O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou para a Justiça Militar o caso do desaparecimento do adolescente Davi Fiúza, no dia 24 de outubro de 2014. De acordo com informações do Correio, a decisão foi expedida pela juiza Ailze Botelho Almeida Rodrigues na última quarta-feira (12). Ela argumentou que todos os crimes cometidos por…
Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a “II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário”, debatendo temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e comunidade em geral, da Bahia e do Brasil. O evento marcará o lançamento…
O ministro do Tribunal de Contas da União, André Luís de Carvalho, vai pedir que a Corte multe gestores do Banco do Brasil por supostas fraudes em empréstimos concedidos a uma empresa da apresentadora e socialite Val Marchiori. De acordo com a Folha, o magistrado sustenta que houve lavagem de dinheiro em operações feitas pela…
Um advogado foi agredido por um cliente na manhã desta segunda-feira (17), em Salvador. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), o agressor foi até a residência do advogado, encontrou com a esposa da vítima levando o filho do casal para a escola e começou a ofender o profissional. A…
Entidades de direitos humanos criticaram o Brasil, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por não identificar, até o momento, os autores do crime contra a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL). Também condenaram a intervenção federal no estado fluminense. “Em sete meses, os crimes violentos não foram reduzidos e os confrontos entre organizações…
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (17) que vai sugerir uma discussão sobre o teto do funcionalismo público, atualmente atrelado ao salários dos integrantes da Corte, e vai estabelecer alterações na gestão dos processos que tramitam no tribunal. Em relação ao teto, o presidente do STF não especificou…
Uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso é capaz de impedir a possibilidade de indulto ao ex-presidente Lula, caso seja do interesse de um novo presidente da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, no mês de março, o magistrado tornou sem efeito quatro pontos do decreto de…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a contratação do cantor e vereador Igor Kannário (PHS) para apresentação no Carnaval de Salvador, em 2017. Naquele ano, a prefeitura de Salvador pagou R$ 120 mil pelos shows do artista, que é da base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na Câmara de…
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir ex-juízes e ex-promotores exonerados ou aposentados de exercerem a advocacia por três anos. Prevista no Projeto de Lei 9862/18, do Senado, a medida altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Pelo texto, ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público que se afastarem do cargo por aposentadoria ou…
A ex-presidente da Argentina e senadora Cristina Kirchner é esperada nesta terça-feira (18) para prestar esclarecimentos ao juiz Sebastián Casanello, nos tribunais de Comodoro, em Buenos Aires, segundo a imprensa do país. Ela é investigada no processo sobre lavagem de dinheiro e fuga de capitais. É a segunda vez em menos de 24 horas que…
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