O advogado Emanuel Holanda Grilo, do Rio Grande do Norte, citou trecho de uma música do “É o Tchan” em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as eleições para presidente da Câmara e do Senado tenham voto aberto. No pedido, o advogado diz: “Um poeta baiano, dentre tantos extraordinários que lá…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (18) negando que tenha proibido o presidente Jair Bolsonaro de tomar ações contra a pandemia de covid-19. A argumentação de que Bolsonaro estaria de mãos atadas por decisão do STF tem sido usada por apoiadores e pelo próprio presidente de maneira reiterada e incorreta, diz a…
O humorista Marcius Melhem tem outros alvos além de Dani Calabresa na Justiça. Representantes do ex-diretor humorístico da Globo incluiu Rafinha Bastos, Marcos Veras, Felipe Castanhari, Danilo Gentili e a revista Piauí no processo movido por Melhem. As ações foram protocoladas nos tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro. Melhem acusa os humoristas…
A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o pico da segunda onda de infecções por coronavírus no Brasil motivou o ajuizamento de 112 ações judiciais em 18 Estados, das quais apenas uma, referente ao Amazonas, teve sucesso. O levantamento foi feito pela Advocacia-Geral da União, que criou força-tarefa para monitorar os processos envolvendo…
Em documento que deve enviado nesta segunda-feira (18) ao Ministério da Saúde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, requisita a abertura, pela pasta, de inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus (AM) em decorrência do aumento de casos de covid-19. O procedimento…
Um grupo formado por juristas, artistas, ativistas, empreendedores sociais, ambientalistas e outros diversos profissionais, representou ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra o presidente Jair Bolsonaro, em razão do atraso de um plano concreto da Federação para vacinação da população brasileira contra a covid-19. O documento foi protocolado na última sexta-feira, 15. “O Presidente da República tem fomentado toda…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas foi comunicada pelo Procon de São Paulo. Segundo a Agência Brasil, já foram identificadas tentativas de comercialização de produtos falsificados em…
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso…
O Ministério Público do Rio denunciou à Justiça nesta sexta-feira (15) 11 pessoas por incêndio culposo qualificado com resultado de morte e lesão grave no caso do incêndio do Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, ocorrido em fevereiro de 2019. O incêndio no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo provocou…
Um juiz da vara Criminal de Nova Esperança/RS encaminhou petições de um advogado a fim de que o delegado de Polícia apure possível infração penal de desacato. O advogado cobrava celeridade do magistrado em proferir sentença condenatória. Em uma das peças, datada de janeiro de 2020, o advogado chega a questionar o magistrado: “Apenas para…
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