TJ-BA elege quatro novos desembargadores e forma lista tríplice para vaga do MP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu nesta quarta-feira (14) quatro novos desembargadores. Os juízes Manuel Bahia e Paulo Chenaud foram escolhidos pelo critério de merecimento; Adenilson Barbosa e Regina Helena por antiguidade. Ainda foi formada a lista tríplice do quinto constitucional destinado a membros do MP-BA. A lista é formada por Adriano Pazelli, Geder…

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco

O pedido de recuperação judicial apresentado pela Samarco foi aceito no último dia 12 pelo TJ/MG. Dessa forma, ações judiciais movidas por credores da mineradora ficam temporariamente suspensas. A recuperação judicial é solicitada quando a empresa se encontra em dificuldades financeiras. Uma vez aceito o pedido, eventuais execuções judiciais de dívidas são paralisadas e a empresa deve…

Justiça determina que União forneça ‘kit intubação’ a instituições filantrópicas da Bahia

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a União forneça “kit intubação” – sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares –  da Covid-19 para Santas Casas de Misericórdia, hospitais e instituições filantrópicas da Bahia, enquanto durar a pandemia. A decisão foi divulgada hoje (14). Caso a decisão não seja cumprida, a União será…

Presos sentenciados do Conjunto Penal Masculino de Salvador são atendidos por mutirão processual da Defensoria

Para fazer cumprir o que está garantido pela lei de execuções penais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA concluiu mais um mutirão de assistência a presos. Desta vez, os atendidos foram os custodiados que cumprem sentença no Conjunto Penal Masculino que integra o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Com aproximadamente…

Fachin nega HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia

Por entender que não há ilegalidade evidente a ser corrigida, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus apresentado pelo advogado Marcio Duarte Miranda, preso durante a operação apelidada de “faroeste”, que investiga a prática de venda de decisões judiciais para favorecer a grilagem de terras no Oeste da Bahia. A ação…

Tio de Michelle Bolsonaro e mais 6 PMs são condenados por esquema de grilagem de terras

A Justiça do Distrito Federal condenou sete policiais militares – um deles tio de Michelle Bolsonaro, primeira-dama do Brasil – a 10 anos de prisão por organização criminosa. Acusado de participar de uma milícia responsável por esquema de grilagem de terras, o primeiro-sargento João Batista Firmo Ferreira é irmão de Maria Aparecida Firmo Ferreira, mãe…

Rede pede ao STF inclusão de grávidas na lista de prioridades para vacinação

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no STF para que as grávidas sejam incluídas na lista de prioridades de vacinação contra a Covid-19. A sigla alega que, apesar das evidências já apresentadas e discutidas de que as grávidas são grupo de risco para a Covid, o Plano Nacional de Imunização “aborda de forma completamente insuficiente…