‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento

“É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora!”. Essa foi a anotação feita por uma advogada em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal para informar que seu cliente, um homem de 80 anos que aguardava julgamento…

Advogada Carina Canguçu é nomeada para vaga de juíza substituta do TRE-BA

O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou a advogada Carina Cristiane Canguçu para vaga de juiz eleitoral substituto pela advocacia do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação ocorreu nesta segunda-feira (30). A advogada foi a mais votada em uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em uma votação realizada em…

Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública promove evento para celebrar 10 anos

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) celebra nesta terça-feira (1º), a partir das 16h, os 10 anos da Ouvidoria Cidadã. O evento será realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador e seguirá com programação durante todo o mês de outubro. No primeiro dia de celebração haverá a abertura oficial com vídeo institucional,…

Promotores de SP contestam no STF eleição para procurador-Geral de Justiça

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo contestam no STF o processo eleitoral de formação de lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça do Estado. Uma lei de 1993 proíbe a participação de promotores, que atuam em 1ª instância, de participar da disputa, restringindo a candidatura ao posto aos procuradores. Processo,…

Aposentada é condenada a indenizar vizinho em R$ 10 mil por chamá-lo de ‘viado’

Uma aposentada foi condenada a indenizar o vizinho em R$ 10,5 mil por chamá-lo de “viado” após uma discussão dentro do elevador do prédio que residiam, na presença de outros moradores. O caso aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Segundo a ação, a discussão entre os moradores foi iniciada após uma reunião do condomínio sobre…

Após decisão do CNJ, TRT-BA cancela sessão por não ter desembargadores suficientes

Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), uma sessão da 5ª Turma da Corte caiu por falta de quórum nesta terça-feira (1º). Em nota, o TRT informou que “oportunamente haverá nova publicação da pauta”. Dos cinco integrantes da Turma, três foram afastados pelo…

Em carta, Lula recusa progressão de pena e exige desculpas da Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda (30) uma carta em que recusa progressão de pena e exige desculpas da Operação Lava Jato, apontando que é necessário que os crimes e falsas acusações da operação sejam corrigidos. Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato fizeram uma petição na sexta-feira (27) para que…