vítimas, sendo duas menores de idades. A pena,…
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o Complexo Penitenciário de Bangu ainda na noite de ontem (31), um dia após serem presos, na última quarta-feira (30). Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta autorizou a soltura de…
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 31, a lei 13.896/19, que determina que os exames relacionados ao diagnóstico de câncer sejam realizados pelo SUS no prazo de 30 dias. De acordo com a lei, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no…
Com 22 dos 26 votos, Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira (30) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o nome de Ediene será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir uma investigação contra Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, no inquérito criado para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte. O motivo é uma publicação em que ele defende a mensagem de um vídeo que comparou o tribunal a hienas. Jair Bolsonaro compartilhou na…
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