Justiça afasta diretoria da Aneel e do ONS após crise energética no Amapá

A Justiça Federal no Amapá determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias. A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. O afastamento acontecerá quando os diretores forem…

Tribunal Pleno do TJBA homologa resultado final do concurso para juízes substitutos

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, submeteu ao Tribunal Pleno a homologação do resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os integrantes…

STJ mantém prisão preventiva de Pastor Everaldo por desvios na saúde

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, e outros acusados implicados em ação penal por suspeita de envolvimento em fraudes na área da saúde do Rio de Janeiro. O colegiado analisou uma série de petições e descartou, por maioria, a revogação do…

MPF denuncia secretário de Saúde de Guanambi por fraudes em projeto do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde de Guanambi, Manoel de Paulo Fraga Rodrigues, e três médicos por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na denúncia, os médicos são acusados de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos…

PF deflagra operação contra esquema de desvios de verbas em hospital de Juazeiro

Para desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Metástase, nesta quinta-feira (19). Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça…

Presidente do CNJ admite necessidade de aprimorar tecnologia do Judiciário

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), admitiu a necessidade de aprimorar a área de tecnologia do Judiciário. Durante a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (18), Fux lembrou do ataque sofrido pelo sistema do Superior Tribunal de Justiça…

MP-BA denuncia novamente o líder espiritual Jair Tércio por abuso sexual

O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na noite de ontem (17) que ofereceu à Justiça mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental. A pedido das vítimas, a investigação corre em sigilo com base no “fundado temor”…