A nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) será empossada nesta sexta-feira (5), às 17h, em sessão semipresencial, que ocorrerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT5 no YouTube. Em virtude da pandemia e da necessidade de distanciamento, não haverá público de forma presencial;…
Passado o período para inscrição das chapas que irão concorrer aos cargos de comando de Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), quatro chapas foram registradas para participarem do pleito que acontece no dia 24 de novembro, em Salvador e em 36 subseções pelo interior. O atual presidente da entidade na Bahia, Fabrício Castro,…
A Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021, nomeada de “PEC dos Precatórios”, foi aprovada em primeiro turno durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (4). A sessão, que teve início às 18h, obteve 312 votos a favor e 144 contra. O projeto segue agora para o segundo turno de votação, com…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu, nesta quarta-feira (3), sustar os efeitos da liminar proferida pelo juiz federal Urbano Leal Berquó Neto que concedeu liminar para autorizar que os advogados inscritos na OAB Goiás exerçam o direito de votar independentemente da adimplência das anuidades. “Está demonstrado nos autos que…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (3), por 13 votos a favor e um contra, arquivar o processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF) por quebra de decoro parlamentar. Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Miranda acusou o presidente Jair Bolsonaro de ignorar denúncia feita por ele e…
O presidente interino da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Paulo Rangel (PT), promulgou a lei nº 14.365/2021, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), que inclui na Política Estadual de Saúde da Mulher um capítulo voltado para a conscientização e combate à pobreza menstrual no estado. A medida foi publicada do Diário Oficial do Estado…
A Apple e o Magazine Luiza terão de fornecer carregador a comprador do iPhone 11. As empresas terão ainda de indenizá-lo por danos morais. Na decisão, o julgador considera que se trata de venda casada, pois o carregador é um item essencial e indispensável para o adequado uso do produto. A sentença é do juiz…
O Ministério do Trabalho e Previdência editou uma portaria que proíbe os empregadores de demitir por justa causa funcionários que não estão vacinados contra a covid-19. Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na segunda (1º), o governo considerou que exigir comprovação de vacinação é discriminatório também em processos de contratação. “Considera-se prática…
Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, fez um pedido à Justiça para ser julgada “o mais rápido possível” pelo envolvimento na morte do padrasto, o pastor Anderson do Carmo. No processo respondido por Simone, no qual a mãe também é ré, ainda não há data marcada para julgamento.…
Os associados do Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), localizado em Stella Maris, em Salvador, foram notificados a desapropriar a área até o próximo dia 22 de novembro. A decisão da Petrobras foi comunicada internamente no mês de junho e estabeleceu, a partir de então, o prazo de quatro meses para a desocupação. Do outro…
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