Placas Mercosul: Ministério Público apura denúncias de irregularidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está apurando irregularidades na implantação das novas placas padrão Mercosul para veículos no estado. Além do funcionamento do emplacamento, o órgão também investiga o contrato entre a empresa que fabrica a placa e as estamparias no estado, responsáveis por inserir os dados no metal. Nessa quarta-feira, uma reunião foi…

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite de ontem (9) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado. A ação derruba decisão do também ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro. Ainda ontem, Toffoli rejeitou pedido do deputado…

Toffoli nega pedido para votação aberta na eleição da Mesa Diretora da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, é realizada com votos secretos. O pedido para votação…

Juíza aceita denúncia e médium João de Deus vira réu por abusos sexuais

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou a denúncia contra João de Deus e, com isso, ele passou a ser réu pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. Ele foi acusado por dezenas de mulheres de cometer os abusos durante tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, onde fazia atendimentos. O médium sempre…

OAB e presidentes de seccionais alertam sobre prejuízos com fim da Justiça do Trabalho

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais emitiram nota nesta segunda-feira (7) para alertar sobre prejuízos da eventual extinção da Justiça do Trabalho, estudada pelo presidente Jair Bolsonaro (leia mais aqui). No texto, eles destacam que a Justiça do Trabalho “é imprescindível para a efetivação de…

Deputada é condenada por difamar Jean Wyllys e faz vaquinha virtual para pagar indenização

A deputada federal eleita pelo PSL-SP Carla Zambelli, da Associação Brasil Nas Ruas, criou ontem (7) uma vaquinha para arrecadar fundo para indenizar o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL). A parlamentar foi condenada pelo TJ-RJ a pagar R$ 40 mil a Wyllys por difamá-lo em postagem na página do movimento que o associava à…