Ação milionária contra Apple questiona iPhones com velocidade reduzida

A Apple está na mira da Justiça na Europa em virtude da polêmica decisão de reduzir o poder de processamento de iPhones antigos. A organização de direitos do consumidor Euroconsumers divulgou na última segunda-feira (25) que está coordenando três ações judiciais contra a empresa por obsolescência programada. O processo está pedindo 60 milhões de euros em indenização, o equivalente…

Operação Faroeste: CNJ realiza correição em gabinetes de desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando nesta quinta-feira (28) correição extraordinária nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste por suspeita de integrar esquema de venda de sentenças no Oeste baiano. Para determinação do ato, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça,…

VLT: MP aciona Justiça para garantir acesso ao transporte à população do subúrbio ferroviário

Em conjunto com o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) peticionou, na terça-feira (26), o Tribunal de Justiça para fazer com que o Estado da Bahia cumpra a decisão judicial que determinou a comprovação da “adoção das medidas necessárias para a realização de estudos técnicos sociais sobre os…

TRT-BA manterá as mesmas fases da retomada gradual das atividades presenciais

Membros do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) discutiram na última terça-feira (26) os impactos das atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19 no estado. A reunião foi conduzida pelo desembargador Jéferson Muricy, no exercício da Presidência do TRT, junto com os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público do TRT-BA. Após discussões…

Governo estuda facilitar corte de jornada e salário com piora da pandemia

O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar o instrumento que já existe e pelo qual as empresas, em momentos de crise, podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro desemprego. Essa é uma das alternativas em estudo pela equipe econômica para substituir o Programa de Preservação…

STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de covid

A vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência da Corte, negou o pedido de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para covid-19, conforme exigido pela portaria interministerial 648/20. Segundo a ministra, a exigência do resultado negativo do teste para…

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação da Bahia no STF para compra da Sputnik V

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), assim como já fez a OAB-BA e a Associação Nacional dos Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27,) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, que versa sobre a vacina Sputnik V. A participação…