Procurador de Justiça dorme durante sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) José Raimundo dormiu durante sessão de julgamento por videoconferência da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizada nesta terça-feira (7). Os desembargadores presentes na sessão ainda tentaram acordar o procurador, mas não tiveram sucesso e não conseguiram…

Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que prevê medidas para tentar proteger indígenas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus. O texto, publicado na madrugada desta quarta-feira (8) no “Diário Oficial da União (DOU)”, determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de…

TJ-SP instaura processo administrativo contra juiz que pegava água do fórum

“Em todos esses anos de Órgão Especial, temos muitas surpresas ruins com infrações cometidas por magistrados. Mas essa seria cômica se não fosse trágica”. Essa foi a reação do desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante do caso de um juiz da capital acusado de levar garrafas de água do…

Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp

O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Gratão, do Posto Avançado de Porangatu/GO, homologou acordo firmado entre uma vendedora e uma loja de chocolates. Embora pareça uma situação corriqueira na Justiça do Trabalho, o caso tem algumas particularidades: tudo foi feito pelo WhatsApp e a vendedora propôs a ação sem estar assistida de um advogado, possibilidade chamada…

CNJ altera resolução sobre audiência de custódia para ouvir Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Recomendação 62, que disciplina o funcionamento do Judiciário durante a pandemia da Covid-19, para estabelecer a dinâmica das audiências de custódia. O texto prevê a manifestação do Ministério Público, e logo depois, da defesa técnica, antes da decisão do juiz sobre a prisão processual. A mudança ocorreu…

Amab repudia declaração de Lindôra Araújo sobre desembargadores do TJ-BA

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) repudiou a manifestação da subprocuradora da República, Lindôra Araújo, no pedido de manutenção dos réus presos na Operação Faroeste. A declaração alvo de repúdio da Amab envolve fatos noticiados pelo Bahia Notícias, sobre a dificuldade encontrada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto,…

MPF pede afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (6) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente. Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa. Como se trata de ação de improbidade administrativa, o processo…