Gilmar Mendes atende a pedido de Flávio Bolsonaro e determina suspensão de caso Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro. Em uma reclamação apresentada ao Supremo no início de setembro, o senador afirma que, mesmo diante de decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, as investigações sobre…

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol…

Desembargador usa exemplo de Jesus para dar bronca em advogado que errou saudação

O desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu uma bronca em um jovem advogado que errou a ordem das saudações em uma audiência, na última terça-feira (24). De acordo com informações da revista Veja, durante a sustentação oral, momento no qual…

OAB condena falta de ‘bom senso’ de Janot e defende reforçar segurança em tribunais

Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou a fala do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de matar o ministro Gilmar Mendes. “Tais fatos demonstram completa ausência de respeito às leis, de moderação e…

Integrantes do CNMP avaliam pedir investigação contra Janot

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estudam solicitar uma investigação contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, após ele ter relatado, em entrevistas, um plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A informação é da Folha. A iniciativa é discutida ainda de maneira reservada por um grupo de conselheiros…

Associação de magistrados vai ao STF contra projeto de abuso de autoridade

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na noite deste sábado (28) e divulgada pela AMB neste domingo (29). A ADI ainda não tem relator no Supremo. A lei,…

Câmara dos Deputados reclama de falta de projetos do governo Bolsonaro

A cúpula do Legislativo vem criticando a demora do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para enviar ao Congresso projetos considerados relevantes. Líderes reclamam que o Executivo encaminha matérias de importância apenas por meio de medidas provisórias, e ainda não levou às Casas pautas consideradas prioritárias como as reformas tributária e administrativa. “O país está derretendo,…