Senado questionará no STF ação da PF no gabinete de líder do governo, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ontem (19) que a Casa questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a operação da Polícia Federal no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo Alcolumbre, o questionamento se baseia na decisão do STF de 2018 que restringiu o foro privilegiado de deputados e…

Mutirão de curatela atende pessoas com deficiência nesta sexta (20)

Nesta sexta-feira (20), a partir das 9h30, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, peritos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estarão no Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência (CAPD) João Paulo II, das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Eles realizarão um Mutirão de Curatela no local, para realização de entrevistas e…

CNJ regulamenta pagamento de auxílio-saúde para juízes e pode chegar a 10% do salário

Os magistrados brasileiros poderão receber auxílio-saúde correspondente até 10% dos salários recebidos. Na última terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução para padronizar o pagamento. A regra prevê três modalidades de auxílio: convênio com planos de saúde (inclusive com coparticipação), serviço prestado diretamente ao tribunal ou “auxílio de caráter indenizatório”, correspondente…

Cine Debate da Defensoria exibe documentário “Auto da Resistência” sobre homicídios decorrentes de abusos e violações policiais

Quando policiais acabam matando suspeitos no curso de ações ou operações, se praticadas em legítima defesa e proporcionais ao combate travado, estas mortes são classificadas como “autos de resistência” e não serão passíveis de responsabilidade criminal. Por falta da necessária investigação que determine este fundamento, no entanto, esta catalogação vem constantemente encobrindo violações e abusos…

Defensoria Pública faz mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans de Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) faz mais uma vez um mutirão para mudança de nome e gênero na certidão de nascimento de pessoas trans residentes de Salvador. O atendimento é gratuito e acontece nesta quinta (19), até meio-dia, na Escola Superior da Defensoria Pública, situada na Rua Pedro Lessa, no bairro do…