O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei que permite a redução de até 30% nas mensalidades em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe). Segundo informações do Sinepe, a decisão foi tomada em julgamento no…
A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na noite de ontem (20), por meio de uma nota, que solicitou à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a abertura imediata de uma investigação sobre a denúncia de racismo feita pelo jogador Gerson Santos, do Clube de Regatas do Flamengo, contra o atleta do Esporte Clube…
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo não tem um plano realmente estratégico para o combate à pandemia do coronavírus no país. O TCU vem acompanhando as ações feitas pelo Ministério da Saúde para conter a Covid-19 desde março e apresentou a conclusão dia 8 de dezembro. Um dos problemas…
O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta sexta-feira (18) o trecho da reforma Trabalhista que determinou a aplicação da TR (Taxa Referencial) para a correção monetária de dívidas trabalhistas. Além disso, a corte também excluiu a incidência mensal de 1% de juros de mora para esses processos. A decisão afeta o valor final que os…
A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza admitiu, durante audiência nesta sexta-feira, dia 18, que sabia da existência de um plano dentro de sua casa para matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo. As informações foram dadas pela parlamentar durante seu interrogatório. Essa foi a primeira vez, em depoimento sobre o caso, que Flordelis…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (18) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O blogueiro foi preso ontem por descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF à época de sua primeira prisão no inquérito sobre financiamento e organização de atos antidemocráticos. Entre as medidas estão a proibição de…
Durante uma audiência virtual ocorrida ontem (17) numa Vara de Família de São Paulo, o juiz que presidia a sessão menosprezou a lei Maria da Penha e a violência contra a mulher. “Ninguém agride ninguém de graça”, afirmou. O comentário aconteceu após a informação de que a mulher foi vítima de violência doméstica por parte…
Um pedido de investigação contra Marcius Melhem foi apresentado no Ministério Público pelas advogadas que representam a atriz Dani Calabresa e outras funcionárias da Globo que denunciaram o ator por assédio sexual e moral. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17), pela colunista do UOL, Nina Lemos. Além disso, a defesa também irá entrar com…
Os novos juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram empossados em sessão virtual nesta quinta-feira (17). O juiz Yago Ferraro proferiu o discurso de posse e declarou: “O nosso lugar é aquele em que sonhamos estar”. O agora juiz substituto Yago Ferraro (classificado em 3º lugar e aprovado em 1º lugar nas vagas destinas a candidatos…
A estratégia de anulação do processo da rachadinha pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que consta dos dois relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revelados por ÉPOCA na edição de 14 de dezembro, provocou consternação na opinião pública, deixou o Palácio do Planalto em absoluto silêncio e colocou em suspeita a credibilidade da agência…
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