O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, teme que a anulação da condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por conta da suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro possa anular a Operação Lava Jato como um todo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Época.…
O Ministério Público Estadual (MPE-SP) ofereceu denúncia por tortura contra o pai, a madrasta e a filha dela no caso de um menino de 11 anos encontrado acorrentado em um barril, dentro de casa, em Campinas, no interior de São Paulo. O garoto foi resgatado pela Polícia Militar no dia 30 de janeiro, após a corporação…
A Ford conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia que reforma parcialmente a decisão do juiz da vara do trabalho de Camaçari. De acordo com fontes, a montadora seguirá negociando e cumprirá o acordo a que chegar com o sindicato, ou, se frustrada a negociação, a Ford está liberada pelo tribunal a…
Em meio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de pregar contra as decisões monocráticas de ministros, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula expôs outro mecanismo que concentra poder nas mãos de um magistrado: os pedidos de vista. Neste momento, o expediente paralisa 377…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou ontem (14), junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que ordenou o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia…
O ex-presidente Donald Trump recebeu um número suficiente de votos que o consideram “inocente” para ser absolvido do segundo e último processo de impeachment que corria contra ele no Senado dos Estados Unidos. Trump foi acusado de incitar a violência que resultou na invasão do Capitólio, sede do Congresso americano, em janeiro. A votação terminou…
A advogada Luciana Pires, que atende o senador Flávio Bolsonaro, pediu a expulsão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. A advogada protocolou uma representação contra Santa Cruz nesta quinta-feira (11). De acordo com informações da coluna de Bela Megale em O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19. Em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, ajuizou na quinta-feira (11) uma petição na qual solicita que a Justiça impeça a paralisação do trem do subúrbio marcada para a próxima segunda-feira (15). Segundo a promotora de Justiça, a paralisação deve ocorrer de forma escalonada, e deve ser divulgada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Og Fernandes determinou a suspensão do processo de aposentadoria voluntária da desembargadora Ilona Márcia Reis, após o Ministério Público Federal pedir a impugnação. Og é o relator da Operação Faroeste. “Defiro o pedido do Ministério Público Federal para determinar a suspensão do processo administrativo referente ao…
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