Um grupo de 23 gatos em “situação de rua”, representados pela estudante Camila de Jesus Dantas de Oliveira, foi à Justiça baiana pedir que as construtoras arquem com suas custas de manutenção e lhes paguem indenização de R$ 230 mil, de acordo com o jornal Estadão. No processo, relatam que “a Civil Construtora e a…
O juiz responsável pelo acompanhamento da prisão de Adélio Bispo de Oliveira determinou ontem (2) a transferência do autor da facada contra Jair Bolsonaro da penitenciária federal de Campo Grande (MS), onde está preso desde setembro de 2018. De acordo com a Folha, ele deve ser levado para Minas Gerais. O destino exato ainda será…
A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais ágil. Desde fevereiro, os magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais do trabalho passaram a acessar o sistema para o envio direto de comandos visando a inclusão de informações de devedores na base…
A nova procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, será empossada na próxima sexta-feira (6), às 17h, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Norma foi nomeada pelo governador Rui Costa para suceder a atual procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. Durante a campanha, Norma Cavalcanti prometeu fazer uma gestão conjunta com os candidatos ao cargo Pedro…
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar possível crime ambiental no acidente do navio Stellar Banner, que está encalhado a cerca de 100 km da costa do Maranhão. Na última sexta-feira (28), o Ibama informou que havia identificado, através de imagens aéreas, vazamento de cerca de 333 litros de óleo ao redor da embarcação. Um…
Segunda maior cidade de Bahia, com população de cerca de 615 mil pessoas, Feira de Santana conta pela primeira vez em sua história com uma sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia. O prédio, localizado na Avenida Marginal da Presidente Dutra, no bairro de Santa Mônica, foi inaugurado na tarde de sexta-feira (28)…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) vai inaugurar novos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejuscs) em Itaberaba e Feira de Santana, duas jurisdições que juntas respondem por 40 municípios e recebem aproximadamente 7 mil processos por ano. A ideia é fomentar a cultura da conciliação, envolvendo as partes na busca de…
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.354/19, que determina, a quem utilizar armas de fogo para ameaçar ou intimidar alguém, pena de prisão de 10 a 15 anos e multa. O texto é de autoria do deputado Luis Miranda e altera o Estatuto do Desarmamento. A proposta também modifica o Código Penal para tornar qualificado o homicídio cometido…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da fabricante de cervejas Heineken para ser admitida como interessada no processo que trata do uso da água extraída do subsolo de um terreno em Alagoinhas, município baiano que a empresa holandesa está instalada. No pedido analisado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Heineken argumentou que…
Há um mês no posto de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida Trindade afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã de hoje (2), que recebeu a Corte com um déficit orçamentário de R$ 69 milhões. Ele tomou posse no dia 3 de fevereiro, após seis magistrados do Tribunal terem sido afastados…
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