O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu na manhã desta segunda-feira (22) que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue a frase do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre a Corte como crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O deputado, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), disse que, “se quiser fechar…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de direito de resposta da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contra a propaganda de Fernando Haddad (PT) que tenta vincular o capitão reformado a uma onda de violência política no país. No entendimento do ministro Carlos Horbach, o fato de Bolsonaro ter se posicionado contra e…
A Polícia Federal pediu que o prazo para conclusão do segundo inquérito que investiga o ataque ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) fosse prorrogado. Em ofício enviado à Justiça na última semana, a PF afirma que a investigação tenta apurar a “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político. O atentado aconteceu…
Esta semana será julgado o réu confesso de uma chacina que revoltou o Brasil e a Espanha. O jovem François Patrick Nogueira, na época com 19 anos, matou seus tios e primos friamente. Em agosto de 2016, quando viviam felizes com os dois filhos pequenos nos arredores de Madri, Marcos e Janaína receberam, para morar…
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente e golpista”. Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições – ele recebeu quase 2 milhões de votos – não legitima…
A Polícia Federal abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações…
Os advogados Fabrício Castro e Gamil Föppel registraram, na sexta-feira (19), as chapas e deram início oficialmente à disputa pela presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O vencedor vai suceder o advogado Luiz Viana Queiroz, que comanda a entidade há seis anos. Ele vai tentar o posto de conselheiro federal…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin negou o pedido do PSOL para que o WhatsApp fosse suspenso. A legenda fez o requerimento após matéria da Folha de S. Paulo que aponta que o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) foi beneficiário de uma rede de compartilhamento de notícias falsas pelo aplicativo de mensagens. “Desse…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, realizará na próxima terça-feira (23) a terceira edição do debate “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”. Dessa vez, o encontro propõe uma análise quanto ao impacto das Fake News no primeiro turno das eleições. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Social da Bahia…
O segundo dia de esforço concentrado representado pela Semana de Sentenças e Baixas Processuais resultou na baixa de 30.231 processos e promulgação de 13.800 sentenças nessa terça-feira (16). Desde a segunda-feira (15), as unidades judiciárias trabalham priorizando prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. De acordo com o Núcleo de Estatística e Gestão…
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