Bolsonaro escolhe Carlos Mário Velloso Filho para vaga no TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) escolheu o subprocurador-geral do Distrito Federal, Carlos Mário Silva Velloso Filho, para a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi o terceiro da lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), composta por advogados indicados para a vaga de ministro substituto. A candidata com mais votos foi…

Concurso para juiz leigo do TJ-BA tem valor de contrato elevado em mais de 1300%

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa Cebraspe para realização do concurso público para conciliadores e juízes leigos. Neste certame, serão ofertadas 724 vagas. O que chama a atenção do edital é o valor da contratação, sem licitação: R$ 2,1 milhões. Os juízes leigos e conciliadores atuam nos Juizados Especiais. Em dezembro…

Ministério Público pede que TCU apure se o Coaf investiga contas de Glenn Greenwald

O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou requerimento para que o órgão apure se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está analisando as movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha. Nesta semana, o site…

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), por 36 votos a 13, o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável ao endurecimento das regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os deputados precisarão ainda analisar destaques que pedem mudanças no texto. No total, os partidos…

STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigação na Assembleia do Rio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou um pedido feito pela defesa do advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para tentar suspender a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro  por corrupção no seu antigo gabinete na Assembleia do Rio de Janeiro. Na decisão, Fischer citou trechos de decisão de…

Deputada do PSL quer punir advogados que receberem honorários sabendo de origem ilícita

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) quer alterar a Lei de Lavagem de Dinheiro para incluir advogados no rol das pessoas sujeitas a responderem por receptação qualificada. A deputada, ex-procuradora-geral do Distrito Federal, apresentou o Projeto de Lei 3787/19, que altera o artigo 9º da Lei de Lavagem de Dinheiro. O texto prevê como receptação…

Fernanda Lima será indenizada por matéria de suposta traição de Rodrigo Hilbert

A apresentadora Fernanda Lima será indenizada em R$ 50 mil por publicação que falava em suposta traição por seu marido, Rodrigo Hilbert. Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ, que também determinou a exclusão do conteúdo. Fernanda Lima ingressou com ação de obrigação de não fazer cumulada com indenizatória alegando que foi vítima de…