Polícia de SP conclui inquérito e não indicia Neymar por estupro e agressão

A delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, concluiu na tarde desta segunda-feira (29) o inquérito que apurava as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra Neymar. A polícia decidiu não indiciar o jogador de futebol pelos supostos crimes. As promotoras do Grupo de Atuação…

TJ-BA suspende expediente de quarta-feira para instalação de energia no prédio anexo

O expediente dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será suspenso na quarta-feira (31). A medida foi anunciada pelo presidente da Corte baiana, desembargador Gesivaldo Britto. Nesta data, haverá suspensão do fornecimento de energia elétrica para a realização do serviço de instalação de energia no Prédio Anexo II, cuja inauguração está prevista para…

MP prorroga investigação sobre ação de hackers por 90 dias

O Ministério Público Federal em Brasília prorrogou as investigações sobre a ação de hackers suspeitos de invadir celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e outras autoridades. A prorrogação foi pedida pela Polícia Federal (PF). Na última terça-feira (23), a Operação Spoofing prendeu quatro pessoas suspeitas de invadir celulares de autoridades: Gustavo…

Ministério da Justiça publica novas regras para deportação de estrangeiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou uma portaria no Diário Oficial da União onde regulamenta que pessoas consideradas perigosas terão “impedimento de ingresso, a repatriação, a deportação sumária, a redução ou cancelamento do prazo de estada de pessoa perigosa para a segurança do Brasil ou de pessoa que tenha praticado ato contrário aos…

TJ-BA decide pela desativação de 16 comarcas no interior

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de…

PGR quer derrubar leis estaduais que liberam a venda de bebidas alcoólicas em estádios

A Procuradoria-Geral da República (PGR), através da sua procuradora-geral, Raquel Dodge, ajuizou três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. As ADIs questionam as leis nos estados de Mato Grosso, Ceará…