Uma das principais preocupações do eleitor em 2018, o aumento da violência pode levar o Congresso a aprovar a mais dura legislação penal do país em décadas, com a fusão dos pacotes anticrime apresentados pelos ministros Sergio Moro, da Justiça, e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do Grupo de Trabalho (GT)…
Uma audiência em Eusébio/CE teve de ser suspensa em razão de um desentendimento entre a juíza que presidia a sessão e uma promotora de Justiça. A representante do MP ficou em pé durante a audiência porque não quis se sentar ao lado dos advogados e das partes, invocando prerrogativa do MP de se sentar à…
Em três meses e meio de presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado ao menos 24 vezes para barrar medidas do Palácio do Planalto, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. A “campeã” de contestações é a Medida Provisória que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical,…
Um acordo homologado na Vara do Trabalho de Eunápolis garantiu a instituições beneficentes da região do Extremo Sul da Bahia receberem bens que auxiliem nas suas atividades, no valor de R$ 200 mil. A conciliação, celebrada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Comercial Bahiano de Alimentos Ltda. (Cambuí Supermercados), prevê ainda a…
A Polícia Federal de São Paulo deflagrou hoje (15) uma ação para investigar uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes no recebimento do seguro-desemprego, como parte da 2ª fase da operação Mendacium. São cumpridos 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ibicuí (BA), Mauá, São…
Jovens de 18 a 21 anos condenados por crimes podem perder o direito a benefícios previstos na lei penal. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 140/2017, que elimina do Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) os atenuantes para quem comete crimes nessa faixa…
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do Ministério Público Federal para que João de Deus voltasse à prisão. Com a decisão, fica mantida a determinação do ministro Nefi Cordeiro, para que o médium permaneça internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. O líder religioso está preso desde 16 de dezembro…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito a indenização por danos morais em um processo mais rápido, sem a necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A medida segue para o Senado. Pelo texto, o juiz…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), anunciou que o processo de biometria será feito por meio do agendamento eletrônico em todo o estado. Eleitores que tiveram seus títulos cancelados ou não fizeram o processo de biometria poderão fazer o agendamento a partir do dia…
Conforme adiantado pela coluna Alô Alô Bahia, uma decisão judicial publicada nesta quinta-feira (11) obriga o Esporte Clube Bahia a retirar as peças publicitárias instaladas no interior da Arena Fonte Nova. De acordo com a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, o clube tem 15 dias para retirar as plotagens do estádio, sob pena de…
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