Operação contra fraudes em TVs por assinatura cumpre mandados em Salvador e Lauro de Freitas

A Operação 404 – Fase II, em conjunto com o Ministério da Justiça cumpriu mandados, na manhã de hoje (5), em Salvador, Lauro de Freitas e em outros nove estados do país. A ação investiga esquemas de fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings. A delegada Núncia Zaira Pimentel, integrante da coordenação…

Por 430 votos a 33, Câmara decide derrubar veto de Bolsonaro à desoneração

Em sessão do Congresso Nacional, deputados decidiram nesta quarta-feira (4) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. A matéria será agora analisada pelos senadores, ainda nesta quarta. Votaram pela derrubada do veto 430 deputados. Outros 33 foram contra e houve uma abstenção. Se o Senado repetir a…

Fachin nega recurso da defesa de Lula contra julgamento no STJ sobre caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em setembro, que rejeitou pedidos em relação ao processo do tríplex no Guarujá (SP). Na peça, os advogados do petista afirmavam que…

Aras diz ao STF que pais não podem impedir vacinação de filhos por questões ‘ideológicas’

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira (3) que o procurador-geral, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os pais não podem impedir a vacinação dos filhos por “questões exclusivamente ideológicas”. O STF analisa um caso específico de São Paulo, no qual o Ministério Público quer que os pais de uma criança de 5…

STF mantém decisão que autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3), por unanimidade, referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. O programa insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após 40 dias no deserto. Em 8 de…