STF decide que lei que determina desconto de até 30% nas mensalidades escolares na BA é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei que permite a redução de até 30% nas mensalidades em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe). Segundo informações do Sinepe, a decisão foi tomada em julgamento no…

CBF solicita à Justiça investigação da denúncia de racismo em jogo do Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na noite de ontem (20), por meio de uma nota, que solicitou à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a abertura imediata de uma investigação sobre a denúncia de racismo feita pelo jogador Gerson Santos, do Clube de Regatas do Flamengo, contra o atleta do Esporte Clube…

Moraes determina prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (18) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O blogueiro foi preso ontem por descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF à época de sua primeira prisão no inquérito sobre financiamento e organização de atos antidemocráticos. Entre as medidas estão a proibição de…

Juiz menospreza lei Maria da Penha e diz que ‘ninguém agride ninguém de graça’

Durante uma audiência virtual ocorrida ontem (17) numa Vara de Família de São Paulo, o juiz que presidia a sessão menosprezou a lei Maria da Penha e a violência contra a mulher. “Ninguém agride ninguém de graça”, afirmou. O comentário aconteceu após a informação de que a mulher foi vítima de violência doméstica por parte…

Defesa de atrizes da Globo entra com pedido de investigação contra Melhem no MP

Um pedido de investigação contra Marcius Melhem foi apresentado no Ministério Público pelas advogadas que representam a atriz Dani Calabresa e outras funcionárias da Globo que denunciaram o ator por assédio sexual e moral. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17), pela colunista do UOL, Nina Lemos. Além disso, a defesa também irá entrar com…

TJ-BA empossa novos juízes substitutos aprovados no último concurso

Os novos juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram empossados em sessão virtual nesta quinta-feira (17). O juiz Yago Ferraro proferiu o discurso de posse e declarou: “O nosso lugar é aquele em que sonhamos estar”. O agora juiz substituto Yago Ferraro (classificado em 3º lugar e aprovado em 1º lugar nas vagas destinas a candidatos…

Advogada de Flávio se recusou a seguir recomendações de Ramagem em relatórios

A estratégia de anulação do processo da rachadinha pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que consta dos dois relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revelados por ÉPOCA na edição de 14 de dezembro, provocou consternação na opinião pública, deixou o Palácio do Planalto em absoluto silêncio e colocou em suspeita a credibilidade da agência…