Mesmo sem data, MP oficia mais uma vez prefeitura de Salvador sobre evento-teste

Mesmo com o adiamento do evento-teste em Salvador, o Ministério Público estadual oficiou mais uma vez a Secretaria Municipal da Saúde sobre a pertinência de realizar o evento. Segundo anúncio feito pelo pelo presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, a prefeitura não vai mais realizar o teste com 100% do público vacinado no…

TJ-BA suspende atendimento, protocolo, carga e prazos dos processos físicos na Seção de Recursos até o dia 31 de agosto

A partir desta segunda (19) até o dia 31 de agosto, está suspenso o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos prazos dos processos físicos em tramitação na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos do Tribunal de Justiça do Estado da…

Nove práticas da Defensoria da Bahia concorrem à 18ª edição do Prêmio Innovare

Os números mostram: do total de 634 práticas de todo o Brasil inscritas nas sete categorias que concorrem à 18ª edição do Prêmio Innovare, 68 delas correspondem à categoria Defensoria Pública e, destas, 9 são da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O levantamento foi feito após a conclusão, na última quarta-feira, 7,…

OAB aprova novas regras de publicidade para advogados

Nesta quinta-feira (15), o Conselho Federal da OAB finalizou a análise das novas regras de publicidade para a advocacia. Os conselheiros analisaram os 13 artigos do provimento 94/00, ampliando a possibilidade de publicidade, como por exemplo, o impulsionamento de postagens em redes sociais. A análise dos itens se trata de anotações da sessão de deliberação. O voto…