Após o STJ sofrer ataque hacker, o ministro Luiz Fux, presidente do STF e do CNJ, anunciou que irá criar um comitê cibernético de proteção ao Judiciário. Este grupo será responsável por monitorar e discutir medidas para reforçar a segurança eletrônica dos tribunais. Fux também explicou que os modelos de segurança ainda serão discutidos com assessores…
Como fez desde o último dia 3 de novembro na capital, o TRT da Bahia retomou, a partir desta segunda-feira (9), o uso das salas de videoconferência dos fóruns no interior do estado para oitivas de partes e testemunhas na modalidade telepresencial. A medida, que visa atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Código Eleitoral estabelece que, cinco dias antes da eleição e 48 horas após o pleito, ou seja, a partir de hoje (10) nenhum eleitor pode ser preso. As exceções são caso ocorra o flagrante, casos de desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores ou que exista contra o indivíduo uma sentença por algo que não…
Gilberto Gil e a Universal Music fecharam um acordo para que a gravadora possa comercializar as músicas do baiano em formato digital. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Anteriormente, Gil recorreu à Justiça do Rio de Janeiro para impedir a corporação de vender suas músicas em plataformas como Spotify e…
O Procon do Estado de São Paulo notificou a operadora Claro e as fabricantes de celular Motorola e Samsung a respeito da internet 5G. Em ofício enviado na última sexta-feira (06), o órgão pede esclarecimentos sobre atuais ofertas de serviços e smartphones anunciados como compatíveis com a conexão mais rápida e moderna. As companhias confirmaram ao site TechTudo terem recebido a notificação.…
O STJ anunciou nesta segunda-feira (9) que embora seus sistemas informacionais tenham sido parcialmente restabelecidos, ainda há instabilidade, inclusive o site do Tribunal permanece inoperante e está sendo utilizado apenas para a divulgação de comunicados. Diante disso, as seis turmas julgadoras do tribunal decidiram remarcar as sessões por videoconferência previstas para esta terça-feira (10). Os prazos…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para investigar se a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participou do suposto movimento para impedir a realização de um aborto em uma menina de 10 anos, vítima de estupro. O crime aconteceu no Espírito Santo e a interrupção da gravidez foi realizada,…
Nesta segunda-feira, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou a data da segunda fase (prova prático-profissional) do 31º Exame de Ordem Unificado para o próximo dia 6 de dezembro. Também divulgou uma cartilha com todas as orientações para a segunda fase (prova prático-profissional). A cartilha lista as medidas de prevenção que serão aplicadas nesta edição do…
O ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9, a portaria 39/20 que autoriza o retorno das visitas presenciais em presídios Federais. A norma, que autoriza cônjuges, parentes ou amigos visitem presos, prevê que o retorno será gradual sendo que cada custodiado tem direito a uma visita presencial mensal estando permitida a…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) é o vencedor do Prêmio Innovare na categoria CNJ/Gestão Judiciária com a prática Gestão Judiciária – BI/e Correição. A prática surgiu da necessidade de aprimorar a gestão judiciária, de forma que apoiasse o gestor com atualização diária e permitisse identificar os gargalos que muitas vezes ocasionam atrasos…
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