Rafson Ximenes é o mais votado em eleição da Defensoria Pública do Estado

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) publicou o resultado das eleições realizadas na sexta-feira (29), que definiu a lista tríplice ao cargo de defensor público geral para o biênio 2021-2023. Os três mais votados foram, respectivamente, Rafson Ximenes, Tereza Cristina Almeida Ferreira e Laura Fagury. A lista tríplice será encaminhada para o governador…

MPF tenta reverter decisão que anulou Coaf de Frederick Wassef

O TRF-1 recebeu do Ministério Público Federal (MPF) um pedido para reanalisar a decisão que tomou com relação ao relatório de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de Frederick Wassef, advogado ligado à família do presidente Jair Bolsonaro. A terceira turma do tribunal, por unanimidade, considerou ilegal a produção do documento…

Trump nomeia advogados para o julgamento de impeachment

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, anunciou neste domingo (31) o nome dos dois advogados que farão sua defesa durante o julgamento sobre o impeachment no Senado — ele nomeou David Schoen e Bruce Castor, que disseram, em nota, estar “honrados” com o trabalho. O anúncio foi feito momentos depois de Trump romper com outros advogados que atuariam durante o…

PF abre inquérito para investigar conduta de Pazuello na crise sanitária do Amazonas

A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (29), por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. Lewandowski, relator da investigação, avaliou que, considerando a…

Defensoria presta assistência a idoso morador de rua agredido por ex-deputado

A Defensoria Pública da Bahia, em nota, informou que tem prestado assistência jurídica e social ao senhor que foi agredido pelo ex-deputado Marcel Moraes. O idoso é morador de rua e está sendo acompanhado pelo Núcleo de assistência à população de rua, vinculado à Especializada de Direitos Humanos da Defensoria da Bahia. O cidadão foi…

Advogados de Cátia Raulino apresentam defesa e chamam denúncia do MP-BA de ‘espetacularização’

Os advogados de Cátia Regina Raulino apresentaram, nesta terça-feira (26), a peça de defesa no âmbito da ação penal que acusa a falsa jurista de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. A tese central é que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se utilizou de espetacularização e elementos “parcos,…