Cantora Majur é madrinha do V Mutirão de adequação de nome e gênero para pessoas trans da Defensoria

Mesmo com o distanciamento social imposto pelo momento de pandemia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai realizar, desta vez de forma on-line, o tradicional mutirão de adequação de nome e gênero para pessoas trans, que chega a sua quinta edição no Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro.…

Associação de juízes federais do RS oferece vacina da Índia a associados e familiares

A Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) ofereceu aos associados a aplicação de vacinas contra a Covid-19 produzidas na Índia. Em comunicado enviado aos juízes federais, a entidade questiona o interesse sobre receber o imunizante que ainda não tem aprovação no Brasil. Para o negócio ser concluído, a vacina precisa ter…

Rodrigo Maia diz que não vai endossar impeachment de Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que vai dar aval para prosseguimento de um projeto de impeachment na Casa contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ele respondeu “não” a interlocutores que o questionaram sobre o assunto. O questionamento ocorreu depois…

Ação milionária contra Apple questiona iPhones com velocidade reduzida

A Apple está na mira da Justiça na Europa em virtude da polêmica decisão de reduzir o poder de processamento de iPhones antigos. A organização de direitos do consumidor Euroconsumers divulgou na última segunda-feira (25) que está coordenando três ações judiciais contra a empresa por obsolescência programada. O processo está pedindo 60 milhões de euros em indenização, o equivalente…

Operação Faroeste: CNJ realiza correição em gabinetes de desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando nesta quinta-feira (28) correição extraordinária nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste por suspeita de integrar esquema de venda de sentenças no Oeste baiano. Para determinação do ato, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça,…

VLT: MP aciona Justiça para garantir acesso ao transporte à população do subúrbio ferroviário

Em conjunto com o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) peticionou, na terça-feira (26), o Tribunal de Justiça para fazer com que o Estado da Bahia cumpra a decisão judicial que determinou a comprovação da “adoção das medidas necessárias para a realização de estudos técnicos sociais sobre os…

TRT-BA manterá as mesmas fases da retomada gradual das atividades presenciais

Membros do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) discutiram na última terça-feira (26) os impactos das atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19 no estado. A reunião foi conduzida pelo desembargador Jéferson Muricy, no exercício da Presidência do TRT, junto com os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público do TRT-BA. Após discussões…

Governo estuda facilitar corte de jornada e salário com piora da pandemia

O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar o instrumento que já existe e pelo qual as empresas, em momentos de crise, podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro desemprego. Essa é uma das alternativas em estudo pela equipe econômica para substituir o Programa de Preservação…