MP-BA emite parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Raulino

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Juçara Azevedo de Carvalho, emitiu parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Raulino, detida em 25 de março, acusada dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Para o órgão estadual, em petição que o BNews teve acesso na íntegra, estão…

Operação Faroeste envia ao STJ novos pedidos contra suspeitos de venda de sentenças

A Operação Faroeste encaminhou ao relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, uma nova leva de pedidos contra suspeitos de envolvimento com venda de sentenças no Judiciário baiano. Segundo apurou a Satélite, a ofensiva inclui requerimentos para que Fernandes expeça mandados de prisão e autorize buscas e apreensões dirigidas a…

Novas regras do Código de Trânsito entram em vigor nesta segunda (12)

A partir desta segunda (12) começam a valer as as novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As alterações envolvem nova validade para a CNH, abrandamento dos punições para motoristas profissionais e regulamentação mais específica para o transporte de crianças pequenas nos carros. São mais de 50 alterações, dentre as quais estão a…

Governo Bolsonaro é alvo de 709 denúncias de assédio institucional

A gestão do presidente Jair Bolsonaro já foi alvo de 709 denúncias de assédio institucional, que abrange ameaças, perseguições e constrangimentos a servidores públicos, segundo levantamento feito desde o ano passado pela Associação dos Servidores do Ipea (Afipea) e a Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (Arca). Segundo a classificação de pesquisa, o…

Faroeste: STF nega acesso de defesa de advogado preso a documentos sigilosos de delação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do advogado Márcio Duarte Miranda, preso no âmbito da Operação Faroeste, para ter acesso à decisão que determinou a prisão domiciliar da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e do filho dela. De acordo com…

Advogado aparece tomando banho durante julgamento online no TJ-DF

Um advogado apareceu tomando banho durante uma sessão de julgamento da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), nesta quinta-feira (8). As imagens, que também eram transmitidas ao público pela internet, causaram constrangimento aos desembargadores. O vídeo mostra que o desembargador José Jacinto Costa Carvalho lia um voto quando a imagem…

Projeto que considera atividade física como essencial é aprovado

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão ordinária de quarta-feira (7) o Projeto de Indicação nº 07/2021, de autoria do vereador Téo Senna (PSDB). A proposição sugere ao prefeito Bruno Reis o reconhecimento da prática de atividade física, ministrada por profissionais de Educação Física, como atividade essencial. Caso seja acatado pelo Executivo Municipal, estabelecimentos…