Nova fase da operação contra o “Cartel das Placas” atinge vistoriador e coordenadora

Alvo da nova fase da operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP) contra o “Cartel das Placas” que atua há mais de três décadas no Detran, realizada na última quinta, a então coordenadora de Tecnologia e Informática do órgão, Patrícia Meireles Notari, foi exonerada do cargo um dia após as buscas e apreensões em…

Durante medidas restritivas, 117 motoristas foram autuados por desrespeito à Lei Seca em Salvador

Mesmo com as medidas restritivas de combate à Covid-19 em Salvador, 117 motoristas foram autuados por descumprimento à Lei Seca. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) prossegue com as blitz em diversos pontos da cidade. Somente entre os dias 19 de fevereiro até a quinta-feira (11), 1.366 condutores foram abordados. Desse total, 117 foram…

Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para o deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em 16 de fevereiro, Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável após divulgar em rede social vídeo no qual defende o AI-5 — instrumento mais duro da ditadura militar —…

Conselho de Ética da Câmara dá seguimento a processo sobre Daniel Silveira por apologia ao AI-5

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (12), por 13 votos a 2, prosseguir com o processo disciplinar que pode levar à cassação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em razão do vídeo em que fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal…

PGR recorre de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná em investigações da Lava Jato. A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações. Com isso, o caso…

Funcionários do Banco Mundial pedem investigação por conduta de Weintraub

A Associação de Funcionários do Banco Mundial pediu uma investigação sobre a conduta de Abraham Weintraub em suas redes sociais. A associação argumenta que o diretor da instituição indicado pelo governo Jair Bolsonaro posta mensagens com desinformação na pandemia e mensagens políticas, inclusive contra governos que se relacionam com o banco, como o governo do…

Fachin vota para derrubar ato de Bolsonaro que permite entregar arma para quem não comprova necessidade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para derrubar o trecho de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita a aquisição de armas de fogo. Fachin considerou inconstitucional um parágrafo de uma medida de 2019 que determinava que a Polícia Federal (PF) deve presumir a veracidade da declaração de efetiva necessidade que cada…

Justiça autoriza importação de vacinas contra Covid-19 por associação de juízes

A Justiça Federal autorizou a importação imediata de vacinas contra a Covid-19 pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Segundo a decisão do juiz substituto da 21ª Vara do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, os imunizantes deverão ser usados exclusivamente para os associados e seus respectivos familiares. A decisão dispensa ainda a Anamages de obter…