ADEP-BA repudia fala de Rui sobre autonomia de defensores públicos

A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia divulgou uma nota em repúdio aos ataques do governador Rui Costa à autonomia funcional de Defensores Públicos que obtiveram decisões judiciais favoráveis em processos que tratavam do “Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia…

Aras decreta revisão de investigações sobre Maia paradas há seis meses

O procurador-geral, Augusto Aras, determinou a revisão das investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com reportagem da Folha publicada hoje (18), os processos estão há meses parados à espera de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida oferecer denúncia ou solicitar o arquivamento…

TJ/SP anula condenação da Record por reportagem sobre Suzane Von Richthofen

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão que havia condenado a emissora Record pela veiculação de reportagem sobre o crime praticado por Suzane Von Richthofen contra seus pais. Para o colegiado, a emissora não desbordou do seu direito de informar e não demonstrou propósito de ofender Suzane. Suzane Von Richthofen ajuizou ação…

Ministério Público e prefeitura lançam campanha por diversidade no Carnaval de Salvador

Paz, respeito e diversidade. Essas são as metas da campanha de Carnaval do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a festa deste ano. A entidade lançou nesta segunda-feira (17) o Projeto Integrado de atuação no Carnaval da Bahia 2020, que tem como tema: ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’. O objetivo da…

OAB faz representação para CNJ apurar conduta de Bretas

A OAB decidiu mandar uma representação ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, com uma “reclamação disciplinar” para que sejam apurados “atos de caráter político partidário, de superexposição e de autopromoção” praticados pelo juiz Marcelo Bretas. A representação, assinada por Felipe Santa Cruz, presidente da ordem, foi feita com base na participação de…

PF avisa STF que ministros podem ser alvo de ataque terrorista

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”. A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo. Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou…