Após Crivella perder foro privilegiado, caso vai para Justiça comum

O caso conhecido como “QG da Propina”, que levou à prisão o então prefeito Marcelo Crivella, será deslocado do 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio para a primeira instância. Por determinação da relatora da denúncia, desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, os autos serão redistribuídos na próxima quarta-feira à 1ª Vara Criminal Especializada…

MP-RJ quer investigar Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quer prosseguir o trabalho de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) após denunciá-lo pelo dinheiro desviado em seu gabinete, por meio de rachadinha. Segundo o jornal Estadão, os procuradores estudam uma denúncia por por lavagem de dinheiro. Em documento encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio…

Após morte de juíza, CNJ quer aumentar prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres

O assassinato da juíza Viviane do Amaral pelo ex-marido na véspera de Natal fortaleceu no Judiciário a urgência de que sejam tomadas medidas para coibir a violência contra a mulher no Brasil. Um grupo de trabalho, composto por juízas e juízes de todo o país, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro deste…

Elba Ramalho diz que vai processar locatários que fizeram festa em sua casa em Trancoso

No “olho do furacão”, como ela própria classificou, a cantora Elba Ramalho afirmou que pretende processar os locatários que utilizaram sua casa, em Trancoso, em Porto Seguro, para realizar uma festa com 700 convidados que acabou interrompida pela polícia. “Estou exigindo agora que as pessoas que estão lá na casa façam vídeo e assumam a…

Advogada vegana ganha liberdade por falta de alimentação adequada em prisão

Uma advogada presa provisoriamente sob suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar conseguiu na Justiça de Goiás sua liberdade provisória. A decisão baseou-se na dieta da detenta, que é vegana (não consome nenhum alimento de origem animal) e a unidade prisional não teria cardápio específico para esse tipo…

CSJT estabelece plataforma Zoom como plataforma de videoconferência para realização de audiências e julgamentos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), através do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu a plataforma de videoconferência Zoom como plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Segundo o ato, a determinação também se aplica aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução…

Advogados relatam falta de atendimento telefônico no plantão do TJBA

Diversos advogados informaram ao portal JurisBahia que não estão conseguindo entrar em contato com o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Segundo os profissionais, o telefone disponibilizado para atendimento durante o plantão, 3241-4043, não atende. Um dos advogados relatou que informou a situação à Ordem dos Advogados do Brasil –…