Defensorias Públicas do Estado e União entram com recurso para assegurar alimentação aos 52 mil alunos de Feira de Santana

Mais de três meses após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus, cerca de 52 mil alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana ainda não receberam os alimentos que compõem a merenda escolar. Com a justificativa de verba insuficiente para distribuir estes alimentos de maneira segura sem causar aglomerações, a…

Juiz ameaça matar delator da Faroeste e por isso deve ser mantido preso, diz MPF

Advogado delator da Operação Faroeste, Júlio César Cavalcanti será preso na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal após ter sido ameaçado de morte. A partir da colaboração premiada do advogado, a Polícia Federal realizou uma operação controlada na 5ª fase da Faroeste, que culminou com a prisão da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do…

SSP deflagra operação contra policiais corruptos e grupos de extermínio em Salvador

A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, que investiga a participação de policiais em grupos de extermínio e extorsões mediante sequestros, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (6), uma operação para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. Os policiais suspeitos atuam em uma unidade do interior. Endereços em…

Juízes se reúnem por videoconferência com advogados para tratar de processos em andamento

Em conformidade com o Ato TRT5 31/2020, juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), passaram a realizar atendimento por videoconferência aos advogados para tratar de processos em andamento nas unidades. Para atendimento, basta solicitar o agendamento da reunião por e-mail. A juíza Fernanda Formighieri, da 11ª Vara do Trabalho de Salvador, acredita…

MP intima Flávio Bolsonaro e esposa a depor sobre caso das rachadinhas na Alerj

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) intimou ontem (2) o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua esposa, Fernanda Nantes, a prestar depoimento sobre o suposto esquema de rachadinhas envolvendo o ex-deputado estadual em seu gabinete na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). Os depoimentos estão marcados para segunda-feira (6) ou terça (7) e a…

STJD suspende e multa presidente do Vitória por ataques a árbitro

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu o presidente do Vitória, Paulo Carneiro, por 15 dias de qualquer atividade relacionada ao futebol pelas ofensas à arbitragem que apitou o jogo entre Vitória e Juazeirense, ocorrido em janeiro, pelo Campeonato Baiano. “Como eu não disputo campeonato baiano há muito tempo, estou vendo que as arbitragens da…

Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscara em espaços e transportes públicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga utilização de máscara de proteção em espaços públicos, transportes públicos, como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A matéria foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. Entre os pontos barrados, está a obrigatoriedade do uso do equipamento em órgãos…