A InBrands – grupo de moda que concentra marcas como Ellus, Richards, Salinas, VR e Alexandre Herchcovitch – está preparando um pedido de recuperação judicial na esteira do fechamento temporário de suas lojas por causa da pandemia do novo coronavírus, apurou o Estadão com três fontes próximas ao assunto. A companhia já contratou um escritório de advocacia para…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quinta-feira (18), que irá instaurar um procedimento investigatório contra o deputado estadual Capitão Alden (PSL), “autoridade com foro por prerrogativa de função”. O policial militar, apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, invadiu na manhã de ontem (17) o Hospital de Campanha Riverside, em Lauro de Freitas, dedicado…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) regulamentou o atendimento virtual pelos juízes de primeiro grau à advocacia. A medida foi tomada após encaminhamento de ofício assinado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). No ato publicado na terça-feira (16), o desembargador corregedor regional, Alcino Felizola, revogou o parágrafo único do art.…
Um Relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina divulgado na sexta-feira, 12 de junho, apontou que 4.753 servidores públicos, estaduais e municipais, constam no cadastro do auxílio emergencial oferecido pelo governo devido a pandemia do novo coronavírus. Os números foram obtidos após cruzamento de dados entre as informações das folhas de pagamento e do…
Além de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, sua esposa, Marcia Oliveira de Aguiar, também foi presa na manhã de hoje (18) pela Polícia Federal. A ação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). De acordo com o jornal O Globo, assim com Queiroz, Marcia também trabalhou no gabinete de…
Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado da família Bolsonaro, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista. Ele passou pelo Instituto Médico Legal e…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade feito por Adailton e Geciane Maturino, Márcio Duarte, e Sérgio Humberto Quadros, presos na Operação Faroeste. A decisão foi tomada durante sessão virtual realizada nesta quarta-feira (17). O agravo de instrumento questionava necessidade de manutenção da prisão, que agora…
Em plenário virtual, os ministros do STF concluíram julgamento acerca da incidência de juros moratórios quando da expedição do precatório até a data do efetivo pagamento do débito. Por maioria, o plenário fixou a seguinte tese: “O enunciado da Súmula Vinculante 17 não foi afetado pela superveniência da Emenda Constitucional 62/09, de modo que não incidem juros de…
* Alex A. Barbosa de Souza é advogado, sócio do Escritório Mota Ribeiro, Barbosa e França. Especialista em Ciências Criminais pela UCAM-RJ (Universidade Candido Mendes) e membro da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas). No dia 02.06.2020, o Brasil e o mundo sofreram com mais uma tragédia ocorrida em meio à pandemia, com a…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou a testagem de todas as pessoas presas em Santo Antônio de Jesus após um custodiado testar positivo para a Covid-19. O pedido foi feito para a Delegacia de Polícia Civil e à Secretaria Municipal da Saúde, através do defensor público Renan Leitão Espíndola Borges, que atua na sede da…
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