Polícia Federal investiga pagamento de propina e lavagem de dinheiro em imóveis e obras de arte em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (12) 11 mandados de busca e apreensão pela 79ª fase da Operação Lava Jato. Nesta fase, são investigados pagamentos de propina na Transpetro e operações de lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e obras de arte. Segundo a PF, são três mandados no…

Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão por propinas de R$ 18 milhões em contratos do DER-RJ

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado nesta segunda-feira (11) a 11 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, em um processo decorrente da Operação C´est Fini, desdobramento da Lava Jato no Rio. Com isso, as penas do ex-governador chegam a 332 anos, 5 meses e 16 dias de prisão. Esta é a 17ª vez que Cabral…

Novo chefe do MP-RJ não vai delegar ações do caso Queiroz

O novo procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que tomará posse na próxima sexta-feira como chefe do Ministério Público do Rio (MP-RJ), decidiu que cuidará diretamente do caso da rachadinha no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Alerj. A decisão marca diferença em relação a seu antecessor, Eduardo Gussem, que delegava investigações como…

Procon-BA orienta pais e responsáveis sobre matrículas nas escolas

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. De acordo com a autarquia, as mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus,…

Justiça mantém prisão de advogada suspeita de vender transferência de detentos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Patrícia Amorim Rocha, advogada suspeita de integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro. De acordo com o…

Operação Faroeste: Justiça marca audiência de instrução para fevereiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, agendou para 9 de fevereiro de 2021 a continuidade da audiência de instrução no âmbito da Operação Faroeste, que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tendo levado à denúncia de juízes, desembargadores, advogados e empresários. O procedimento já foi…

Editais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária reanimam cenário de concursos no Brasil

Após um ano de 2020 sem nenhum concurso público, 2021 começa sob a expectativa de retornada dos editais para órgãos do Governo Federal. Começando a todo vapor, o novo ano já possui novidades que marcam essa retomada dos certames nacionais, com os anúncios dos concursos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e para a Polícia…

Câmara dos EUA pode votar impeachment de Trump nesta semana, diz líder democrata

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos planeja votar nesta semana um novo pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump por causa da invasão do Capitólio, afirmou um dos principais líderes democratas neste domingo (10). Legisladores democratas e republicanos têm condenado a retórica do presidente e pedido sua saída do cargo. O líder da…

“TikTok não é ferramenta adequada para advogados”, diz TED da OAB/MG em manual

A Comissão Orientadora de Publicidade do TED da OAB/MG elaborou resolução com recomendações de ética e disciplina na publicidade de advogados. O documento recomenda, por exemplo, a não divulgação de fotografias com exposição de clientes, veda publicações em redes sociais com andamentos processuais ou decisões e permite a promoção de ‘lives’, mentorias, seminários etc. –…