DJ Ivis é preso por agressões contra ex-mulher, Pamella Holanda

O cantor DJ Ivis foi preso nesta quarta-feira (14) em Fortaleza após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais. O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais. “Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões…

MPF vai investigar governo Bolsonaro por barrar festival de jazz antifascista

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a decisão do governo Bolsonaro em barrar apoio a festival de jazz antifascista na Bahia. O Festival de Jazz do Capão, realizado na Bahia, foi barrado na Lei Rouanet por um parecer técnico negativo carregado de referências religiosas e que apontava um post em que o festival…

Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA ocorre entre os dias 19 e 23 de julho

Entre os dias 19 e 23 de julho, será realizada, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Conforme o Ato Normativo Conjunto nº19, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13), a iniciativa visa a concentração de esforços para promover o andamento dos feitos sobrestados por temas, já transitados…

Senado aprova projeto que criminaliza violência política contra mulheres

O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), projeto que busca combater e punir a violência política contra as mulheres. Entre as ações previstas no texto, também constam mudanças no Código Eleitoral, com a criminalização de divulgação de conteúdo falso durante período de campanha. A proposta, que já passou pela Câmara, segue agora para sanção…

Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um administrador contra decisão que negou nova oportunidade de sustentação oral ao advogado que o representa. No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) julgou, novamente, após acolher embargos declaratórios com efeito modificativo, recurso ordinário da Associação Brasileira de Educação Familiar…

PF de Juazeiro cumpre mandados contra grupo acusado de falsificar agrotóxicos

A Polícia Federal em Juazeiro, no norte da Bahia, cumpre nesta quarta-feira (14), 14 mandados de busca e apreensão com o propósito de combater o comércio e o uso de agrotóxicos importados ilegalmente da China e posteriormente falsificados por pessoas físicas e jurídicas brasileiras. Três mandados são cumpridos em Juazeiro, no norte baiano, nove em…

Governador do RJ diz que cobra resposta do caso Marielle, mas ‘não tem como dizer’ se será solucionado

Questionado sobre o caso Marielle nesta terça-feira (13), o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), afirmou que cobra uma solução do caso, mas que não pode garantir um desfecho da investigação. “Cobro que tenha solução, como cobro de qualquer outra. Por óbvio, é um caso sensível, a gente entende. Mas não tem como dizer se vai ser ou não…