O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Aldo Rodrigues, questionou a prefeitura de Feira de Santana e o Estado da Bahia sobre os riscos da realização da micareta da cidade, que está marcada para os dias 23 a 26 de abril, em decorrência do Coronavírus. Em entrevista ao Metro1, o secretário de Saúde da Bahia,…
A operadora Vivo foi acusada de dificultar a vida de clientes que buscam planos mais baratos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu liminar que obriga a empresa a disponibilizar alternativas mais em conta também nos canais digitais. Até agora, consumidores encontram planos mais caros no site oficial e no aplicativo Meu Vivo, mas não…
Em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase quatro anos, a doação de sangue por homens homossexuais retorna à pauta da Corte nesta semana. Está previsto que os ministros decidam sobre o tema que historicamente divide autoridades da saúde e representantes de movimentos LGBT+ na sessão da próxima quarta-feira (11). Protocolada em junho de 2016 pelo…
A população LGBT nos presídios brasileiros é de 10.457 pessoas. Esse número, divulgado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, foi registrado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e se refere ao ano de 2019. Ele representa apenas 1,4% do total de presos no Brasil. De acordo com a publicação, desse total, há 3.487 bissexuais…
Representantes do Fórum Pensar Saúde enviaram à promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um documento solicitando que seja encaminhada à Justiça um pedido de suspensão do reajuste da tarifa de ônibus de Salvador, que pode subir para R$ 4,20. Segundo o documento, enviado na última quarta-feira (4), o motivo da suspensão do…
A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, processou a produtora Santa Rita, responsável pelos filmes que contarão a história do crime que aconteceu em 2002. A informação é do jornal O Globo. Dirigidos por Maurício Eça, os longas “O menino que matou meu pais” e “A menina…
Reafirmando o propósito de servir ao interesse público e de vivenciar um sonho, uma missão com o ideal de trabalho em prol do outro, do país e da humanidade, a nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi empossada na noite de sexta, dia 6, sob os aplausos de…
O promotor Osmar Legal, que atua no processo em que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis, são investigados por uso de passaportes falsos no Paraguai, afirmou que os dois também são investigados por outros crimes. Os dois estão presos, de maneira preventiva, no Paraguai. As informações são do Globo Esporte. Os irmãos estão…
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em julgamento virtual encerrado na quinta-feira (5), que são constitucionais as leis estaduais que autorizam a venda de bebida de baixo teor alcoólico em recintos esportivos. Na prática, isso significa que novos estados poderão autorizar a venda de cerveja em estádios de futebol sem argumentar que isso…
Juiz da 1ª Vara Criminal de Petrópolis, no Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rocha Rodrigues determinou que a Caixa Econômica Federal faça o acondicionamento adequado de relógios Rolex apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Palhares. O magistrado não diz a quem pertence os artigos de luxo, mas informa que o cuidado…
Send this to a friend