Senadora apresenta projeto de lei que garante acesso de ambulantes a ônibus

A senadora Rose Freitas (Podemos-ES) apresentou ao Senado um projeto de lei que a garante o acesso de vendedores ambulantes a ônibus dos municípios. Apesar da cena ser comum em diversas cidades do Brasil, inclusive em Salvador, o Decreto-Lei 2.041 de 1940, que regulariza a atividade de ambulantes, proíbe a prática dentro dos transportes públicos.…

Presidente da OAB vai processar Eduardo Bolsonaro por acusações falsas sobre Rouanet

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz anunciou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente por fazer acusações falsas referentes à antiga Lei Rouanet, hoje renomeada como Lei Federal de Incentivo à Cultura. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O…

Ministério da Justiça quer regulamentar publicidade infantil em big techs

O Ministério da Justiça vai editar em janeiro uma portaria para regulamentar a publicidade infantil em plataformas como YouTube e Facebook. Neste mês, um grupo com especialistas, associações do setor e o Conar, conselho de autorregulamentação publicitária, lançou um guia com regras para influenciadores digitais. O documento foi considerado um ponto de partida, mas técnicos do governo já ensaiam…

China: jornalista que denunciou início da pandemia é condenada a 4 anos de prisão

Quatro anos de prisão para a jornalista julgada em Xangai: este é o veredicto anunciado contra Zhang Zhan, condenada por sua cobertura do início da pandemia em Wuhan, na China. O julgamento, que começou nesta segunda-feira (28), durou poucas horas. Presa em maio passado, a jornalista de 37 anos foi acusada de “causar problemas” ao espalhar…

Projeto prevê aulas para que juízes e promotores criem empatia por vítima

Todos os dias, milhares de homens, mulheres, crianças no Brasil são vítimas de violência sexual, doméstica, policial e racial. Contudo, quase todos os instrumentos legais existentes no país visam responsabilizar os infratores, e quase nada há para acolher essas vítimas. Um projeto que tramita no Congresso Nacional, idealizado por grupo de profissionais da área jurídica,…

Moro critica Bolsonaro em rede social e discute com André Mendonça

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o atual chefe da pasta, André Mendonça, se estranharam no Twitter, nesta segunda-feira (28). A confusão começou após Moro criticar Bolsonaro pela demora do Brasil em começar a vacinar a população contra a Covid-19. “Vários países, inclusive da América Latina, já estão vacinando seus nacionais contra a COVID-19.…

Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências,…