Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste sentido. Trechos que versavam sobre a opção da mulher de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado…
O deputado estadual Robinson Santos Almeida (PT-BA) foi condenado pela Justiça a 1 ano, 9 meses e 23 dias de prisão por calúnia e difamação contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a mãe dele, a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães. Os crimes ocorreram em uma publicação no Facebook no…
O nome do presidente Jair Bolsonaro apareceu pela primeira vez na investigação que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. A Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Sul da capital, local onde mora o presidente…
A Polícia Civil do RJ prendeu, na manhã de hoje (30), os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. De acordo com o G1, os mandados de prisão preventiva, expedidos ontem (29), foram cumpridos às 6h30. O casal estava em casa, no Flamengo, na Zona Sul do Rio. É a quinta vez que Garotinho…
* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. L.LM em Direito Empresarial. Pós-Graduando em Direito Minerário pelo IBDM – CEDIN Educacional. Vice-Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de Juizados Especiais…
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça, 29, que errou sobre a publicação do vídeo com hienas e leões no Twitter. O conteúdo foi apagado pouco tempo depois, após repercussão negativa. No vídeo, publicado nesta segunda-feira, 28, um leão representa o presidente prestes a ser atacado por hienas, as quais representam partidos como o PT, além de…
A defesa do ex-presidente Lula acionou hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio de Atibaia (SP) deve voltar para a primeira instância. O caso será analisado amanhã na 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4). Se isso acontecer, a…
Um participante do quadro “Quem quer ser um milionário”, do programa Caldeirão do Huck, no último sábado (26), causou inquietação na internet pela pouca idade do rapaz e pela quantidade de livros que ele disse ter lançado. Outra coisa que chamou a atenção dos internautas foi o fato do rapaz dizer que era confundido com…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores. A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que…
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) virá a Salvador no dia 11 de novembro, através de uma caravana que percorre as praias do litoral do Nordeste atingidas pelo vazamento de óleo. Mais de 80 municípios foram afetados. Durante a caravana, serão debatidos o problema e ações que podem…
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