Em uma decisão histórica, a Argentina instituiu um novo marco para os direitos das mulheres no país: o decreto que reconhece o direito à aposentadoria das mães que dedicam suas vidas aos cuidados dos filhos. O benefício se dirige àquelas que estão em idade de aposentadoria e não têm os 30 anos mínimos exigidos de…
A OAB Bahia, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Juizados Especiais, emitiu uma nota de repúdio após a publicação do vídeo de uma audiência da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais em que o juiz Justino de Farias Filho violou prerrogativas da advocacia e desrespeitou uma advogada…
De 16 de março de 2020, quando adotou restrições em face da pandemia, até o último dia 8 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já liberou para as partes com processos mais de R$ 3 bilhões (R$ 3.038.964.935,00) em alvarás. O valor é expressivo, considerando-se que a maior parte das…
O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs que as duas ex-mulheres e a ex-sogra de Lázaro Barbosa paguem R$ 550 e o processo judicial contra elas chegue ao fim. Elas devem dizer se aceitam ou não em audiência. A Polícia Civil indiciou, em julho, a ex-sogra de Lázaro, Isabel Evangelista de Sousa, e as ex-companheiras…
João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), na última sexta-feira (13), pela prática de crimes sexuais envolvendo outras oito mulheres. Os crimes aconteceram na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no interior do estado de Goiás. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.…
A ex-deputada federal Flordelis foi presa em sua casa, em Niterói, por volta das 18h40 desta sexta-feira (13), pela Polícia Civil do Rio. Ao deixar a casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e disse a seus familiares “Amo vocês, fé em Deus”. Flordelis é acusada de ser a mandante da morte do então marido, o pastor Anderson…
O juiz Justino de Farias Filho, da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em sessão desta terça-feira (10), relutou em permitir a uma advogada que ela realizasse sustentação oral e disse que, mesmo que fizesse, não mudaria o seu entendimento. Depois da manifestação da vontade da advogada, o juiz…
Alinhado aos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, especialmente no que tange a realização do direito fundamental de acesso à justiça e do fortalecimento da relação institucional com a sociedade, o Poder Judiciário do Estado da Bahia, através da Coordenação dos Juizados Especiais, concebeu a atendente virtual Sofia para atendimentos no âmbito dos Juizados…
A blogueira Anna Carolina de Sousa Santos e outras quatro amigas tiveram a prisão preventiva decretada após serem acusadas de estelionato ao aplicar o ‘golpe do motoboy’. Elas foram presas em flagrante no início do mês passado, no Rio de Janeiro, mas foram soltas após terem ficado 20 dias na cadeia sem que o Ministério…
Ao ser informado da ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson xingou o magistrado de “cachorro do Supremo” e “pior caráter”. O áudio está sendo difundido em grupos bolsonaristas desde o início da manhã desta sexta-feira (13).…
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