TRT Bahia altera regimento interno após afastamento de desembargadores pelo CNJ

Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a Corte trabalhista alterou o regimento interno por determinação do próprio CNJ. O afastamento prejudicou os trabalhos do tribunal. No início deste mês, uma sessão foi cancelada por não ter o número suficiente…

MP-BA vai se pronunciar sobre paralisação parcial e estuda acionar judicialmente Prisco

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo apurou o Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC). Líder de duas greves na Bahia em 2012 e 2014, Prisco mais uma vez é responsável por uma tentativa de…

Nobel da Paz e Divaldo Franco participam de Congresso Internacional sobre Discriminação em Salvador

O Congresso Internacional sobre Discriminação, promovido pelo Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) em comemoração aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), começa no próximo dia 21 e vai até 23 de outubro, na Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador, e terá o ativista indiano e Prêmio Nobel…

Bolsonaro veta projeto que estabelece prazo de 24 horas para hospitais notificarem violência contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que estabelecia um prazo de 24 horas para a rede de saúde, pública e privada, notificar à polícia os casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher. O veto foi publicado nesta quinta (10) no Diário Oficial da União. A proposta determinava…

CNJ aprova recomendações que visam agilizar recuperações judiciais

O CNJ aprovou, na última terça-feira, 8, três recomendações que visam tornar mais eficiente a atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falimentar de empresas. As recomendações foram sugeridas pelos integrantes do grupo de trabalho criado pelo Conselho para tratar do tema, em discussões coordenadas pelo ministro Luis Felipe Salomão, do…

Governador pede investigação do MP e MPF sobre atos de terrorismo na Bahia

O governador Rui Costa pediu uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Ministério Público Federal (MPF) a respeito de ataques criminosos na Bahia. Segundo o governador, durante o movimento grevista iniciado nesta semana, foram promovidos atos de terrorismo em Salvador e no interior da Bahia. “Estamos aqui acompanhando e combatendo essas ações…

Advogado de Najila Trindade diz que ela foi vítima de armação

Responsável pela defesa da modelo baiana Najila Trindade, que acusou Neymar de estupro em maio, o criminalista ilheense Cosme Araújo diz que a cliente foi vítima de uma suposta armação tramada por representantes da família do jogador, com participação de ex-advogados dela. Desde que foi acusada de denunciação caluniosa, extorsão e fraude processual, Najila se…

STF declara inconstitucional aumento de taxas judiciárias na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional os valores previstos na Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido da seccional baiana (OAB-BA). De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou…

Janot pede licença à OAB e fica impedido de atuar como advogado

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu licença à Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e ficou impedido de atuar como advogado, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha. A OAB-DF já avaliava a possibilidade de suspender a carteira do ex-procurador-geral por pelo menos seis meses, depois de ele ter revelado um…