Brasileiro apontado pelo FBI como um dos maiores distribuidores de pornografia infantil na internet é condenado

O juiz Federal Artur Emílio de Carvalho Pinto, da 1ª vara Federal de Nova Friburgo/RJ, condenou o analista de sistema Jorge Antônio Batalino Riguette, apontado pelo FBI como um dos cem maiores distribuidores de pornografia infantil na internet, a 12 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. O condenado, após cumprimento de mandado…

STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da Educação

Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o blog apurou, no entanto, nem toda a quantia deverá ser destinada para a pasta. O recurso também deve ser dividido entre saúde e segurança,…

Membro da OAB-PR pede cassação do presidente nacional da OAB por ofender advogados

O advogado Pierre Lourenço da Silva, membro da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB Paraná, protocolou no último dia (23) representação no Conselho Federal da OAB contra o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, por quebra de decoro por ofender vários advogados na rede social. A representação pede o afastamento imediato do cargo com base…

Vara do Trabalho de Barreiras faz videoconferência para ouvir testemunha em outra cidade

A Vara do Trabalho de Barreiras, no extremo oeste baiano, realizou com sucesso, na terça (21), uma videoconferência-piloto para ouvir testemunha. Durante a audiência, a juíza do Trabalho Andréa Presas, titular da unidade, colheu o depoimento de uma testemunha que se encontrava no Fórum Trabalhista de Vitória da Conquista, cidade localizada no centro-sul do estado.…

IBADPP publica edital do Concurso de Artigos Fernando Santana

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) está com inscrições abertas para o Concurso de Artigos Fernando Santana, parte da programação do VIII Seminário Nacional, que será realizado entre os dias 02 e 04 de setembro de 2019, em Salvador. O primeiro colocado ganhará uma bolsa integral na Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade…

OAB-BA lança pesquisa para traçar perfil da advocacia

A OAB-BA está lançando uma pesquisa interseccional com o objetivo de traçar um perfil da advocacia baiana. Elaborado pela Comissão da Mulher Advogada, o questionário busca avaliar de que maneira fatores como etnia, orientação sexual, classe social e identidade de gênero influenciam no exercício da profissão. Clique AQUI para responder A pesquisa busca, ainda, levantar as diferentes…

Justiça determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário em 15 dias

A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”. “Meu sentimento é de…

CNJ instaura procedimento para apurar autorização de juíza a desfile de adolescentes aptos à adoção

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso preste informações sobre desfile de adolescentes que aguardam adoção em shopping de Cuiabá. O evento, intitulado “Adoção na Passarela”, foi autorizado pela juíza de Direito da 1ª Vara Especializada da…

Defensoria lançará cartilha sobre adolescentes suspeitos de ato infracional

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai lançar uma cartilha para famílias de adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional. O lançamento ocorrerá em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia(Alba), nesta sexta-feira (24). Intitulada “Educar e Conhecer: Conhecendo para proteger”, a cartilha busca educar a sociedade civil, em…