Laeju está com inscrições abertas para seleção de novos membros

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros, acadêmicos de qualquer faculdade ou universidade de Salvador e Região Metropolitana. As vagas são para os 10 (dez) grupos de pesquisa da instituição: Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Propriedade…

Acusado de matar coreografo Augusto Omolú será julgado por júri popular

O acusado pelo homicídio do ator, bailarino e coreógrafo Augusto Omolú, Cleverson Santos Teixeira, começará a ser julgado pelo Tribunal do Júri de Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (23). Cleverson foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares. De acordo com o promotor, o crime foi cometido…

PF conclui que houve obstrução na investigação do caso Marielle

O inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a atuação da Polícia Civil no caso Marielle chegou ao fim. A investigação, conduzida pelo delegado federal Leandro Almada, concluiu que o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, e a advogada dele, Camila Nogueira, fazem parte de uma organização criminosa cujo objetivo era atrapalhar as investigações…

PF faz operação contra pornografia infantil em oito estados

Policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão hoje (23) em operação contra a pornografia infantil em oito estados. No total, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A Polícia Federal (PF) informou à Agência Brasil que ao menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento…

Senado aprova projeto que inclui mulheres trans na Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 17 votos a dois, um projeto que inclui mulheres transgêneros e transexuais na Lei Maria da Penha. A proposta altera um artigo da lei que diz que “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e…