Nesta segunda-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o Ministério da Saúde adote medidas para garantir o respeito ao gênero com o qual o paciente se identifica no atendimento em saúde. O ministro deu o prazo de 30 dias para que a pasta adote todas as alterações…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana emitiu uma nota de repúdio aos atos de violência e violação de prerrogativas profissionais praticados por policiais militares em desfavor do advogado Targino Machado Pedreira Neto, no dia 24 de junho. Segundo o advogado, ele estava no exercício da profissão, acompanhando o prefeito do…
O governo publicou, nesta segunda-feira (28), uma medida provisória (MP) para centralizar a gestão da crise hídrica e aumentar os poderes do Ministério de Minas e Energia. A MP permite ainda a adoção de “procedimentos competitivos simplificados” para a contratação de energia elétrica, sem especificar fontes que podem ser acionadas. Assim, fica aberta a possibilidade…
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime na qual pediram a investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação. A relatora do caso será a ministra Rosa Weber. Com base nos depoimentos dos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda à CPI da Covid, na semana passada, parlamentares…
A CPI da Covid ouvirá nesta terça-feira (29) o deputado estadual Fausto Junior (MDB-AM), relator da CPI da Saúde, criada na Assembleia Legislativa do Amazonas e que funcionou em 2020. O caos na saúde do estado é um dos objetos de investigação da CPI no Senado. No relatório, Fausto Junior pediu a exoneração de autoridades e agentes públicos do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos magistrados, com atuação nas demandas que envolvem o direito à saúde, que priorizem, sempre que possível, a solução consensual do conflito, por meio do uso da negociação, da conciliação ou da mediação. Acesse aqui a Recomendação nº 100 que discorre sobre as sugestões do CNJ. O documento orienta que…
A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede na capital mineira, terão de pagar, de forma solidária, indenização de R$ 351 mil a um trabalhador que escapou do rompimento da barragem de rejeitos do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O valor é referente ao dano moral sofrido pelo trabalhador por causa…
O empresário Carlos Wizard chegou ao Brasil nesta segunda-feira (28). Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 9h20, e será ouvido na CPI da Covid na quarta-feira (30), por conta da suspeita de que ele integre um “gabinete paralelo”, que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro a tomar medidas ineficazes…
O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio vota, nesta segunda-feira (28), se cassa ou não o mandato do vereador Dr. Jairinho. O parlamentar e a namorada, a professora Monique Medeiros, estão presos acusados de matar o menino Henry Borel, de 4 anos. A criança era filha de Monique. Jairinho também responde na polícia pelas…
Lázaro Barbosa, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no DF, foi morto, nesta segunda-feira (28), após ser preso em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF. Lázaro foi baleado durante a operação e encaminhado a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. O criminoso estava há 20 dias fugindo de uma…
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