Foi encontrado morto o procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção. Ele esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3 de outubro, dentro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista, em São Paulo (relembre aqui). Na audiência de custódia, a juíza responsável mandou Assunção para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté,…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou um ato normativo para estabelecer os procedimentos que deverão ser adotados na instituição para cumprir a Lei Anticrime. As medidas versam sobre homologação e revisão da decisão de arquivamento de procedimento investigatório criminal, inquérito policial, termo circunstanciado ou de qualquer outro procedimento formal de apuração penal. O ato…
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, acolheu um pedido da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional e autorizou a participação de advogados nas reclamações feitas no site consumidor.gov, uma plataforma gerenciada pelo Governo Federal. Agora, além do cidadão poder registrar reclamação em seu próprio nome, os advogados poderão fazer o…
O Ministério Público Estadual (MP-BA) deve acionar em breve a Assembleia Legislativa e o Governo da Bahia para solicitar a devolução de aproximadamente R$ 3,2 milhões pagos aos deputados da Casa, convocados de forma extraordinária. A informação é da coluna Satélite, do Correio. Nos próximos dias, o MP-BA vai enviar um ofício ao presidente da…
O desembargador Lourival Trindade tomou posse, na manhã de hoje (3), como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2020/2022. Segundo informações do Correio, ele foi chamado à mesa de honra às 11h e declarado por Augusto Lima, desembargador que ocupava a presidência desde novembro, presidente da Casa. Após assinar o…
A equipe da Polícia Federal (PF) encarregada das investigações relativas à Operação Faroeste na Bahia interceptou, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 105 telefones fixos e celulares de 18 suspeitos de participar do suposto esquema de grilagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça do estado (TJ). Da relação, o advogado Márcio…
No contexto da crescente discussão sobre uma reforma tributária no Brasil, advogados baianos se reuniram, na última quinta-feira (30), para fundar o Instituto de Direito Tributário da Bahia (ITB). Presidida pelo advogado Diego Marcel Costa Bomfim, a entidade surge como motor para o estímulo e difusão do estudo de Direito Tributário no estado. Além disso,…
Argumentando falta de liberdade de expressão e pensamento e descumprimento dos princípios de legalidade e privacidade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (31), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido encaminhado à corte é em referência aos…
A 22ª edição da Liquida Salvador, evento que promove vendas com descontos em diversas lojas da capital baiana, teve inicio nesta sexta-feira (31), com expectativa de movimentação de R$ 600 milhões. Com o objetivo de evitar possíveis irregularidades, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizará as lojas participantes do evento, com a…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Bahiana de Futebol (FBF) que, durante os jogos entre Bahia e Vitória, seja permitido o acesso ao estádio apenas a torcedores do clube mandante da partida, a chamada “torcida única”. Com isso, a entrada dos torcedores visitantes deve ser restringida.…
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