Com a alegação de que se tratou de um caso de legítima defesa, Michael Graveley, promotor distrital do condado de Kenosha, no estado americano de Wisconsin, anunciou nesta terça-feira (5) que não vai oferecer denúncia contra Rusten Sheskey, policial branco que em agosto do ano passado atirou pelas costas em Jacob Blake, um homem negro…
O presidente do STF, Luiz Fux, convidou o epidemiologista Wanderson de Oliveira, ex-auxiliar do ex-ministro Mandetta, para assumir a chefia da secretaria de serviços integrados de Saúde do Supremo. O convite, divulgado pelo Estadão, foi aceito e o epidemiologista ocupará o lugar do médico Marco Polo Dias Freitas, exonerado após pedido de reserva de 7 mil doses da vacina…
Vereadora mais votada em São Paulo e que pretende concorrer à presidência da Câmara Municipal, Erika Hilton (PSOL) vai protocolar nesta quarta-feira (6) uma ação contra 50 pessoas por ataques racistas, machistas e transfóbicos. Conforme aponta a defesa da parlamentar, ela passou a receber xingamentos e ofensas como “raça imunda”, “vagabunda”, “jumenta”, traveco” e “cabelo…
O Ministério da Saúde deverá incluir no site da pasta um alerta sobre os feijões com supostos poderes de cura contra o coronavírus. A história é falsa, porque não há comprovação científica sobre medicamento, substância ou alimento que garanta a cura da Covid-19. Os feijões são comercializados pelo pastor Valdemiro Santiago. A determinação, tomada no…
O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020) que prorroga até outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante a pandemia, previstas na Lei 14.034, de 2020. De acordo com o Poder Executivo, essa prorrogação é necessária diante das incertezas do cenário epidemiológico, que continua a afetar as finanças das empresas aéreas.…
A prefeitura de Feira de Santana prorrogou até 11 de janeiro o decreto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres e outros espaços. A medida veta ainda a realização de shows e eventos, que seguem suspensos, e reduz o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas…
Investigada na Operação Metástase, Viviane Chicourel Hipólito Rodrigues teve a prisão domiciliar decretada no último sábado pelo juiz federal Robson Silva Mascarenhas, plantonista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no último dia 2 de janeiro. Chicourel era diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta da Secretaria da Saúde do Estado da Baia (Sesab)…
Luís Roberto Barroso enviou à Justiça do Distrito Federal o processo em que Arthur Lira, candidato de Jair Bolsonaro à Presidência da Câmara, é acusado pela ex-mulher de injúria e difamação, por chamá-la de “vigarista profissional”. Em decisão assinada em novembro, o ministro considerou que a fala de Lira não tem relação com o exercício da…
O Projeto de Lei 4.740/2020, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), estabelece que a pensão alimentícia seja paga até que o filho complete 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez. O texto, que altera o Código Civil (Lei 10.406/2002), tramita na Câmara dos Deputados.…
Presa desde novembro de 2019 no Complexo da Papuda, em Brasília, a empresária Geciane Maturino, peça-chave do esquema desmontado pela Operação Faroeste, buscou o Ministério Público Federal (MPF) para propor acordo de delação premiada. Um dos principais arquivo-vivo sobre a rede de grilagem de terras e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia…
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