Em três meses e meio de presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado ao menos 24 vezes para barrar medidas do Palácio do Planalto, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. A “campeã” de contestações é a Medida Provisória que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical,…
Um acordo homologado na Vara do Trabalho de Eunápolis garantiu a instituições beneficentes da região do Extremo Sul da Bahia receberem bens que auxiliem nas suas atividades, no valor de R$ 200 mil. A conciliação, celebrada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Comercial Bahiano de Alimentos Ltda. (Cambuí Supermercados), prevê ainda a…
A Polícia Federal de São Paulo deflagrou hoje (15) uma ação para investigar uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes no recebimento do seguro-desemprego, como parte da 2ª fase da operação Mendacium. São cumpridos 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ibicuí (BA), Mauá, São…
Jovens de 18 a 21 anos condenados por crimes podem perder o direito a benefícios previstos na lei penal. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 140/2017, que elimina do Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) os atenuantes para quem comete crimes nessa faixa…
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do Ministério Público Federal para que João de Deus voltasse à prisão. Com a decisão, fica mantida a determinação do ministro Nefi Cordeiro, para que o médium permaneça internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. O líder religioso está preso desde 16 de dezembro…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito a indenização por danos morais em um processo mais rápido, sem a necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A medida segue para o Senado. Pelo texto, o juiz…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), anunciou que o processo de biometria será feito por meio do agendamento eletrônico em todo o estado. Eleitores que tiveram seus títulos cancelados ou não fizeram o processo de biometria poderão fazer o agendamento a partir do dia…
Conforme adiantado pela coluna Alô Alô Bahia, uma decisão judicial publicada nesta quinta-feira (11) obriga o Esporte Clube Bahia a retirar as peças publicitárias instaladas no interior da Arena Fonte Nova. De acordo com a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, o clube tem 15 dias para retirar as plotagens do estádio, sob pena de…
Acusado de matar o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê, 63 anos, o barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana vai à júri popular. Moa foi esfaqueado após uma discussão com motivação política no dia 8 de outubro do ano passado na comunidade do Dique Pequeno, no bairro de Engenho Velho de…
O Tribunal Distrital de Tóquio permitiu que investigadores mantenham o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Carlos Ghosn preso por mais oito dias, durante as apurações sobre as denúncias de má conduta financeira. Ghosn foi preso pela quarta vez no dia 4 de abril, sob suspeita de desviar fundos da Nissan enviados para uma…
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