OAB-Subseção Feira de Santana divulga nota de repúdio após atos de violência e violação de prerrogativas praticados por policiais militares contra advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana emitiu uma nota de repúdio aos atos de violência e violação de prerrogativas profissionais praticados por policiais militares em desfavor do advogado Targino Machado Pedreira Neto, no dia 24 de junho. Segundo o advogado, ele estava no exercício da profissão, acompanhando o prefeito do…

Governo publica medida provisória para centralizar gestão da crise hídrica

O governo publicou, nesta segunda-feira (28), uma medida provisória (MP) para centralizar a gestão da crise hídrica e aumentar os poderes do Ministério de Minas e Energia. A MP permite ainda a adoção de “procedimentos competitivos simplificados” para a contratação de energia elétrica, sem especificar fontes que podem ser acionadas. Assim, fica aberta a possibilidade…

Senadores pedem ao STF que abra inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime na qual pediram a investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação. A relatora do caso será a ministra Rosa Weber. Com base nos depoimentos dos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda à CPI da Covid, na semana passada, parlamentares…

CPI da Covid ouve nesta terça deputado estadual que relatou CPI da Assembleia do Amazonas

A CPI da Covid ouvirá nesta terça-feira (29) o deputado estadual Fausto Junior (MDB-AM), relator da CPI da Saúde, criada na Assembleia Legislativa do Amazonas e que funcionou em 2020. O caos na saúde do estado é um dos objetos de investigação da CPI no Senado. No relatório, Fausto Junior pediu a exoneração de autoridades e agentes públicos do…

CNJ recomenda aos Tribunais o uso de métodos consensuais de soluções de conflitos em demandas referentes à saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos magistrados, com atuação nas demandas que envolvem o direito à saúde, que priorizem, sempre que possível, a solução consensual do conflito, por meio do uso da negociação, da conciliação ou da mediação. Acesse aqui a Recomendação nº 100 que discorre sobre as sugestões do CNJ. O documento orienta que…

Carlos Wizard chega ao Brasil, entrega o passaporte à PF e depõe na CPI da Covid na quarta

O empresário Carlos Wizard chegou ao Brasil nesta segunda-feira (28). Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 9h20, e será ouvido na CPI da Covid na quarta-feira (30), por conta da suspeita de que ele integre um “gabinete paralelo”, que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro a tomar medidas ineficazes…

Cassação de Dr. Jairinho é votada nesta segunda no Conselho de Ética da Câmara do Rio

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio vota, nesta segunda-feira (28), se cassa ou não o mandato do vereador Dr. Jairinho. O parlamentar e a namorada, a professora Monique Medeiros, estão presos acusados de matar o menino Henry Borel, de 4 anos. A criança era filha de Monique. Jairinho também responde na polícia pelas…