Após pedido da DPE no CNJ, TJBA aceitará peticionamento no PJE sem indicação do CPF

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta, 13, em Brasília de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para tratar do pedido de alteração do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE, de modo a permitir que os defensores públicos possam protocolar suas petições iniciais, em especial, os habeas…

Projeto Socorrer leva atendimento da DPE às pessoas adultas e idosas incapazes institucionalizadas

Para desenvolver mais um trabalho em benefício de pessoas vulneráveis, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do da Especializada de Curadoria Especial, criou o Projeto Socorrer – Entrelaçando saberes na prestação de atendimento às pessoas adultas e idosas Incapazes institucionalizadas no município de Salvador. Dentre os objetivos do Socorrer destacam-se diagnosticar…

STF adia conclusão de julgamento sobre conduções coercitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de conduções coercitivas. A sessão…

Técnica de enfermagem que ofendeu superior hierárquica tem justa causa confirmada

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) validou, por maioria, a despedida por justa causa de uma técnica de enfermagem da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. A trabalhadora teria ofendido sua superior hierárquica ao afirmar, na presença de várias pessoas, que quem fez a sua escala de trabalho estava…