Ação penal contra Almiro Sena por assédio sexual entra na pauta de julgamento do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar na próxima sessão plenária, marcada para o dia 14 de novembro, a ação penal contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual. A ação penal é relatada pelo desembargador Mário Alberto Hirs. O promotor foi acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de…

Lula entra com pedido de liberdade no STF após Moro aceitar ministério

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de perda de imparcialidade para processá-lo. Os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a suspeição de Moro…

Salvador sedia Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Entre os dias 07 e 09 de novembro, o Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia promovem o IV Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, que terá como tema “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e a luta pelos direitos…

Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são…

Juíza responsável por júri com tradução em libras está entre os finalistas do Prêmio Innovare

A Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, da Comarca de Itabuna, está entre os finalistas da 15ª Edição do Prêmio Innovare, na Categoria Juiz. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Comissão Julgadora do prêmio se reuniu na última segunda-feira (29), no Rio…