O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com pedido de medida cautelar, para suspender os efeitos de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definem critérios para a formação de lista tríplice para preenchimento de vagas de juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) destinadas à advocacia. Segundo o partido, o…
Os agressores em casos de violência doméstica terão armas de fogo apreendidas de imediato, prevê uma alteração na Lei Maria da Penha. A mudança foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9). A outra norma modificada dá prioridade a mulheres em situação de violência doméstica e familiar para matricular seus dependentes em escola perto de…
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra, na manhã de hoje (9), a Operação Caduceu, que visa desarticular uma organização criminosa atuante nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, voltada à prática de fraudes em desfavor do Instituto Nacional do…
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) decidiu, em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (8), decretar greve em todo o estado. De acordo com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento, a mobilização deflagrada, chamada de “segurança por segurança”, conta com a adesão de 10 mil policiais que votaram por unanimidade pela…
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (7), a suspensão dos efeitos de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania que suspendia um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) com apoio a produções de temática LGBTQ. De acordo com informações do G1, a juíza Laura Bastos Carvalho, da 11ª Vara Federal,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar a Operação Lava Jato e defendeu um combate à corrupção “sem personalismo” no País. Em entrevista na noite desta segunda-feira (7) a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura, Mendes disse que os membros da operação usaram a opinião pública para criticar…
Está previsto para esta terça-feira (8) às 15 horas, o julgamento de ação que pede a perda dos mandatos e a inelegibilidade do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM). Na ação de investigação eleitoral, Doria é acusado de abuso de poder político por uso indevido da publicidade institucional…
O presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), apresentou nesta segunda (7) o projeto de lei que permite os consumidores adentrem aos estabelecimentos de cultura e lazer, portando produtos alimentícios, para serem consumidos durante a realização desses eventos. A medida foi motivada após encontro com o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani. Em entrevista à Rádio…
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai abrir um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça contra o edital do concurso de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A abertura do processo foi decidida na sessão plenária da última sexta-feira (4). Segundo o relator do processo, conselheiro Alex…
Na noite desta segunda-feira (7), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot autografou exemplares de “Nada Menos que Tudo”, o livro de memórias feito por ele em depoimento aos jornalistas Guilherme Evelin e Jailton Carvalho. Poucas pessoas formaram uma fila para pegar a rubrica do ex-procurador, na Livraria da Vila, nos Jardins, bairro nobre da capital…
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