Carlos Ghosn fala à Justiça de Tóquio e se diz inocente

O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, saiu pela primeira vez da cadeia após ser preso por suposta má conduta financeira, em novembro. Ele foi ouvido pela Justiça japonesa nesta terça-feira (8) e alegou inocência. “Fui injustamente acusado e injustamente detido com base em alegações sem mérito e sem fundamento”, afirmou o executivo, segundo o ‘Wall…

MP denuncia PMs envolvidos na morte de Márcio Perez à Justiça

Dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça por envolvimento no assassinato do espanhol Márcio Perez Santana, no dia 19 de setembro do ano passado, no bairro de Armação. Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz foram acusados por homicídio qualificado e ainda tentativa de homicídio, esse último…

CNJ proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A medida será aplicada em todo o país, mas foi tomada após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciar…

Moraes avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado

Para aumentar a segurança dos magistrados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, coordenador do grupo de Segurança Pública e Institucional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quer propor ao Congresso a criação de varas colegiadas em primeira instância para tratar de crimes praticados por organizações criminosas. De acordo com o Estadão, a…

Procuradora reafirma que João de Deus deve ser mantido preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido. As informações são da Agência Brasil. A decisão…

CNMP proíbe criação de benefícios a procuradores como meio de burlar fim do auxílio-moradia

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do CNMP, concedeu liminar na última sexta-feira, 4, para determinar a suspensão do pagamento de auxílios a membros do MP de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que criaram benefícios ou reajustaram os que já existiam com o objetivo de substituir o fim do auxílio-moradia. O conselheiro, que…

OAB publica registros de candidaturas à presidência do Conselho Federal

Foi publicado na última quarta-feira, 2, no diário eletrônico da OAB, aviso de registro de chapa e requerimento de registro de candidatura ao Conselho Federal para o triênio 2019/2022. Conheça a composição da chapa registrada: Chapa OAB forte e unida Presidente: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB/RJ n. 95.573 e OAB/DF 38.672); Vice-Presidente: Luiz…

Ano Judiciário será aberto em sessão nesta segunda (7), às 14 horas

O Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) retoma nesta segunda (7) o expediente normal após o período de recesso. Às  14 horas, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 2019 (Fórum Ministro Coqueijo Costa, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Térreo, Nazaré), especialmente destinada à  abertura do Ano Judiciário nesta Corte.…