Ministério Público suspeita que Wassef coagiu Adriano da Nóbrega e Queiroz

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspeita que o advogado Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), tenha coagido o ex-assessor Fabrício Queiroz a se esconder na casa de Atibaia-SP, a exemplo de outras testemunhas do caso da rachadinha. Uma delas é o ex-policial militar e miliciano Adriano da Nóbrega, assassinado…

Desembargador do Rio de Janeiro nega domiciliar a Fabrício Queiroz

O desembargador Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido para converter a prisão preventiva de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em prisão domiciliar. A solicitação foi feita nesta sexta-feira (19) por Paulo Emílio Catta Preta, que representa Queiroz. O advogado argumenta que o ex-assessor…

Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), de relatoria da ministra Cármen Lúcia. O objeto da ação era a…

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia

Em sessão remota nesta quinta-feira, 18, o plenário do Senado aprovou projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado. O PL 1.328/20 alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar, o projeto foi relatado pelo senador…

MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial

O MPF enviou parecer ao STJ pelo desprovimento de recurso apresentado pelo Facebook Brasil contra decisão judicial que impôs o bloqueio de R$ 1 milhão à empresa por ter se negado a fornecer mensagens de perfis em sua rede social. O manifestação foi feito pela subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Frischeisen. Investigação As informações solicitadas…

Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos

Em julgamento de cinco ADIns no plenário virtual, a maioria dos ministros do STF decidiu que é constitucional da percepção de honorários de sucumbência pelos advogados públicos e estabeleceram que a somatória dos subsídios e honorários de sucumbência mensais de advogados públicos não poderá exceder ao teto dos ministros do Supremo. O voto condutor é do…

Senador pede apreensão de passaporte de Weintraub para que ele não saia do Brasil

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, na manhã desta sexta-feira (19), no STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub seja proibido de sair do país. A medida cautelar também pede a apreensão do passaporte do ex-ministro, assim como qualquer documento de viagem emitido em nome de Weintraub. O ex-ministro publicou em…

Projeto Biometria 2019/2020, do TRE-BA, concorre ao Prêmio Innovare

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está concorrendo a 17ª edição do Prêmio Innovare com o projeto ‘Biometria na Bahia 2019/2020’. Esta é a segunda vez que o Regional baiano participa de uma edição do prêmio, que é um instrumento para identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da Justiça brasileira. Nesta quarta-feira (17), dando seguimento…