O resultado preliminar da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário indica que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou 98,56% de adesão aos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2020. Em 2019, o percentual atingido pelo Regional foi de 92,62 % e em 2018, o TRE-BA…
A procura por medidas de proteção nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apresentou uma queda de 41% na Bahia, neste período de pandemia do novo coronavírus. Esta redução foi registrada no mês de maio, em relação a março, quando foi iniciado o isolamento social para enfrentamento da Covid-19. Por outro lado,…
Em conformidade com o Ato TRT5 31/2020, juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), passaram a realizar atendimento por videoconferência aos advogados para tratar de processos em andamento nas unidades. Para atendimento, basta solicitar o agendamento da reunião por e-mail. A juíza Fernanda Formighieri, da 11ª Vara do Trabalho de Salvador, acredita…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) intimou ontem (2) o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua esposa, Fernanda Nantes, a prestar depoimento sobre o suposto esquema de rachadinhas envolvendo o ex-deputado estadual em seu gabinete na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). Os depoimentos estão marcados para segunda-feira (6) ou terça (7) e a…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu o presidente do Vitória, Paulo Carneiro, por 15 dias de qualquer atividade relacionada ao futebol pelas ofensas à arbitragem que apitou o jogo entre Vitória e Juazeirense, ocorrido em janeiro, pelo Campeonato Baiano. “Como eu não disputo campeonato baiano há muito tempo, estou vendo que as arbitragens da…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga utilização de máscara de proteção em espaços públicos, transportes públicos, como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A matéria foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. Entre os pontos barrados, está a obrigatoriedade do uso do equipamento em órgãos…
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal começou a fazer, no início da manhã desta sexta-feira (3), buscas contra ele em uma nova fase da operação. O G1 ligou para a assessoria de Serra às 7h27, mas…
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas (SINDEPOL) e a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas (ADEPOL) emitiu uma nota de esclarecimento a respeito da desídia do Governo do Estado no combate à corrupção e lavagem de capitais. Segundo a nota o ex-Ministro Sérgio Moro, enquanto titular…
O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz presta depoimento ao MPF (Ministério Público do Rio de Janeiro) na tarde de hoje sobre o vazamento da Operação Furna da Onça. O inquérito foi aberto pelo MPF após empresário Paulo Marinho relatar que um delegado da PF, no Rio, havia repassado informações e atuado para adiar a deflagração de…
Em decisão proferida na última quarta-feira (1º/7) no âmbito da ADC 58, em que se discute se deve ser aplicado o IPCA ou a TR para correção monetária de dívidas trabalhistas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu o alcance da liminar concedida no sábado (27/6) para determinar a suspensão nacional de processos sobre o…
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