O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do decreto nº 211, de 16 de março de 2020, determinou a suspensão do atendimento presencial do público externo nas serventias do Poder Judiciário, de primeiro e segundo graus, bem como nas unidades administrativas. O atendimento a advogados, representantes do Ministério Público ou da Defensoria…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, reunida com os desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), deliberou dentre outras medidas a serem aplicadas no âmbito de todo o…
Uma advogada que teria testado positivo para coronavírus esteve, nesta segunda-feira (16), no Juizado de Lauro de Freitas e gerou pânico entre as pessoas que estavam no local. O Bahia Notícias apurou junto a servidores que a advogada não apresentou nenhum documento que comprovasse estar contaminada, mas verbalizou ter testado positivo para o vírus, o que deixou as pessoas…
O empresário cuja mulher está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, com estado de saúde classificado como grave e diagnosticada com coronavírus, entrou na Justiça para visitá-la. Ele, que também foi infectado pela doença, requer a liberação do isolamento domiciliar a partir do próximo domingo (22).…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais sobre como classificar o risco de cada atividade profissional para que sejam adotadas medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19). A nota técnica, publicada no sábado (14), é destinada a balizar as relações de trabalho, traçando uma recomendação geral a ser seguida pelos empregadores. A medida…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, institui um comitê para ajudá-lo a adotar medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O grupo será composto pelos seguintes membros: Desembargadora Presidente do Comitê de Atenção à Saúde Integral…
O prazo para a decisão sobre as mudanças no regime de visitas aos presos do Conjunto Penal de Feira de Santana foi prorrogado por mais 60 dias. A intenção é restringir a apenas uma vez na semana, limitada a dois visitantes por detento. A extensão do prazo se deu para que ocorra uma melhor avaliação…
As audiências nas Varas do Trabalho de Salvador e Feira de Santana estão suspensas por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Dalila Andrade, diante dos casos confirmados de coronavírus nas duas cidades. A determinação ainda suspende as audiências dos Centros de Conciliação Extrajudicial (Cejuscs) de 1º e 2º graus.…
Agendado para começar hoje (16), o julgamento do primeiro dos quatro réus indiciados por homicídio no processo criminal que apura o incêndio da Boate Kiss foi suspenso e não tem data certa para acontecer. Duzentas e quarenta e duas pessoas morreram e 636 ficaram feridas na tragédia ocorrida em 2013, em Santa Maria (RS). Na…
Começa a valer hoje (16) o decreto municipal que proíbe a realização de eventos em Salvador com público de 500 pessoas ou mais, em espaços públicos e privados. A decisão, divulgada no último sábado (14), foi motivada pelo aumento no número de casos confirmados do novo coronavírus na Bahia, principalmente na capital. A decisão vale…
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