A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeu nesta terça-feira (22) a lista tríplice com as sugestões do Ministério Público para a indicação do novo procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, acaba em setembro e ele pode ser reconduzido ou não. O presidente Jair Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista.…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), uma nova etapa da operação contra um grupo criminoso responsável pela fraude de benefícios previdenciários em diversos estados do Brasil, inclusive na Bahia. Segundo a PF, o crime causou uma “grande lesão aos cofres públicos”. Após as prisões em flagrante de dependentes ou curadores fictícios nos…
Os 27 homens mortos pela polícia na operação mais letal da história do Rio, no Jacarezinho, foram atingidos por 73 tiros. É o que revelam os laudos dos exames de necropsia, obtidos pelo GLOBO. Os documentos também mostram que quatro dos mortos foram atingidos pelas costas e que um dos cadáveres apresentava uma ferida produzida por…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (22) o decreto que estabelece os indicadores, alvos e metas de desempenho para o Planejamento Estratégico 2021-2026. A definição e a publicação do glossário e das metas dos indicadores estratégicos de desempenho do TJ-BA atendem à Resolução Plenária nº 03/2021, que instituiu o Plano Estratégico…
O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e pediu que o caso seja investigado na esfera criminal. Até então o caso vinha sendo apurado dentro de um inquérito que tramitava na esfera cível. O contrato para a…
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicar as declarações recorrentes sobre fraudes nas eleições. A determinação também vale para outras autoridades que tenham levantado suspeitas semelhantes. Em portaria assinada nesta segunda-feira (21), o ministro ainda determinou a abertura de um…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em ação monocrática, suspender a convocação de governadores à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Em sua decisão proferida nesta segunda-feira (21), a ministra citou que a Constituição Federal isenta o chefe do Poder Executivo de “prestar esclarecimentos perante as Casas Legislativas da União…
Em mais um capítulo do imbróglio envolvendo a herança de João Gilberto, a Justiça determinou que metade dos bens do artista fiquem indisponíveis a qualquer pessoa. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a decisão se deu após Maria do Céu Harris, mulher que vivia com o músico baiano…
Procurado há 13 dias por uma força-tarefa formada por diversas polícias, Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, tem advogada constituída e um pedido de proteção especial à integridade física e mental dele, em possível ato de recaptura. Além disso, a solicitação protocolada na Justiça prevê salvaguarda contra “qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória”. Os pedidos são da Defensoria…
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira (21), a votação da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. O texto segue agora para sanção presidencial. O aval do Congresso representa uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro, que ainda não vendeu nenhuma empresa de controle direto da União. Os deputados firmaram…
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