O Procon – SP multou a empresa T4F Entretenimento em R$ 970 mil por irregularidades no Lollapalooza 2018. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a empresa foi autuada por ter proibido a entrada com copos de água lacrados, e ao mesmo tempo vender o produto no evento;…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) concedeu a um trabalhador da construção civil indenização de R$ 4 mil por danos existenciais. O funcionário alega que foi contratado pela construtora JSouto Eirelli, com sede em Salvador, para trabalhar na reforma de uma loja de departamento de shopping, onde fazia uma jornada…
O descumprimento de uma Medida Protetiva de Urgência passou a ser tipificado como crime. O (A) infrator (a) pode ser penalizado (a) com detenção de três meses a dois anos. Essa medida entrou em vigor na quarta-feira (4), com a publicação da Lei nº 13.641, de 3 de abril de 2018, que faz o acréscimo…
Uma novela que se arrasta desde fevereiro chegará ao fim nesta sexta-feira. A partir das 10h (de Brasília), no Rio de Janeiro, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará o “caso Ba-Vi”. Nove auditores avaliarão dois temas distintos relacionados ao primeiro clássico da temporada. Um deles aborda a confusão que marcou o…
A comunidade quilombola de Porto da Pedra recebeu a visita da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, para verificar in loco como se deu o fechamento da escola municipal Vereador Justiniano Machado na comunidade. A legislação em vigor diz que aos quilombolas será dado o direito de se manifestarem sobre todos os temas que dizem…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Os advogados…
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com…
Seis meses depois de pedir para analisar o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, devolveu na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ministro Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, um dos alvos centrais da Operação Ponto Final. A procuradora-geral não deixa…
O ex-governador Sérgio Cabral se tornou réu pela 22ª vez. Dessa vez, no âmbito da “Operação Jabuti” por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação é um desdobramento da lava Jato. Também virou réu o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz. Os dois são acusados pelo Ministério…
O extremo-oeste baiano é o destino da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima semana. Nos dias 9 e 10 de abril, o atendimento será em Formosa do Rio Preto, e, nos dias 12 e 13, será a vez de atender aos moradores de Luís Eduardo Magalhães.…
Send this to a friend