Grupo pede ao governo federal extinção do CNJ por afetar independência de juízes

Um grupo de juízes, intitulado “Magistratura Independente”, pediu ao governo federal o fim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, através da Emenda Constitucional 45. O órgão ajuda no planejamento estratégico do Judiciário, a regular o funcionamento dos tribunais e a coibir excessos. O pedido do grupo foi entregue ao secretário de Governo,…

Força-tarefa reduz 1,3 mil ações que dependiam de cálculos de decisões de 2º grau

Uma força-tarefa realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) conseguiu solucionar, em um mês, as pendências em cerca de 1.300 processos que dependiam de atualização ou correção nos cálculos para a liquidação de decisões da 2ª Instância. O procedimento é necessário para que o acórdão proveniente do julgamento do recurso também seja proferido…

Ação popular quer barrar nomeação de filho de Hamilton Mourão no Banco do Brasil

Uma ação popular pede que a Justiça impeça a nomeação do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), para assessoria especial da Presidência do Banco do Brasil. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, a ação foi ajuizada na terça-feira (15) e será julgada pela 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. A nomeação…

STF determina suspensão de investigação sobre Queiroz e outros servidores

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) declarou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em nota, o órgão declarou que a suspensão…

Ministério Público denuncia Mayra Cardi por exercício ilegal de profissão

A ex-BBB Mayra Cardi foi denunciada pelo Ministério Público que acusa a influencer de exercer ilegalmente a função de nutricionista. A esposa do ator Arthur Aguiar é sócia e proprietária de uma empresa chamada “Seca Você Renove”, que oferece atendimento para quem busca ter uma alimentação saudável. De acordo com jornalista Leo Dias, Mayra não…

TRE-BA pode cancelar 200 mil títulos por falta de biometria na Região Metropolitana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderá cancelar 200 mil títulos de eleitores que moram na Região Metropolitana de Salvador. As cidades estão em fase de revisão biométrica obrigatória e apresentam baixos índices de comparecimento do eleitorado. No total, são 30 cidades que realizam a revisão biométrica. Simões Filho é o município da RMS com…