Maioria dos ministros do TSE barra candidatura de Anthony Garotinho

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quinta-feira (27) por rejeitar a candidatura do candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido Republicano Progressista (PRP), Anthony Garotinho. Até a última atualização desta reportagem, 4 dos 7 membros da Corte já haviam se posicionado contra recurso da defesa que tentava derrubar…

Defensoria Pública realiza Conferência de direito da defesa das religiões Afro-Brasileiras

Tema bastante atual e delicado, que envolve a sociedade como um todo, será abordado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da Ouvidoria Cidadã, na Conferência de direito de defesa das religiões afro-brasileiras e os processos de intolerância e racismo religioso na Bahia e no Brasil. Para tratar do assunto foi convidado o…

TJBA entrega resultados de exames de DNA a 46 famílias durante mutirão do Projeto Pai Presente

A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos, promoveu mais um Mutirão do Projeto Pai Presente na última terça-feira (25). Na ocasião, 46 famílias compareceram ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, para realizar a abertura dos…

MP-BA instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na Central de Regulação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades na Central Estadual de Regulação. Gerida pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a unidade operacional é responsável por monitorar e distribuir vagas em atendimento especializado e de leitos de saúde. De acordo com registro publicado no Diário da Justiça do Estado,…

Supremo nega pedido para liberar voto de eleitores com título cancelado

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (26), o pedido de liberação da votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem feito o cadastramento biométrico, apresentado pelo PSB. Apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram a favor do pedido, enquanto os outros sete ministros foram contra. A decisão pela constitucionalidade da…

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF pedido para suspender temporariamente trâmite do inquérito que investiga Michel Temer quanto ao possível recebimento, em 2014, de recursos da Construtora Odebrecht. A solicitação foi feita ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, sob o argumento de que Temer tem imunidade temporária à persecução penal. No documento, a…

MPD Engenharia recorre contra desclassificação para reforma do anexo do TJ-BA

A MPD Engenharia apresentou um recurso contra sua desclassificação na concorrência pública aberta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para reforma e ampliação do prédio anexo, no Centro Administrativo (CAB). A empresa apresentou menor preço para realização da obra. A licitação previa o orçamento máximo de R$ 60,2 milhões. A MPD apresentou uma proposta…