O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do Ato Normativo Conjunto nº 20, de 15 de julho de 2021, estabeleceu novas diretrizes para o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia. As unidades judiciárias voltarão a funcionar no horário do expediente regular a partir do dia 19 de julho de…
Os vídeos em que Pamella Holanda aparece sendo agredida pelo DJ Ivis, divulgados por ela no último domingo (11), deverão ser utilizados em um segundo inquérito contra o músico. Em coletiva realizada nesta quinta-feira (15), o secretário de Segurança Pública do Estado, Sandro Caron, explicou que as imagens foram registradas ainda em dezembro de 2020,…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria Nº 350, publicada nesta quarta-feira (14), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) leu nesta quarta-feira (14) no plenário o requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A CPI foi instalada em 27 de abril. O prazo final de funcionamento era 7 de agosto (em caso de haver recesso parlamentar) ou 25 de julho (sem recesso). Com a leitura do…
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O texto segue para sanção presidencial. O projeto de lei…
A Acordos Brasil e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebraram um convênio que possibilitará que os advogados brasileiros utilizem a plataforma para realização de acordos online com cashback de 4% sobre o valor de cada acordo fechado, além de desconto de 20% na taxa de adesão. “A plataforma é uma ferramenta de trabalho para…
“No começo, tudo eram flores. Depois eu comecei a ver os espinhos”. Quando a baiana A.C.S* conheceu o ex-namorado, em julho de 2019, ele não demonstrava qualquer traço de comportamento violento. Não parecia ser o tipo de pessoa que sequer levantaria a voz para ela. Mas apenas cinco meses foram suficientes para que isso mudasse completamente…
Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020, e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região definiu, em reunião virtual comandada pelo presidente em exercício do TRT5, desembargador Jéferson Muricy, nesta quarta-feira (14), pelo retorno gradual e progressivo das atividades presenciais do Regional…
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu aos próximos depoentes da CPI da Covid o direito de não responder a perguntas que possam lhe incriminar. Os próximos entrevistados serão o representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, o reverendo Amilton Gomes de Paula e o tenente-coronel Marcelo…
O cantor DJ Ivis foi preso nesta quarta-feira (14) em Fortaleza após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais. O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais. “Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões…
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