Governo da BA questiona regras de importação e distribuição de vacinas

O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Segundo o governador, os dispositivos cerceiam a atuação dos estados no combate à…

PRF divulga edital de concurso com 1,5 mil vagas e salário inicial de R$ 10,3 mil

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (19) o edital do concurso público que irá preencher 1.500 vagas no cargo de policial rodoviário federal. Também haverá cadastro de reserva com 500 vagas no certame. O concurso será organizado pela Cebraspe, e as inscrições começam no dia 25 de janeiro, indo até o dia 12 de…

Inquérito que investiga desembargador que humilhou guarda é suspenso

O inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), flagrado humilhando um guarda municipal em Santos, litoral do estado, foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após um pedido da defesa do magistrado. Para Mendes, há indícios de violação dos princípios do…

White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio no AM

A White Martins pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18) que suspenda todos os processos e decisões judiciais relativas ao abastecimento de oxigênio medicinal para o estado do Amazonas, no contexto da Covid-19. A empresa argumenta que as decisões judiciais descoordenadas acabam por agravar o problema de fornecimento de oxigênio do estado, pois…

Justiça de SP autoriza abertura de investigação criminal contra deputado Fernando Cury, que apalpou Isa Penna na Alesp

A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de uma investigação criminal contra o deputado estadual Fernando Cury, flagrado apalpando o seio da colega Isa Penna no plenário da Assembleia Legislativa de SP (Alesp). A decisão do desembargador João Carlos Saletti aconteceu na última sexta-feira (15), mas só foi publicada nesta segunda (18). O magistrado acatou um pedido feito…