CNJ abre nova investigação contra desembargadores do TJ-BA por beneficiar OAS

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador. O pedido de providências foi feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela subprocuradora-geral da República, Lindôra…

Justiça dá 72h para Planalto explicar sigilo em cartão de vacinação de Bolsonaro

A 20ª Vara Federal de Brasília determinou nesta terça-feira (12) que o Planalto explique em 72 horas sobre o sigilo pelo prazo de 100 anos imposto à carteira de vacinação do presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido foi apresentado pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. O sigilo foi decretado após pedido…

Tribunal que julga impeachment de Witzel ouve testemunhas nesta quarta-feira

O Tribunal Especial Misto, que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), ouve nesta quarta-feira (13) as últimas testemunhas do processo. São elas: Edson da Silva Torres, empresário Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, presidente do PSC-PI Edson é ligado ao Pastor Everaldo, presidente do partido de Witzel, e admite ter iniciado os crimes no estado do…

OAB-BA pede retorno de atendimento presencial na Justiça Federal

A OAB-Ba encaminhou ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF), Des. Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, um requerimento para que seja reconsiderada a decisão PRESI – 1/2021, que prevê a suspensão do trabalho presencial nas unidades da Justiça Federal na Bahia em razão da pandemia do novo coronavírus. No último dia 7,…

Calendário de atividades do TRT5 é alterado, com mais dias de funcionamento em 2021

O TRT5-BA atualizou seu calendário de atividades para considerar como datas normais de expediente certos dias em que uma ou mais unidades tinham seus serviços suspensos devido a eventos que comprometiam o seu funcionamento. A mudança levou em conta o atual cenário de pandemia do coronavírus, que impôs o cancelamento de festividades, decretos do estado…