No dia 25 de abril, às 18h, no auditório do Salvador Trade Center, tomará posse o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA para o triênio 2019-2021. O grupo será presidido pela advogada Sarah Barros Galvão e terá como vice-presidente Lucas Macedo Silva; compõem a Diretoria ainda Leonardo de Oliveira Vieira, diretor de relacionamento…
O novo Código de Ética Médica, apresentado nesta terça-feira (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), permite que o médico entregue à Justiça o prontuário do paciente, contendo os medicamentos usados, resultados de exames e diagnósticos de problemas de saúde, mesmo sem autorização do paciente. As novas regras passam a valer no dia 30 de…
Os desembargadores Inez Miranda, José Edivaldo Rotondano e Moacyr Montenegro terão que desvendar um mistério no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): o paradeiro de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos da Corte. O pedido de investigação foi feito pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. Os desembargadores compõem a comissão de sindicância instaurada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o governador da Bahia Rui Costa (PT) seja avisado pessoalmente, por meio de ofício, sobre uma sentença que obriga o Estado a pagar R$ 5 mil a título de honorários advocatícios. O despacho foi publicado no Diário Oficial de ontem (22), mas a decisão…
O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi homenageado, na noite da última quarta-feira (17), com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro. A cerimônia ocorreu no 19º Batalhão Militar, no Cabula. O evento foi realizado devido à celebração do Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril,…
A mudança no Plantão do Judiciário foi discutida em uma reunião realizada nesta segunda-feira (22) entre representantes da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lisbete Teixeira. Na conversa, a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira e o presidente da Comissão de…
João de Deus está internado no Instituto Neurológico de Goiânia há 31 dias, ultrapassando o período inicial previsto pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os médicos, o médium precisa continuar na unidade de saúde porque “está em tratamento de pneumonia com a previsão de usar antibiótico venoso por mais cinco dias”, conforme…
Tramitando desde agosto de 2018 na Câmara Municipal de Salvador, o projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo na cidade deve ser votado até junho deste ano. A estimativa é realizada por vereadores que estão diretamente conectados à tramitação na casa. O projeto atualmente está na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e depois irá…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação do petista no caso do tríplex. A inclusão do caso na pauta do colegiado foi confirmada ao GLOBO por um dos integrantes da turma. A sessão será às 14h. O advogado do ex-presidente Lula,…
O Ministério da Cidadania anunciou, nesta segunda-feira (22), novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças incluem o abandono desse segundo nome na comunicação oficial do governo. A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas…
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