Estudo rebate ideia de audiência de custódia como instrumento de impunidade, diz DPE

Com a apresentação do Relatório das Audiências de Custódia na comarca Salvador, na manhã desta sexta-feira (6), o defensor público geral Rafson Ximenes destaca o estudo como uma forma de demonstrar que a realidade dos fatos é diferente do que se imagina com base “nas próprias histórias ou nas histórias que se ouve falar”. Essas…

‘Autonomia do MPF está em risco’, afirma 1º lugar de lista tríplice ignorada por Bolsonaro

O primeiro colocado na lista tríplice feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro em escolher Augusto Aras para o cargo da PGR. O mandatário ignorou a relação de candidatos, que tradicionalmente era usada pelos presidentes para escolha do cargo, desde 2003. Ele disse,…

‘Vergonhoso’, diz presidente da OAB sobre vetos à Lei do Abuso de Autoridade

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz , afirmou que considera “vergonhosa” a fundamentação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro no texto da Lei do Abuso de Autoridade . “Esse veto, com esse argumento, demonstra que o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Sérgio Moro realmente desconhecem e desprezam o sofrimento diário da advocacia na luta contra violações…

Voluntários no Judiciário é precarização disfarçada de ‘bom mocismo’, diz Sintaj

Diante da aprovação de um ato normativo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite o trabalho voluntário no Poder Judiciário, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) afirma que a medida é “uma precarização travestida de bom mocismo”. O ato do CNJ permite a atuação voluntária de servidores e magistrados aposentados…

CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto do documento, que foi sancionado durante a 51ª Sessão Virtual, podem ser voluntários os servidores e magistrados aposentados, assim como estudantes ou graduados em curso superior, exceto os advogados, salvo se…

ANPR reclama de indicação de Aras à PGR: ‘Retrocesso institucional e democrático’

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nesta quinta-feira (5) uma nota se posicionando sobre a escolha de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo se disse “contrariado” com a indicação de alguém fora da lista tríplice. “A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e…

Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR

​O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa. Bolsonaro disse achar que está “fazendo um bom casamento”, pediu a apoiadores para darem “um…