André Gonçalves terá seus bens penhorados pela Justiça para quitar a dívida de pensão alimentícia que tem com a filha, Valentina Benini, de 18 anos. De acordo com a coluna de Leo Dias, do Metrópoles, o valor ultrapassa o teto de R$ 350 mil e deixou de ser pago entre julho de 2017 e outubro de…
Uma audiência realizada no último dia 20 serviu para que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) alertasse o governo federal, responsável pela Cinemateca Brasileira, para o risco de incêndio. O galpão da Cinemateca, na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, pegou fogo no início da noite desta quinta-feira (29), nove dias depois da…
As agressões praticadas pela Polícia Militar de Goiás contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior violaram não apenas a sua incolumidade física e prerrogativas profissionais, mas também, de forma direta, o direito difuso à dignidade humana de todos os advogados e advogadas do Brasil, por atingirem em cheio a expectativa social de que lhes seja assegurado o…
Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso. Segundo a trabalhadora, ela foi internada em um…
O grupo CERS, referência de ensino EaD na área jurídica, se tornou um dos maiores players do mercado especializado em preparação dos alunos para concursos públicos e Exame de Ordem. Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a criação do Curso de Graduação em Direito 100% EaD, na Faculdade CERS. A aprovação se deu…
O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A punição ocorreu porque ele não efetuou o pagamento de multa e conversão de pena impostos pelo órgão em função das ações registradas em jogo contra o Ceará, na Copa do Brasil do ano passado. Na ocasião, o dirigente rubro-negro invadiu…
Foram nove semestres do curso de enfermagem, noites sem dormir, semanas de provas, para chegar na reta final sem saber onde está a linha de chegada. A estudante Ana**, 26 anos, da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), falta só quatro matérias para concluir o curso, contudo, não sabe quando vai se formar. Isso porque, com…
A Polícia Federal inaugura, nesta quinta-feira (29), na Superintendência da PF no RJ, o Centro de Inteligência Policial Operacional da Missão Redentor. O núcleo focará nas ações de criminosos ligados ao tráfico de drogas e armas e às milícias. Inicialmente, o grupo terá três delegados e cerca de 20 agentes. Dez desses analistas virão de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) um projeto que cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. O texto prevê que toda mulher vítima de violência poderá pedir socorro em locais que aderirem ao programa exibindo um “x” em vermelho na palma de uma das mãos. Farmácias, mercados, repartições públicas…
O juiz Marcelo Silva Britto retornará, a partir do dia 1º de agosto, à 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Britto entrará no lugar que era ocupado pelo juiz Justino de Farias Filho. A alteração foi publicada através do Decreto Judiciário nº 483, que disponibilizou a relação de juízes…
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