Justiça rejeita pedido da APLB para evitar corte de salários durante greve

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva, rejeitou liminarmente o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia para que proíba a prefeitura de descontar o salário dos professores, enquanto estiverem em greve. Os docentes alegaram que a “legislação prevê desconto por faltas, conduta individual do funcionário, e…

TST propõe reajuste de 100% da inflação para carteiros para evitar greve

A Justiça do Trabalho propôs um acordo entre Correios e carteiros para evitar uma nova greve dos empregados da estatal nesta semana. Apresentada na manhã desta terça-feira, 7, a proposta é que os Correios paguem reajuste salarial integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não apenas 60% desse indicador…

Jovem advocacia baiana discute a advocacia criminal em tempos da Operação Lava Jato e a crise do Poder Judiciário

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, são os palestrantes confirmados na abertura da I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, dia 29 de agosto, no Fiesta Hotel, em Salvador. O evento é uma realização da OAB-BA, através do Conselho Consultivo da Jovem…

MPF solicita documentos para nova investigação sobre caso Herzog

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) instaurou um novo procedimento para investigar a responsabilidade criminal de agentes da ditadura militar pela morte do jornalista Vladimir Herzog, preso e torturado em 1975. A procuradora responsável, Ana Letícia Absy, já solicitou documentos e informações relativos à morte de Herzog às Comissões Nacional e Estadual da…

TJBA assina termo de compromisso e convênio de cooperação técnica com a prefeitura de Salvador

Na manhã desta segunda-feira (6), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e o Prefeito da Cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, assinaram o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para a implementação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na Comarca de Salvador. Além desse documento,…