Aplicativo para celulares: Justiça do Trabalho Eletrônica ganha módulo para oficial de Justiça

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), ganhou um novo módulo exclusivo para oficiais de Justiça. Nele estão disponíveis todos os processos recebidos pelo oficial. A nova funcionalidade também foi produzido pelo TRT5-BA e está disponível para uso interno desde novembro de 2018. A previsão é…

Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay ao PL 510/19, do deputado Luiz Lima. O texto prevê que caberá ao juiz assegurar…

STJ nega pedido de produtores rurais contra demarcação de terra indígena na Bahia

A 1ª seção do STJ denegou a ordem em mandados de segurança impetrados por produtores rurais da Bahia, que buscavam suspender processo administrativo de revisão da demarcação da Terra Indígena de Barra Velha, localizada no extremo sul do estado. A sessão de julgamento foi acompanhada por cerca de 20 índios do grupo pataxó. De acordo…

Jatahy Fonseca Junior será empossado presidente do TRE-BA nesta quinta

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior tomará posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (28). A cerimônia será realizada no auditório da sede do Eleitoral baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 17h e refere-se ao biênio 2019-2021. A posse acontecerá em dois momentos. Primeiro, o…