As prisões da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, foram referendadas nesta quarta-feira (4) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão vale também para o afastamento de…
O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP-BA. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos…
O Senado aprovou nesta quarta (4) a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. A votação foi rápida, durando cerca de 24 minutos, por não ter oposição, contando com acordo entre líderes. O texto segue para sanção presidencial. A proposta apresenta vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e outros servidores públicos,…
O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou uma ação popular contra a decisão do governo de Jair Bolsonaro de nomear Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares. No despacho, o magistrado suspende a nomeação, feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Para o juiz, as publicações incluídas pelo…
A Justiça absolveu nesta quarta-feira (4), de forma sumária, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. As ações se referem ao chamado…
O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conquistou, mais uma vez, o reconhecimento nacional! Na manhã desta terça-feira, 3, a Instituição recebeu uma menção honrosa na categoria “Defensoria Pública” na 16ª edição do Prêmio Innovare com a prática “Estágio Especial”, que é voltado para a contratação de adolescentes e jovens…
O desembargador Lourival Almeida Trindade foi eleito nesta quarta-feira (4) novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 28 votos. A eleição, que foi definida no segundo turno com a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ocorreu no plenário do TJ-BA, após ser adiada uma vez por causa da Operação Faroeste, que investiga a…
Os desembargadores Cynthia Maria Pina Resende e Lourival Almeida Trindade empataram na eleição para escolher o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (4), no plenário da Corte. Agora, a eleição vai para o segundo turno entre os dois magistrados. O pleito ocorreu nesta quarta após ser adiada uma vez por…
Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte de Minas Gerais. Trata-se de um projeto conduzido pela empresa de capital chinês Sul Americana de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (3), por quatro votos a três, permitir a coleta de assinaturas eletrônicas certificadas para a criação de novas legendas, a exemplo da “Aliança pelo Brasil”, do presidente Jair Bolsonaro. A Corte vai precisar ainda aprovar uma regulamentação interna e desenvolver uma tecnologia específica. Não foi definido um prazo…
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