Em audiência ontem (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o nomeado à Corte, Kassio Marques, marcaram a posse do futuro ministro para o dia 5 de novembro. O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta o desembargador para o STF, após o plenário do Senado aprovar a indicação. A solenidade será…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência parcial de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Latam, reconhecendo a abusividade da dispensa de 44 empregados que trabalhavam na unidade da empresa no Aeroporto Internacional de Viracopos,…
Uma operação de fiscalização foi iniciada ontem (21) em Morro do Chapéu, a 400 km de Salvador, para verificar denúncias de venda de combustível adulterado. Uma força-tarefa composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Agência Nacional de Petróleo (ANP)…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi filmado durante a sessão de julgamentos da 6ª Turma, na última terça-feira (20), sem calça. No vídeo, que circula pelas redes sociais, é possível ver Cordeiro se levantando sem perceber, aparentemente, que estava com a câmera ligada. Fonte: Jota
O processo envolvendo a cantora Ivete Sangalo e cinco compositores que se diziam autores de uma música que inspirou o hit ‘Pra Frente’, assinada por Filipe Escandurras e lançada em 2014, foi extinto por desistência dos próprios proponentes da ação. A sentença, expedida em setembro deste ano, foi publicada no último dia 10 de outubro.…
Passados três anos depois de a Justiça da Itália ter condenado Robinho em primeira instância por estupro, a vítima ainda não recebeu indenização. A jovem albanesa poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (60 mil euros) por danos morais, mas, segundo o seu advogado, optou por aguardar o andamento dos procedimentos jurídicos.…
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ex-decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. Durante a manhã e a tarde,…
Nos últimos dias, Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Em oportunidades diferentes, o presidente explicou que cabe ao Ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: “o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final”. Ontem, durante uma cerimônia acerca dos…
O homem que foi flagrado em um vídeo agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, sul da Bahia, e que era considerado foragido da Justiça, se entregou à polícia na tarde desta quarta-feira (21). Carlos Samuel Freitas se apresentou na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus. Ele chegou ao local…
A Polícia Federal e a Receita deflagram na manhã de hoje (22) a Operação Triuno, para investigar suposto pagamento de propina a três auditores federais e um estadual. A ação apura crimes de lavagem de dinheiro, sonegação tributária, associação criminosa, embaraço à investigação, corrupção, evasão de divisas e falsidade ideológica. São cumpridos 14 mandados de…
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