Rio construirá prisões verticais para detentos de baixa periculosidade

O Estado do Rio vai construir, pela primeira vez, cinco presídios verticais para desafogar as unidades já existentes e abrigar os presos de baixa periculosidade,e que não tenham ligação com facções criminosas. As unidades prisionais vão contribuir para a inserção dos detentos ao mercado de trabalho. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap),…

MPF pede que PF investigue chefe da Secom de Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito criminal para apurar suspeitas sobre o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten. Devem ser investigadas as supostas práticas de corrupção passiva, peculato e advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesses privados na administração pública, valendo-se…

AGU decide recorrer ao STJ para liberar divulgação de resultados do Sisu

Em reunião com integrantes do Ministério da Educação (MEC) e do Inep na manhã desta segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu “dados e notas técnicas complementares” para embasar o pedido de reforma da decisão judicial que suspende a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A classificação no Sisu dos candidatos que prestaram o Exame Nacional do…

Juízes baianos integrarão direção da Associação dos Magistrados Brasileiros

A juíza Elbia Araújo, atual presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), assumirá a Diretoria Geral de Fóruns Nacionais da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Ela também conduzirá a Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais (DPI) da instituição. Além dela, outros magistrados baianos também vão compor a gestão…

Aras questiona no STF limitação imposta ao MPT para firmar acordos trabalhistas

A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo. A ação é assinada pelo procurador-geral da República Augusto Aras. A petição questiona a limitação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para firmar Termos de Ajustamento de…