O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de Pontes era o Ministério da…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), irá pagar indenização e se retratar nas redes sociais nesta quinta-feira, 15, dos ataques feitos ao cantor e compositor baiano, Gilberto Gil, em 2017. Na ocasião, Frota postou que Gil “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” referindo-se ao mecanismo de fomento à cultura, muito atacado…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação para investigar desvios em aplicação de recursos de combate ao coronavírus e apreendeu dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR). Os investigadores que cumpriam busca e apreensão na residência do senador em Roraima encontraram no local cerca de R$ 30…
A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Ao decidir, o mencionado colegiado considerou a recomendação CNJ 62/20, além de medidas de contenção da pandemia. A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (14) pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. De dez ministros, seis manifestaram esse entendimento. Após o voto de Dias Toffoli, a sessão foi encerrada e terá continuidade…
Uma determinação da Justiça determina que o sistema ferry-boat adote medidas sanitárias obrigatórias em um prazo de 10 dias. Após ser notificada, a Internacional Travessias terá que promover mudanças nas embarcações. Após esse prazo, todos os ferries deverão contar com demarcação do distanciamento, disponibilização de álcool em gel e uso de equipamentos de proteção individual por…
O defensor público da União, Jovino Bento Júnior, que moveu uma ação contra a Magazine Luiza por promover um programa de trainee exclusivamente para negros alegou estar sofrendo ameaças de morte e pediu afastamento do cargo com a manutenção do salário e proteção policial. O pedido foi feito na sexta-feira. Em resposta, o órgão afirma…
Após uma reportagem no Cidade Alerta, em 2017, a Record TV terá de pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma jovem inocente, por apontá-la como suspeita de um brutal assassinato. De acordo com a colunista do jornal O Globo, Patrícia Kogut, a moça – na época menor de idade – nem mesmo era…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (14), o desembargador Baltazar Miranda para juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe dos desembargadores. O desembargador foi o único candidato a concorrer a vaga e recebeu 39 votos. O TRE-BA é composto por sete membros…
De modo a facilitar o acesso à informações sobre o andamento dos atendimentos de seus assistidos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA passou a adotar um novo recurso em sua plataforma de informação e dados. Com a ferramenta, o público deverá ser notificado por e-mail, quase que imediatamente, de cada nova ocorrência…
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