A Semana de Sentenças e Baixas Processuais se aproxima da reta final com resultados bastante positivos. Somente nessa quarta-feira (21), quase 35 mil processos foram baixados, além de prolatadas mais de 9 mil sentenças. Considerando os três primeiros dias, o mutirão já alcançou um total de 81.855 baixas e 25.537 sentenças. Esses números são resultado…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do Ato Normativo Conjunto n° 23, de 22 de julho de 2021, determinou que, a partir do dia 2 de agosto, sejam retomadas as sessões do Tribunal do Júri. As sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de…
Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS), líder do partido na Câmara, vão ingressar com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro da Defesa, Walter Braga Netto. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, os parlamentares citam a reportagem publicada…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2021. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.986,80. Nos casos de recurso de revista e embargos e…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) decidiu nesta quarta-feira (21), em assembleia virtual, pela manutenção do Movimento pelo Teletrabalho em Defesa da Vida. A decisão foi tomada diante do decreto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou o retorno ao trabalho presencial na última segunda-feira (19). O Sintaj afirma…
A Defensoria Pública (DPE-BA), o Ministério Público (MP-BA), a Secretaria de Saúde do Estado e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), entre outras instituições, fundaram o Fórum Estadual sobre o Aborto. O objetivo é ampliar e melhorar o serviço de aborto legal, bem como articular e fortalecer a rede de proteção à saúde da mulher.…
No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o…
O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Júnior não cumpriu o que disse a um oficial de justiça, na terça-feira (20) e, nesta quarta (21), não entregou o filho de 3 anos de idade para a ex-namorada e mãe da criança, Catharina Bastos, 23, que tenta recuperar o menino desde abril. Ela tem a guarda da…
Integrantes da Polícia Militar de Goiás agrediram o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior enquanto ele estava algemado e imobilizado. As imagens da violência viralizaram nas redes sociais nesta quarta-feira (21). O vídeo mostra o profissional levando uma série de tapas e socos e sendo arrastado pelo chão após tentar intervir a favor de um flanelinha…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará uma correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público da Bahia (MP-BA), de 1º a 3 de setembro. A correição será realizada de forma remota, para analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do MP baiano. Os trabalhos correcionais serão coordenados por membros da …
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