Devido a inconsistências técnicas com a plataforma de votação do Quinto Constitucional, a eleição realizada nesta quarta-feira (19) foi cancelada, segundo Edital nº. 82/2018-CP da OAB-BA. Uma nova votação para a formação da lista sêxtupla acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2019, das 9h às 18h. Fonte: OAB BA
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reelegeu o desembargador Edmilson Jatahy Jr. para vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) da classe de desembargadores, com 30 votos. Atualmente, ele é vice-presidente do TRE. A vaga também foi disputada pelo desembargador Raimundo Cafezeiro e pela desembargadora Maria do Socorro,…
Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, – com base em um exame de DNA – absolver um homem condenado pelo crime de estupro no Rio Grande do Sul. Por maioria, os ministros se posicionaram a favor de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Rio…
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) realizou uma cerimônia de desagravo público em favor da advogada Érika Oliveira Grimm de Sá. Ela teria sido alvo de agressões verbais de cunho sexista durante uma sessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O autor do ataque não teve o nome divulgado. O…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula…
O ator e deputado federal eleito por São Paulo, Alexandre Frota (PSL), foi condenado nesta terça-feira (18) por injúria e difamação em processo do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ele deve pagar multa de R$ 295 mil e pegou uma pena em prisão que foi revertida para prestação de serviços, mas ainda cabe recurso da…
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua com o mutirão de entrega e abertura dos exames de DNA realizados durante suas itinerâncias. Desta vez, os moradores de Valente e Santa Bárbara receberam os resultados. Na última quarta-feira, 12, houve a entrega e abertura de 28 resultados de…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de grávidas e de mulheres que amamentam em locais ou atividades insalubres. A medida garante o pagamento de adicional de insalubridade para a mulher continuar trabalhando ou aquela que se afastar durante a gestação…
A Justiça de Goiás negou nesta terça (18) o habeas corpus para o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo, alvo de denúncias de abuso sexual de mulheres que buscavam tratamento na Casa Dom Inácio de Loyola. O advogado do médium, Alberto Toron, disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir…
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