O Ministério Público do Estado (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram um acordo para conservar e proteger o Centro Histórico de Igatu, distrito do município baiano de Andaraí, na terça-feira (13). O acordo prevê o desenvolvimento do projeto Ações para Preservação do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu…
Ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro virou réu na Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa, recebida pela juíza federal Letícia Daniele Bossonario, da 1ª Vara de Ilhéus. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o político é acusado de cometer irregularidades em convênio firmado com a construtora…
Doenças consideradas erradicadas estão voltando a ser registradas no território brasileiro por conta da não vacinação da população. A decisão de não ir aos postos levar os filhos para receber as “picadinhas” ou gotinhas acaba gerando uma conta maior com o risco de adoecimento e até mesmo de epidemias de doenças já eliminadas no Brasil,…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta terça-feira (13) o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. O equipamento foi inaugurado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, com as presenças do governador em exercício, João Leão, e do presidente da Assembleia Legislativa em exercício,…
A proposta de acabar com o auxílio-moradia para todos os magistrados foi mantida durante um encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer na quarta (14). O vice-presidente do STF, Luiz Fux, também participou do encontro. A proposta é acabar com o auxílio-moradia para reduzir o…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) encaminhe ao CNJ o procedimento instaurado na Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto. Durante plantão em julho passado, o magistrado, que foi filiado ao PT por mais de 20 anos, mandou soltar, em…
O brasileiro que matou seus tios e primos na Espanha, em 2016, foi condenado nesta quinta (15) à prisão perpétua. François Patrick Nogueira, de 22 anos, já havia sido considerado culpado pelo júri de tribunal espanhol no último dia 3. Ele recebeu a pena máxima prevista no Código Penal espanhol, mas, após 25 anos, a…
A Bahia ocupa o 2º lugar no ranking de estados com o maior número de processos contra planos de saúde em todo o Brasil. De 2013 e 2017, pacientes baianos ajuizaram ao menos 49.336 ações por estarem insatisfeitos com a prestação de serviços do segmento. No mesmo período, o total de ações desse tipo no país saltou de…
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizada nesta quarta-feira (14) foi suspensa a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto, após um advogado pedir para fazer um esclarecimento. O presidente do TJ mandou os seguranças do tribunal retirarem o advogado David Salomão e as pessoas que o aplaudiram no julgamento. A confusão começou…
Às vésperas do feriado da Proclamação da República, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que apreciaria o parecer sobre o projeto 258/2018, que prevê a regulamentação do Uber e de outros aplicativos de transportes em Salvador, foi adiada mais uma vez. A reunião que aconteceria nesta quarta-feira, dia 14 de novembro, às 14h, na…
Send this to a friend