Empregadora é condenada por manter doméstica em trabalho análogo à escravidão por 35 anos na Bahia

Uma mulher foi condenada na Justiça do Trabalho por manter uma emprega doméstica em trabalho análogo à escravidão por mais de 35 anos, em Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que afirma também que a sentença determina o pagamento de cerca de R$ 170 mil…

Conflito fundamental do FGTS: Subsistência do cidadão versus interesse público

* João Pedro França Teixeira é advogado, Sócio do escritório Mota Ribeiro, Barbosa e França. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. LLM em Direito Empresarial. Pós-Graduando em Direito Minerário. Vice-Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Vice-Presidente…

Irmã de Aécio Neves, Andrea é indiciada pela PF por obstrução da Justiça

O inquérito da Operação Escobar foi concluído nesta quarta-feira (10) pela Polícia Federal. E Andrea Neves, irmã do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), acabou indiciada por obstrução da Justiça.  A informação é do G1. Em 2017, Andrea havia sido presa PF, suspeita de ter pedido dinheiro em nome do irmão e presidente do PSDB para…

Vice-procurador-geral Eleitoral envia ao Congresso parecer contra adiamento das eleições municipais

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite que se mantenha o calendário da…

AMAB diz não ter ilegalidade em antecipação de benefícios e nega favorecimento da classe

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) pontuou em comunicado que a antecipação de benefícios dos juízes da Bahia não “não fere a Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] e tampouco a lei de Responsabilidade Fiscal”, além de negar o “favorecimento indevido à classe”. Após a suspensão do pagamento antecipado das verbas pelo Conselho Nacional…

Procurador solta pum durante sessão virtual e pede desculpas: ‘queiram me perdoar’

Desde que o judiciário começou a realizar sessões por meio virtual com mais frequência, em razão da pandemia, cenas inusitadas começaram a aparecer durante os julgamentos. É o caso de uma sessão por videoconferência do TJ/MT, na qual, por um “descuido”, o procurador Paulo Padro esqueceu o microfone ligado e acabou soltando um pum. O…

TJ-SP usa verba emergencial ‘invisível’ para petiscos e regalias a desembargadores

De forma oculta ao público, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem usado uma verba reservada a situações urgentes e imprevisíveis para comprar petiscos e outras regalias aos seus 360 desembargadores. Segundo documentos obtidos pela Folha, a corte paulista se vale da chamada “verba de adiantamento” para fazer compras que incluem produtos como queijo…

TJ-BA diz que ‘historicamente’ antecipa pagamento de férias e 13ª salário de juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota, se manifestou sobre a antecipação de pagamentos de férias e outras verbas para juízes baianos. A medida já foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o Bahia Notícias publicar a matéria informando a antecipação do pagamento de benefícios previstos para 2021. Segundo o TJ-BA,…