Inquérito arquivado que cita Temer relata ʹcaixinhas ou propinasʹ no Porto de Santos

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na semana passada que o Ministério Público tenha acesso ao inquérito – já arquivado – sobre supostas irregularidades no Porto de Santos. De acordo com reportagem do Jornal Nacional, os documentos podem ajudar a elucidar outra investigação que apura se um decreto do presidente…

3ª Vara Justiça pela Paz em Casa instala Centro Multidisciplinar para atender o homem agressor

Visando entender os motivos que levam um homem a agredir uma mulher, a 3ª Vara Justiça pela Paz em Casa, instalou, na manhã desta terça-feira (26), o primeiro Centro Integrado de Atenção Multidisciplinar Especializado (CIAME), voltado para atendimento do homem agressor. O Centro fica na 3ª Vara, localizada no campus Paralela do Centro Universitário Jorge…

Consumidores e empresários podem processar Coelba por danos sofridos com apagão

As pessoas que foram prejudicadas com o apagão ocorrido na última quarta-feira (21) podem buscar reparação, tanto por danos materiais quanto morais. De acordo com o advogado Mateus Nogueira, da Comissão de Proteção aos Direitos do Consumidor da OAB-BA, o primeiro passo é manter contato com a concessionária de energia elétrica. Na Bahia, no caso,…

Polícia Federal deflagra Operação Lanzarote em Guanambi

A Polícia Federal deflagrou nesta terça (27) a Operação Lanzarote, que apura fraudes relacionadas à gestão do Projeto Glaucoma, em Guanambi, município localizado no sudoeste baiano. Segundo a PF, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (Ioba) – as ordens…

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta segunda (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda…

MP realiza mais de 180 atendimentos na área cível na Mata Escura

Mais de 180 atendimentos foram realizados pelas equipes de trabalho do Ministério Público estadual, que atuam na área cível e participaram na última sexta-feira (23) de mutirão promovido no bairro da Mata Escura, em Salvador. A instituição levou os projetos “Sou gente de verdade” e “Paternidade Responsável” à comunidade e, dentre os diversos procedimentos efetivados,…