MP-BA move ação para melhoria de serviços de transporte entre Paripe e Ilha de Maré

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública para que a Justiça determine ao Município de Salvador e à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizem uma licitação para seleção de prestadores de serviços de transporte aquaviário no trajeto Paripe – Ilha de Maré. De acordo com a petição, a Agência Reguladora e…

Detran-BA na mira do MP: clínicas são obrigadas a pagar R$ 60 mil a associação para acesso a sistema

A Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito (ABCTRAN) é uma das acionadas na Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por ter contratado a empresa Criar sem qualquer procedimento seletivo para o serviço de coleta e armazenamento de digitais para primeira concessão e também renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e de comparação biométrica…

Justiça determina interdição parcial de Conjunto Penal de Jequié por superlotação

Com 712 presos custodiados, o Conjunto Penal de Jequié deverá ser interditado parcialmente por força de uma decisão judicial deferida nesta quarta-feira (24). De acordo com a decisão, a unidade tem capacidade total para 392 presos, mas abriga 320 pessoas a mais do que o permitido. A unidade é dividida em sete módulos, sendo dois provisórios, dois…

Médico que molestou ginastas americanas é condenado à prisão por abusos contra 156 mulheres

O ex-médico da equipe de ginástica artística americana Larry Nassar foi condenado à prisão após o testemunho de 156 mulheres que o acusaram de abusos sexuais. As acusações contra o médico vieram à tona a partir do segundo semestre de 2017 e se intensificaram em outubro, quando McKayla Maroney, também ginasta da seleção americana, afirmou…