Fabrício Castro afirma que OAB deverá garantir posse de futuros presidentes

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, foi empossado na tarde desta terça-feira (1º), em Salvador. Fabrício, que sucede a gestão de Luiz Viana, afirmou que o desafio da advocacia para os próximos três anos é contribuir para uma Justiça mais eficiente. “O nosso desafio é contribuir para que a Justiça baiana seja eficiente,…

Provimento da OAB altera disposições sobre sociedades de advogados

Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB do último dia 31 o provimento 187/18, que altera as disposições sobre as sociedades de advogados. A norma modifica e revoga previsões do provimento 112/06. De acordo com o provimento, as sociedades de advogados não podem ter referência, em sua razão social, às siglas e expressões “sociedade civil” ou “SC”,…

Juiz concede prisão domiciliar para médium por posse ilegal de arma

O juiz Wilson Safatle Faiad, responsável pelo plantão no Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu pela substituição de uma das prisões preventivas contra o médium João de Deus por prisão domiciliar, no caso de posse ilegal de armas. O juiz estabeleceu uma série de condições para a concessão da prisão domiciliar, como pagamento de fiança de…

Prefeitura apresenta denúncia ao MP acusando Embasa de crime ambiental

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apresentou uma denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA)  acusando a Embasa de crime ambiental. Segundo a pasta da prefeitura, a empresa de saneamento despeja esgoto sem tratamento no Rio Trobogy. Nesta quinta-feira (27), a Sedur autuou a Embasa pela terceira vez este ano. “Estamos encaminhando uma…

Túlio Gadelha aciona Justiça contra Alexandre Frota por xenofobia

O deputado federal eleito Túlio Gadelha (PDT-PE) protocolou uma interpelação judicial contra o também deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP). Namorado da apresentadora Fátima Bernardes, ele aponta que Frota cometeu xenofobia contra os pernambucanos. “Agora é com a Justiça, Frota. (…) Esse senhor não tem limites e agora irá aprender com as consequências dos seus…