MPF investiga retirada ilegal de obras de artista baiano da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar suposta retirada ilegal de cinco obras de arte do artista baiano José Teófilo de Jesus do acervo da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada no Pelourinho, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O inquérito civil público será conduzido pela procuradora da República…

Senado propõe restringir decisão individual no Supremo

O Senado pode votar nos próximos dias uma medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas – tomadas individualmente – em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado nesta quarta-feira, 5, pela Comissão de…

DPE lançará cartilha sobre abordagem policial com palestra e atendimento

Na próxima semana, quinta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, às 9h, em Salvador. Para divulgar a cartilha, a evento vai contar ainda, no dia seguinte (sexta-feira, 14) com atendimento na área penal…

Latam, Gol e Azul são multadas por cobrança para marcar assento

O Procon de São Paulo multou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam por cobrarem pela marcação antecipada de assento nas aeronaves. A prática das empresas, de acordo com o Procon-SP, desrespeita o Código de Defesa do Consumidor. Não há prestação de serviço que justifique a taxa, como aconteceria se, por exemplo, quando o cliente compra um assento…

Advogados e agentes são presos suspeitos de vazar dados da PF sobre investigações

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 5, em Belo Horizonte/MG, dois advogados e dois servidores da própria PF suspeitos de retirar documentos sigilosos do sistema da corporação e vazar as informações sobre as operações. De acordo com a Polícia, eles são investigados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, obstrução de Justiça e…

Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial. A medida ainda gera divergências entre profissionais responsáveis pelo tratamento. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. Além de endurecer a política nacional antidrogas, a lei fortalece as…