População LGBT é retirada das diretrizes dos Direitos Humanos por MP assinada por Bolsonaro

A população LGBT foi retirada da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos pela Medida Provisória de nº 870/19, assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A MP destrincha as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra…

Terreiros fazem petição e pedem que ataque à Pedra de Xangô seja investigado

Após denunciarem um ataque à Pedra de Xangô, localizado no bairro de Cajazeiras, os frequentadores de terreiros vão encaminhar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (2), uma petição cobrando da justiça a apuração do caso e a criação de uma unidade de conservação do espaço, considerado sagrado para as religiões de matriz africana. Na manhã desta…

Moro diz que Brasil não será ‘porto seguro’ para o crime e que desvios atingem os ‘mais vulneráveis’

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por “motivos político-partidários”. Transmitiram o cargo para Moro os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato…

Corregedoria recomenda que Tribunais não incluam parentes de membros em listas tríplices

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, no último dia 28, duas recomendações que tratam da inclusão de advogado ou de integrante do MP que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, na elaboração da lista tríplice para compor os TJs, os TRFs, os…

Fabrício Castro afirma que OAB deverá garantir posse de futuros presidentes

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, foi empossado na tarde desta terça-feira (1º), em Salvador. Fabrício, que sucede a gestão de Luiz Viana, afirmou que o desafio da advocacia para os próximos três anos é contribuir para uma Justiça mais eficiente. “O nosso desafio é contribuir para que a Justiça baiana seja eficiente,…

Provimento da OAB altera disposições sobre sociedades de advogados

Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB do último dia 31 o provimento 187/18, que altera as disposições sobre as sociedades de advogados. A norma modifica e revoga previsões do provimento 112/06. De acordo com o provimento, as sociedades de advogados não podem ter referência, em sua razão social, às siglas e expressões “sociedade civil” ou “SC”,…