O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta sexta-feira (18) o trecho da reforma Trabalhista que determinou a aplicação da TR (Taxa Referencial) para a correção monetária de dívidas trabalhistas. Além disso, a corte também excluiu a incidência mensal de 1% de juros de mora para esses processos. A decisão afeta o valor final que os…
A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza admitiu, durante audiência nesta sexta-feira, dia 18, que sabia da existência de um plano dentro de sua casa para matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo. As informações foram dadas pela parlamentar durante seu interrogatório. Essa foi a primeira vez, em depoimento sobre o caso, que Flordelis…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (18) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O blogueiro foi preso ontem por descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF à época de sua primeira prisão no inquérito sobre financiamento e organização de atos antidemocráticos. Entre as medidas estão a proibição de…
Durante uma audiência virtual ocorrida ontem (17) numa Vara de Família de São Paulo, o juiz que presidia a sessão menosprezou a lei Maria da Penha e a violência contra a mulher. “Ninguém agride ninguém de graça”, afirmou. O comentário aconteceu após a informação de que a mulher foi vítima de violência doméstica por parte…
Um pedido de investigação contra Marcius Melhem foi apresentado no Ministério Público pelas advogadas que representam a atriz Dani Calabresa e outras funcionárias da Globo que denunciaram o ator por assédio sexual e moral. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17), pela colunista do UOL, Nina Lemos. Além disso, a defesa também irá entrar com…
Os novos juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram empossados em sessão virtual nesta quinta-feira (17). O juiz Yago Ferraro proferiu o discurso de posse e declarou: “O nosso lugar é aquele em que sonhamos estar”. O agora juiz substituto Yago Ferraro (classificado em 3º lugar e aprovado em 1º lugar nas vagas destinas a candidatos…
A estratégia de anulação do processo da rachadinha pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que consta dos dois relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revelados por ÉPOCA na edição de 14 de dezembro, provocou consternação na opinião pública, deixou o Palácio do Planalto em absoluto silêncio e colocou em suspeita a credibilidade da agência…
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a renovação da prisão preventiva de seis investigados na Operação Faroeste. Adailton Maturino, Antônio Roque, Geciane Maturino, Márcio Duarte, Maria do Socorro Santiago e Sérgio Humberto estão presos desde novembro do ano passado, no âmbito da investigação que apura prática de crimes de…
O partido Cidadania afirmou na noite desta quinta, 17, que acionará o Conselho de Ética da legenda contra o deputado estadual Fernando Cury, acusado de assediar a deputada Isa Penna (PSOL) durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O ato foi flagrado em vídeo. O episódio foi transmitido ao vivo pelo canal da…
Começou a circular nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (17), um vídeo de uma audiência por videoconferência na 3ª Turma do TRT3 (MG) em que um advogado, após o relator anunciar que iria pedir vista para mudar o voto, se irrita e o manda para a “casa do caralho”, para a “puta que te…
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