STF forma maioria e impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão. O julgamento é realizado virtualmente, modalidade na qual os ministros…

Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo plenário, a decisão…

CPI da Covid aprova quebra de sigilo de empresas ligadas a Carlos Wizard

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de várias empresas ligadas ao empresário Carlos Wizard. De autoria do relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), dez requerimentos sobre o tema receberam o aval dos senadores. Wizard é considerado por integrantes da…

Globo é acusada pela Receita Federal de crime tributário e entra na mira do MP

Após realizar investigações nos contratos PJ (pessoa jurídica) de prestadores de serviço da Globo, a Receita Federal identificou indícios de crime tributário e encaminhou uma “representação fiscal para fins penais” contra a emissora ao Ministério Público Federal. O Notícias da TV teve acesso ao documento, que indica quatro executivos do alto escalão da líder de audiência…