OAB-BA: Ao fim do prazo para registro das candidaturas, quatro chapas disputam eleições

Passado o período para inscrição das chapas que irão concorrer aos cargos de comando de Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), quatro chapas foram registradas para participarem do pleito que acontece no dia 24 de novembro, em Salvador e em 36 subseções pelo interior. O atual presidente da entidade na Bahia, Fabrício Castro,…

Presidente do STJ suspende liminar que autorizava voto dos inadimplentes nas eleições da OAB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu, nesta quarta-feira (3), sustar os efeitos da liminar proferida pelo juiz federal Urbano Leal Berquó Neto que concedeu liminar para autorizar que os advogados inscritos na OAB Goiás exerçam o direito de votar independentemente da adimplência das anuidades. “Está demonstrado nos autos que…

Governo proíbe demissão por justa causa de não vacinados contra covid

O Ministério do Trabalho e Previdência editou uma portaria que proíbe os empregadores de demitir por justa causa funcionários que não estão vacinados contra a covid-19. Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na segunda (1º), o governo considerou que exigir comprovação de vacinação é discriminatório também em processos de contratação. “Considera-se prática…

Filha de Flordelis que admitiu plano para matar pastor Anderson pede para ser julgada ‘o mais rápido possível’

Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, fez um pedido à Justiça para ser julgada “o mais rápido possível” pelo envolvimento na morte do padrasto, o pastor Anderson do Carmo. No processo respondido por Simone, no qual a mãe também é ré, ainda não há data marcada para julgamento.…

Funcionários vão à Justiça contra desapropriação de clube da Petrobras e falam em especulação imobiliária

Os associados do Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), localizado em Stella Maris, em Salvador, foram notificados a desapropriar a área até o próximo dia 22 de novembro. A decisão da Petrobras foi comunicada internamente no mês de junho e estabeleceu, a partir de então, o prazo de quatro meses para a desocupação. Do outro…