A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou nova denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. Com a decisão, João de Deus passa à condição de réu em dois processos criminais. O médium…
O Ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta terça-feira (15) que a lei anterior que proibiu a posse de armas no Brasil não teve êxito em reduzir o número de homicídios e disse que pesquisas sobre o tema que indicam mais riscos com a liberação do armamento são controversas. Em entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews, ele indicou o…
A Polícia Federal pediu à Justiça Federal, em Minas Gerais, um prazo de 90 dias para concluir as investigações sobre os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante as eleições. Em dezembro do ano passado, a PF fez buscas em dois imóveis relacionados ao advogado…
A Juíza da 1ª Vara Criminal, Júri e Execução da Comarca de Alagoinhas, Márcia Cristie Leite Vieira, recebeu uma menção honrosa do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), pela realização de sessão de júri com tradução em Língua Brasileira de Sinais. A reunião, na qual aconteceu a votação unânime para conceder a congratulação,…
O Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, que fica no bairro do Comércio, ficará fechado no próximo dia 17 de janeiro (quinta-feira) em virtude da realização da Lavagem do Bonfim, que compromete o acesso àquele edifício. Haverá Plantão Judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do…
O Ministério Público do Estado da Bahia dará início ao trabalho de acompanhamento dos preparativos da maior festa de participação popular do mundo: o Carnaval. Nesta terça, dia 15, o Grupo de Trabalho (GT) – Preparativos do Carnaval 2019 foi instituído por ato da procuradora-geral de Justiça em exercício Sara Mandra Rusciolelli. O objetivo do…
O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM) virou réu por suspeita de ter burlado a exigência de licitação em um contrato de R$ 6.379.495,62 milhões com a cooperativa Coopersade, em abril de 2013. A denúncia do Ministério Público da Bahia foi aceita pelo juiz Antonio Henrique da…
É impossível conhecer a história do Brasil do século 20, sem conhecer a trajetória do militante, deputado federal, poeta e guerrilheiro Carlos Marighella. Goste ou não, ame-o ou odeie-o, mas é impossível ficar indiferente à trajetória intensa que ele teve. O personagem destacado da história do Brasil por quatro décadas será julgado na 6ª edição do…
Após facilitar a posse, o governo de Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. A MP deve ser assinada até o fim deste mês. Além disso, a ideia é…
As unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro situadas no percurso da Lavagem do Senhor do Bonfim, que será realizada nesta quinta-feira (17), estarão autorizadas a suspender seus expedientes no dia da festividade. Os demais cartórios da cidade funcionarão regularmente. É o que determina a Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia,…
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