Inelegível após ter registro de candidatura rejeitado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último sábado (1º), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai tentar esticar a defesa da candidatura até as últimas possibilidades. Nesta terça (4), os advogados vão pedir liminar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) responsável…
Um operador de máquina da J. Macedo Alimentos, empresa que atua no mercado de moagem de trigo, obteve direito a indenização de R$ 25 mil por doença ocupacional adquirida na realização de movimentos repetitivos e no carregamento de excesso de carga, violando o peso máximo permitido na legislação. O pedido de indenização foi julgado improcedente…
A Lava Jato deflagrou, na manhã de hoje (4), uma operação na Bahia e no Rio de Janeiro contra fraudes na exportação de pedras preciosas para países como Índia e China. Segundo o site G1, são cumpridos cinco mandados de prisão. Três deles são no Rio de Janeiro e outros dois na Bahia. Os investigadores…
Dois irmãos, que enviaram carta-bomba a um escritório de um advogado em Goiânia/GO, foram condenados a 11 anos e 9 meses de reclusão, cada um, pelo júri popular. A sessão durou mais de 20 horas e os irmãos, que são policiais federais, foram julgados por tentativa de homicídio triplamente qualificado. O resultado do júri foi…
Controlado o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a previsão é que equipes de bombeiros entrem no prédio para avaliar as condições da estrutura. O trabalho de perícia e de investigação será conduzido por agentes da Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio. Não há previsão para o início da…
Um projeto de lei (PL 9.576/18) em análise na Câmara de Deputados pode determinar que os estabelecimentos prisionais ofereçam espaços específicos para travestis e transexuais, levando em consideração a segurança e, em especial, a vulnerabilidade do grupo dentro das prisões. De acordo com a proposta, transexuais e travestis, masculinas ou femininas, serão transferidas para locais…
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de…
O CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai iniciar em setembro a quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do Trabalho. As provas serão realizadas na sede do TST, de 4 de setembro a 31 de outubro, em dois turnos: das 8h às 13h e das…
O partido Novo, do candidato à Presidência João Amoêdo, entrou neste domingo (2) com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a propaganda eleitoral do PT. Segundo o Novo, o PT está veiculando propaganda eleitoral ilícita. As duas representações e uma petição junto ao processo que julgou o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu, de forma unânime, pela exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos Conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos de diretoria das Caixas de Assistência, Subseções, Seccionais e do Conselho Federal da entidade. “A deliberação será submetida ao…
Send this to a friend