A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) publicou o resultado das eleições realizadas na sexta-feira (29), que definiu a lista tríplice ao cargo de defensor público geral para o biênio 2021-2023. Os três mais votados foram, respectivamente, Rafson Ximenes, Tereza Cristina Almeida Ferreira e Laura Fagury. A lista tríplice será encaminhada para o governador…
O TRF-1 recebeu do Ministério Público Federal (MPF) um pedido para reanalisar a decisão que tomou com relação ao relatório de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de Frederick Wassef, advogado ligado à família do presidente Jair Bolsonaro. A terceira turma do tribunal, por unanimidade, considerou ilegal a produção do documento…
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, anunciou neste domingo (31) o nome dos dois advogados que farão sua defesa durante o julgamento sobre o impeachment no Senado — ele nomeou David Schoen e Bruce Castor, que disseram, em nota, estar “honrados” com o trabalho. O anúncio foi feito momentos depois de Trump romper com outros advogados que atuariam durante o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades em sessão solene nesta segunda-feira (1º). A abertura do ano judiciário deve contar com a presença dos ministros e de autoridades, entre as quais o presidente da República, Jair Bolsonaro. O convite inicial foi para uma cerimônia virtual, transmitida por meio de videoconferência. Mas, diante do interesse de algumas…
O partido Democratas (DEM) decidiu ontem (31), em uma comissão convocada pelo presidente da sigla, ACM Neto, não fazer parte do bloco de apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Isso significa que os deputados do partido são livres para escolher em quem votarão hoje (1º) como novo presidente da Câmara dos Deputados. O PSDB seguiu…
A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (29), por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. Lewandowski, relator da investigação, avaliou que, considerando a…
A Defensoria Pública da Bahia, em nota, informou que tem prestado assistência jurídica e social ao senhor que foi agredido pelo ex-deputado Marcel Moraes. O idoso é morador de rua e está sendo acompanhado pelo Núcleo de assistência à população de rua, vinculado à Especializada de Direitos Humanos da Defensoria da Bahia. O cidadão foi…
A capital baiana recebeu mais uma unidade do sistema Cartórios Integrados. Nesta sexta-feira (29), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inaugurou o 2° Cartório Integrado das Varas Cíveis, agregando as 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis e Comerciais de Salvador. A cerimônia de inauguração ocorreu às 9h e foi transmitida no canal do…
Uma idosa de 63 anos que trabalhava como empregada doméstica em uma casa no bairro da Abolição, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi libertada durante ação da ‘Operação Resgate’ na última segunda-feira (25). A vítima morava na residência onde começou a trabalhar com 22 anos de idade. De acordo com a Polícia Federal,…
Os advogados de Cátia Regina Raulino apresentaram, nesta terça-feira (26), a peça de defesa no âmbito da ação penal que acusa a falsa jurista de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. A tese central é que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se utilizou de espetacularização e elementos “parcos,…
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