Tio acusado de estuprar menina de 10 anos no ES confessou crime ‘informalmente’, diz polícia

O homem acusado de estuprar uma menina de 10 anos em São Mateus (ES), que foi preso na madrugada desta terça-feira em Betim (MG), confessou “informalmente” o crime à polícia a caminho do Espírito Santo, informou à reportagem o superintendente da Polícia Regional Norte do ES, Ícaro Ruginsk. Ele foi levado a Vitória, onde prestará depoimento. A…

Ministérios públicos do ES apuram vazamento de informações sobre menina grávida após estupro

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) apuram vazamento de informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada. O MPF-ES enviou um ofício à superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), Rita Checon, onde a menina…

Celso de Mello suspende dois processos contra Deltan no CNMP

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos do procurador da República Deltan Dallagnol e suspendeu os processos administrativos que tramitam contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até que as ações movidas pelo coordenador da Lava Jato sejam julgadas definitivamente na Suprema Corte. “Sabemos que regimes autocráticos,…

Gilmar Mendes nega pedido de bolsonaristas para afastar comando da CPI das Fake News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou um pedido feito por parlamentares bolsonaristas para afastar o comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet. Atualmente, o presidente da CPI das Fake News é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e a sua…

PF cumpre 189 mandados em operação contra tráfico na Bahia e outros 11 estados, além do DF

A Polícia Federal realiza, na manhã de hoje (18), uma megaoperação contra o tráfico internacional de drogas na Bahia e em outros 11 estados, além do Distrito Federal. Em todo o país, são cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão, sendo 20 preventivas e 30 temporárias. A Operação Além-Mar atinge…

TJ-BA começa a implantar módulo criminal do PJE em comarcas do interior

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começou a implantar o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJE) neste mês de agosto, com promoção de capacitação de servidores e magistrados para operar o sistema. Inicialmente, a instalação ocorrerá nas unidades que trabalham com o sistema Saipro, e depois, com as unidades que utilizam o SAJ. As…

Medicamentos a base de maconha deverão ser incluídos em lista do SUS, decide TRF-1

Por determinação judicial, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá incluir medicamentos à base de Cannabidiol (CBD) e Tetraidrocanabinol (THC) – substâncias provenientes da planta Cannabis Sativa na lista de fármacos ofertados gratuitamente. Os medicamentos já são registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),…

Google, Facebook e Twitter terão que apagar informações divulgadas de menina de 10 anos

O Google, o Facebook e o Twitter, até o final da noite desta segunda-feira (17), deverão retirar do ar todas as informações divulgadas nas plataformas da criança que que sofreu violência sexual em São Mateus, no Espírito Santo. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DP-ES), sob o argumento que os dados causam…