A cantora Paula Toller, compositora da música Pintura Íntima, sucesso da banda Kid Abelha em 1984, receberá R$ 200 mil por danos morais do PT e de Fernando Haddad por uso da música sem autorização na campanha para as eleições presidenciais em 2018, além de danos materiais a serem apurados. Decisão é do juiz de…
A validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados será discutida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é controverso na Justiça e deverá ser pautado pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020, conforme reportagem da Agência Brasil. A decisão será…
Os dirigentes de universidades federais já estimam que vão precisar de um esforço pesado de convencimento no Congresso, no próximo ano, a fim de barrar a Medida Provisória (MP) que altera o processo de escolha de reitores. De acordo com a coluna Painel, da Folha, eles acreditam que o texto vai diminuir o poder dos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo de juiz das garantias, previsto no projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (24). Com a medida, o CNJ deverá apresentar formas…
O advogado José Soares Aras foi empossado, na manhã desta quinta-feira (26), o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Primo do procurador-geral da República, Augusto Aras, José Aras foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) no final de semana. O advogado chega ao posto por meio do quinto constitucional. Ele recebeu 30…
A Polícia Federal indiciou na última terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras três pessoas pelas doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo o delegado Dante Pegoraro Lemos, recursos transferidos pela empresa sob a forma de doações oficiais teriam sido abatidas de uma espécie de conta corrente informal de propinas. Além…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, de acordo com a Agência Brasil. Na decisão, Toffoli entendeu que o recurso da defesa deve ser analisado…
A posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Soares Aras acontece nesta quinta-feira (26). A informação foi divulgada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo. A posse está prevista para ocorrer às 10h, na presidência do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia…
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo sistema BacenJud. Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão mais dinamismo para a Justiça brasileira no caminho para a pacificação social. O BacenJud é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) adiou para julho de 2020 a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para apresentação de cálculos trabalhistas pelos advogados. A partir de 1º de julho de 2020, a ferramenta será o único sistema de cálculo trabalhista admitido no âmbito do Regional baiano. A alteração consta do Ato…
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