STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria…

Ministério da Justiça instaura processo contra cervejaria Backer

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou processo administrativo contra a Cervejaria Backer pelas graves consequências trazidas pela ingestão da bebida e pela demora em realizar o recall dos produtos. Caso condenada, a multa poderá chegar até cerca de R$ 10 milhões. Até agora, cinco mortes…

Mãe de jovem agredido por PM processará o Estado por lesão e injúria racial

A família do adolescente agredido em Paripe por um policial militar entrará com ação na justiça contra o governo estadual por lesão corporal e injúria racial. De acordo com o advogado Brasilino Gomes, que representa a vítima, a família também pedirá indenização por danos morais. Ainda conforme Gomes, como o caso tornou-se público, a situação é passível…

TJBA publica mudanças inseridas pela nova gestão do Tribunal no Juizados Especias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário Oficial as mudanças inseridas pela nova gestão do Tribunal no âmbito dos Juizados Especias. O magistrado Dr. Justino Farias assumiu a 3ª Turma Recursal substituindo o juiz Marcelo Brito; a magistrada Dra. Márcia Denise assumiu o lugar de Dra. Fabiana Pellegrino na 2ª…

Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de desembargadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (5) o afastamento de desembargadores da Bahia que estão sendo investigados na Operação Faroeste, conforme apurado pelo Bahia Notícias. A decisão aconteceu em questão de ordem através do ministro Og Fernandes, relator do processo, que havia lembrado que, inicialmente, os desembargadores estavam afastados…

Trump é absolvido de impeachment no Senado e segue na Presidência

Conforme era esperado, o Senado americano absolveu o presidente do país, Donald Trump, das acusações de abuso de poder e obstrução de Justiça, encerrando o julgamento de impeachment que dividiu ainda mais os dois partidos políticos e forneceu um cenário amargo para a campanha presidencial de 2020. Na acusação de abuso de poder, o placar final foi de 52…