Desembargador Baltazar Miranda é eleito juiz eleitoral substituto do TRE-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (14), o desembargador Baltazar Miranda para juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe dos desembargadores. O desembargador foi o único candidato a concorrer a vaga e recebeu 39 votos. O TRE-BA é composto por sete membros…

Defensoria lança nova ferramenta para informar público assistido com ainda mais agilidade

De modo a facilitar o acesso à informações sobre o andamento dos atendimentos de seus assistidos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA passou a adotar um novo recurso em sua plataforma de informação e dados. Com a ferramenta, o público deverá ser notificado por e-mail, quase que imediatamente, de cada nova ocorrência…

Governo prorroga até dezembro programa que reduz jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários em virtude da crise econômica causada pela covid-19. De acordo com o Palácio do Planalto, o decreto deve ser publicado no Diário…

Carol Solberg é advertida pelo STJD do vôlei que a proíbe de repetir o ‘Fora, Bolsonaro’

A atleta do vôlei de praia, Carol Solberg, recebeu ontem (13) uma advertência pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol pela fala “Fora, Bolsonaro” em uma competição nacional em setembro. Carol foi condenada, por três votos a dois, com base no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por descumprir regulamento, com…

Polícia Civil da Bahia cumpre 8 mandados de prisão contra organização criminosa que movimentou R$ 75 milhões

A Polícia Civil cumpre, na manhã de hoje (14), oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto à Receita Federal na Bahia. As ordens são cumpridas em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, além de no…

TJ-BA nega pedido liminar da Adep para reajustar salário de defensores públicos

A desembargadora Regina Helena, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou um pedido liminar feito pela Associação dos Defensores Públicos (Adep-BA) para obrigar o defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, a encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajuste do subsídio da categoria. O mandado de injunção foi ajuizado em fevereiro de…