STF adia decisão sobre decreto de indulto natalino

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21), o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer. O julgamento definitivo foi suspenso após sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e de entidades em prol do direito de defesas. No ano…

CNJ renova elogios a 2ª vice-presidente do TJBA

Em visita oficial ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no dia 14 de novembro, para conhecer as instalações do Unijud Digital, o Desembargador Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parabenizou a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pela produção de 13.620 documentos na Seção de Recursos.…

Justiça do Japão pede prisão de brasileiro que dirigia a Nissan

A Promotoria de Justiça de Tóquio, no Japão, que determinou a prisão do franco-brasileiro Carlos Ghosn, o ex-CEO [executivo] da Nissan Motor, por maquiar dados sobre lucros, investiga novas suspeitas de irregularidades. Ghosn é suspeito de instruir diretamente um assessor, por e-mail, a pagar US$ 1,5 milhão para reformar sua casa, no Líbano. Há informações de…

6ª Vara de Salvador suspende prazos e atendimento; Audiências e pagamentos estão mantidos

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o atendimento ao público serão suspensos na 6ª Vara do Trabalho de Salvador até o dia 19 de dezembro para a correção das distorções e inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos. Durante o período estão mantidos as audiências, pagamentos e medidas urgentes.A retomada…