MPF vai adotar medida contra Caixa por causa de filas até dia 6 de maio

A via-crúcis enfrentada por quem necessita receber o auxílio emergencial do governo federal nas agências da Caixa Econômica Federal deverá ser mais sofrível nos próximos dias. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF), que vem acompanhando as imensas filas nos acessos às agências bancárias – que muitas vezes dobram quarteirões – decidiu que adotará uma…

Gilmar rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra prorrogação de CPMI das fake news

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar ação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para suspender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O Palácio do Planalto acompanha com apreensão os trabalhos do grupo, que mira a militância digital bolsonarista. A CPMI foi instalada em 4…

STF derruba dois trechos mas mantém MP que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (29), suspender dois trechos da medida provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O restante da MP fica mantido, pelo menos até a análise do Congresso Nacional. Os trechos suspensos previam: que os casos de coronavírus não seriam considerados…

STJ remarca para 5 de maio julgamento de recurso de Lula contra condenação no caso triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou para o dia 5 de maio o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP). Os ministro vão analisar o recurso em sessão por videoconferência, sistema adotado diante da pandemia do novo coronavírus. O processo começou…

MPT apura se patrões forçaram funcionários a protestar por reabertura de comércio na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região instaurou um procedimento investigatório para apurar se houve coação e constrangimento na convocação para um ato integrado por empresários e funcionários do comércio do município de Campina Grande, na Paraíba, realizado na última segunda-feira (27). O objetivo da manifestação era pedir a reabertura dos estabelecimentos, e os trabalhadores chegaram a ajoelhar —…