A Apple está na mira da Justiça na Europa em virtude da polêmica decisão de reduzir o poder de processamento de iPhones antigos. A organização de direitos do consumidor Euroconsumers divulgou na última segunda-feira (25) que está coordenando três ações judiciais contra a empresa por obsolescência programada. O processo está pedindo 60 milhões de euros em indenização, o equivalente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando nesta quinta-feira (28) correição extraordinária nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste por suspeita de integrar esquema de venda de sentenças no Oeste baiano. Para determinação do ato, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) o caso envolvendo o advogado José Geraldo Lucas Júnior, acusado de matar a tiros o barbeiro Lucas Souza de Araújo. Caberá ao TED adotar as medidas cabíveis para perda definitiva da inscrição do advogado nos quadros da…
Em conjunto com o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) peticionou, na terça-feira (26), o Tribunal de Justiça para fazer com que o Estado da Bahia cumpra a decisão judicial que determinou a comprovação da “adoção das medidas necessárias para a realização de estudos técnicos sociais sobre os…
Membros do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) discutiram na última terça-feira (26) os impactos das atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19 no estado. A reunião foi conduzida pelo desembargador Jéferson Muricy, no exercício da Presidência do TRT, junto com os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público do TRT-BA. Após discussões…
O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar o instrumento que já existe e pelo qual as empresas, em momentos de crise, podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro desemprego. Essa é uma das alternativas em estudo pela equipe econômica para substituir o Programa de Preservação…
Dois mandados de busca e apreensão contra o cantor Nego do Borel foram cumpridos nesta quinta-feira (28), em São Paulo e no Rio de Janeiro. Um dos mandados foi cumprido na casa de Nego, na Zona Oeste do Rio, onde o passaporte do cantor foi retido. Ele estava em outro endereço em São Paulo, que…
A vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência da Corte, negou o pedido de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para covid-19, conforme exigido pela portaria interministerial 648/20. Segundo a ministra, a exigência do resultado negativo do teste para…
O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), assim como já fez a OAB-BA e a Associação Nacional dos Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27,) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, que versa sobre a vacina Sputnik V. A participação…
“Kiss, oito anos de impunidade” é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o…
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