O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está apurando irregularidades na implantação das novas placas padrão Mercosul para veículos no estado. Além do funcionamento do emplacamento, o órgão também investiga o contrato entre a empresa que fabrica a placa e as estamparias no estado, responsáveis por inserir os dados no metal. Nessa quarta-feira, uma reunião foi…
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite de ontem (9) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado. A ação derruba decisão do também ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro. Ainda ontem, Toffoli rejeitou pedido do deputado…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil contra o clube adulto Platinum, situada na Avenida Simon Bolívar, no bairro de Armação, em Salvador, por entender que a casa fez uma publicidade abusiva. A ação foi movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). De acordo com a decisão, a campanha…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou hoje (9) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para manter a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). A PGR também sugeriu que ele seja condenado a 80 anos de detenção. Os pedidos foram apresentados por Dodge ao entregar as alegações finais no processo relacionado aos R$ 51 milhões…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, é realizada com votos secretos. O pedido para votação…
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou a denúncia contra João de Deus e, com isso, ele passou a ser réu pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. Ele foi acusado por dezenas de mulheres de cometer os abusos durante tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, onde fazia atendimentos. O médium sempre…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais emitiram nota nesta segunda-feira (7) para alertar sobre prejuízos da eventual extinção da Justiça do Trabalho, estudada pelo presidente Jair Bolsonaro (leia mais aqui). No texto, eles destacam que a Justiça do Trabalho “é imprescindível para a efetivação de…
O leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), que será realizado presencialmente no próximo dia 06 de fevereiro, às 9 horas, no auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, está com 312 lotes disponíveis para lances. As ofertas já estão sendo feitas online, mediadas pelo leiloeiro…
O Tribunal de Justiça da Bahia já disponibilizou a consulta dos locais de aplicação da prova objetiva, para os candidatos inscritos no Concurso de Juiz de Direito Substituto. A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada no dia 13 de janeiro de 2019, às 13 horas (horário local). O Centro Brasileiro…
A deputada federal eleita pelo PSL-SP Carla Zambelli, da Associação Brasil Nas Ruas, criou ontem (7) uma vaquinha para arrecadar fundo para indenizar o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL). A parlamentar foi condenada pelo TJ-RJ a pagar R$ 40 mil a Wyllys por difamá-lo em postagem na página do movimento que o associava à…
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