Ato mobiliza advocacia, magistratura e sociedade em defesa da Justiça do Trabalho

Um ato em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais marcou a volta do recesso no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), no Comércio, na manhã desta segunda-feira (21). Liderada pela OAB da Bahia, ao lado da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho…

MPRJ investiga 27 deputados e 75 assessores

O procurador-geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem, informou nesta segunda-feira (21) que 27 deputados são investigados na área cível por improbidade administrativa. A lista conta ainda com 75 assessores que tiveram movimentação bancária muito acima do que eles recebem ou recebiam. O Jornal Nacional localizou os assessores de alguns desses deputados para perguntar sobre as movimentações…

Justiça de Cabo Verde anula sentença de velejadores brasileiros

A Justiça de Cabo Verde anulou a decisão que condenava três velejadores brasileiros a 10 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Daniel Felipe da Silva Guerra, Rodrigo Lima Dantas e Daniel Ribeiro Dantas estão detidos há 16 meses, na Cadeia Central de São Vicente, no país africano. A decisão foi tomada na última terça-feira (15),. Os…

Procurador-geral do MPRJ nega quebra de sigilo de deputados estaduais

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, negou hoje (21) que o Ministério Público do Rio tenha quebrado o sigilo de qualquer deputado por causa de um relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira. Dezenas de pessoas foram citadas com envolvimento em movimentação financeira atípica no relatório que foi divulgado depois…

Defensoria Pública inaugura casa de Direitos Humanos no Jardim Baiano

A Defensoria Pública da Bahia – DP-BA inaugura nesta terça-feira (22), às 10h, a sede própria da “Casa da Defensoria de Direitos Humanos”, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador. A unidade concentra o atendimento da Especializada de Proteção Direitos Humanos e Itinerante da Defensoria. A especializada atua…

Hotel Pestana é condenado a indenizar cozinheiro por retenção de gorjetas

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (Hotel Pestana Bahia, de Salvador) a pagar a um cozinheiro as diferenças decorrentes da retenção indevida das gorjetas, correspondente a 40%. A decisão foi da Segunda Turma do TST, que considerou inválida a cláusula normativa que autorizava a retenção da verba pela empregadora. De…

Queiroz teve que devolver R$ 16,8 mil após obter auxílio-educação irregular e responder a processo na Alerj

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), recebeu irregularmente R$ 16,8 mil de auxílio-educação para uma das filhas, entre 2007 e 2011, quando trabalhava para o então deputado estadual. O montante foi recebido irregularmente por Queiroz como auxílio-educação da filha Nathália Melo de Queiroz. Ela, no entanto, não tinha direito…

Ghosn diz aceitar condições da Justiça para conseguir sair da prisão sob fiança

O brasileiro Carlos Ghosn, se comprometeu hoje (21), a permanecer no Japão e a oferecer garantias de que colaborará com as autoridades para convencer o tribunal a conceder o direito à fiança. O recurso já foi rejeitado uma vez pela Justiça japonesa. “Prometo respeitar todas e cada uma das condições que o tribunal possa estabelecer”,…